13/02/2006 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/03/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SERGIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FAUSTO FIGUEIRA
Lê texto de sua autoria, intitulado "Valeu, Luiz Fernando", em homenagem ao médico de Santos Luiz Fernando Ribeiro Gomes, recentemente falecido.
3 - MILTON FLÁVIO
Informa o falecimento, aos 95 anos, do radialista Nicolau Tuma, a quem homenageia.
4 - CARLOS NEDER
Refere-se à cerimônia que marcou o segundo ano da luta vencedora pela manutenção, no mesmo endereço, da Escola Estadual Martim Francisco, em Vila Nova Conceição, Capital, que estava ameaçada pela especulação imobiliária. Pede liberação de verbas para reforma desta escola.
5 - MARIA LÚCIA PRANDI
Soma-se aos votos de pesar expressos pelo Deputado Fausto Figueira. Saúda a instalação, em Santos, da Unidade de Negócios da Bacia de Santos, da Petrobrás. Fala do potencial extrativo de gás da região.
6 - UBIRATAN GUIMARÃES
Preocupa-se com as conseqüências de decisão do Comando da Polícia Militar suspendendo o gozo de licença-prêmio de seus integrantes. Ressalta as diferenças entre o funcionalismo público e a Polícia Militar.
7 - ROMEU TUMA
Rende homenagem póstuma ao Dr. Nicolau Tuma, falecido no último sábado, e lê um resumo de sua biografia. Analisa a questão salarial e das licenças-prêmio dos servidores públicos, especialmente dos policiais. Lê representação ao delegado regional do Trabalho feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado, bem como quatro Propostas de emenda à Constituição, de sua autoria, em benefícios da classe policial.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Endossa as reivindicações de melhores condições de trabalho e salários dos policiais e servidores em geral. Comunica que esteve no último fim de semana em Lins, participando da plenária do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário.
9 - SEBASTIÃO ARCANJO
Apóia as demandas dos policiais apontadas pelos Deputados que o antecederam. Fala sobre a II Feira de Tecnologia e Inclusão Social, que se realiza de hoje até sexta-feira nesta Capital.
10 - CONTE LOPES
Defende que os policiais tenham remuneração à altura de suas funções e enaltece o trabalho das Polícias Civil e Militar.
11 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Conte Lopes aos elogios à Polícia Militar. Tece comentários sobre as declarações do Presidente Lula na sua viagem à África.
12 - SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, fala da necessidade de amplo debate nesta Casa sobre os salários e benefícios para as Polícias Civil e Militar. Defende a postura do Presidente Lula em sua viagem recente à África.
13 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica a forma como as licenças-prêmio dos policiais militares vêm sendo concedidas e os baixos salários da corporação.
14 - CONTE LOPES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
15 - Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.