23/02/2006 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/03/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ENIO TATTO / PAULO SÉRGIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre sessão. Pronuncia-se da Presidência.
2 - ENIO TATTO
Parabeniza seus pares pela votação do orçamento, ocorrida ontem. Faz comentários sobre as pesquisas eleitorais para o pleito de outubro próximo.
3 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de Vereador Claudio Ricardo da Paixão, da cidade de Potim, acompanhado pelo Deputado Luis Carlos Gondim.
4 - JOSÉ DILSON
Remete-se à votação do orçamento ocorrida ontem. Comenta a forma como se realizaram as audiências públicas e a distribuição de recursos pelas regiões do Estado.
5 - PALMIRO MENNUCCI
Saúda seus pares pela aprovação do orçamento. Discorre sobre o aumento de 8 para 9 anos para o ensino fundamental e a ampliação do horário para nove horas diárias.
6 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Continua seu apelo ao Governo do Estado para o restabelecimento de convênios no Alto Tietê para os funcionários estaduais. Relata a visita de comitiva de moradores do Jardim Oriental que tiveram a energia elétrica cortada por falta de pagamento, devido aos preços abusivos cobrados pela Eletropaulo.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece comentários sobre os indicadores econômicos no Governo Lula, como a queda nos preços da cesta básica.
9 - PAULO SÉRGIO
Parabeniza dois colégios de Guarulhos por seu desempenho no último ENEM.
10 - CONTE LOPES
Ataca a realização, nesta Casa, de reunião para discutir sentença judicial que anulou condenação do coronel Ubiratan Guimarães por conta da invasão do Carandiru em 1992.
11 - MÁRIO REALI
Ressalta a importância das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2006. Reclama dos 21 vetos publicados hoje no "Diário Oficial", principalmente a PL que criaria a Agência de Desenvolvimento da Região do ABC. Afirma que o PSDB não tem plano de governo.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - FAUSTO FIGUEIRA
Rebate críticas que foram feitas às Audiências Públicas para discussão do Orçamento 2006.
13 - DONISETE BRAGA
Fala da falência da educação e da Febem no Estado nos 12 anos de gestão do PSDB. Pede ao Governador que faça cumprir a Lei 12.248, de sua autoria, que determina a cobrança de valor igual ao cobrado na USP pelos diplomas universitários. Lê artigo do jornal "Diário de S. Paulo" de hoje sobre o assunto.
14 - HAMILTON PEREIRA
Fala sobre a região de Itapetininga, carente de políticas sociais, e que recebeu do governo federal, no programa "Brasil Sorridente", equipamentos para a instalação do Centro de Especialização Odontológica. Acusa o governo do Estado de omissão por não instalar esse serviço até o momento (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha).
15 - VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, cumprimenta representantes do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, presentes em Plenário. Saúda a Casa pelo trabalho realizado na elaboração do Orçamento 2006, sendo que 43 emendas de sua autoria foram acatadas. Elogia o trabalho do Asilo São Vicente de Paula e o projeto "Farmácia de Manipulação", ambos em Marília.
16 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art.82, elogia o trabalho da Casa e da Comissão de Finanças e Orçamento na elaboração e discussão do Orçamento.
17 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, rebate as críticas que são feitas a seus pronunciamentos. Fala sobre as emendas ao Orçamento de sua autoria.
18 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, comemora o Orçamento aprovado ontem. Critica a forma como foram realizadas as audiências públicas.
19 - FAUSTO FIGUEIRA
Rebate as críticas do Deputado Milton Flávio quanto a legitimidade das audiências públicas realizadas no Estado de São Paulo durante a discussão do Orçamento. Fala da necessidade de estabelecer critérios para o embate político nesta Casa.
20 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, esclarece sua posição em seus pronunciamentos criticando o Governo Federal e ao PT.
21 - FAUSTO FIGUEIRA
Refuta as críticas do Deputado Milton Flávio ao Governo Federal.
22 - MILTON FLÁVIO
Para questão de ordem, divulga as respostas da Presidência efetiva sobre questão de ordem que pedia esclarecimentos sobre a convocação de Secretários de Estado.
23 - ARNALDO JARDIM
Discorre sobre a elevação dos preços do álcool combustível, ocorrido devido ao aumento nas vendas dos carros bicombustíveis e as exportações. Fala sobre a expansão do setor sucro-alcooleiro.
24 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, considera que o sistema penitenciário está dominado pelos presos. Cobra providências enérgicas das autoridades competentes.
25 - CONTE LOPES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
26 - Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença da Ex-Deputada Maria do Carmo Piunti. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/02, à hora regimental, sem ordem do Dia. Levanta a sessão.