07/03/2006 - 20ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/03/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PALMIRO MENNUCCI
Presta homenagem às mulheres pela passagem de seu dia a ser comemorado em 08/03.
3 - FAUSTO FIGUEIRA
Lê o discurso de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi. Comenta sua participação ontem, em Santos, da instalação da Universidade Federal da Baixada Santista. Elogia o governo federal pelo programa educacional que vem realizando.
4 - MILTON FLÁVIO
Indaga sobre as vagas nas universidades federais recém-criadas e sobre o andamento de outros programas do Governo Federal. Comenta o lançamento da Certificação Social.
5 - PEDRO TOBIAS
Homenageia Mario Covas por seu exemplo como homem público que foi. Cumprimenta as mulheres pela passagem do seu dia.
6 - Presidente ROMEU TUMA
Manifestando-se da Presidência, fala sobre o PLC 9/06, de sua autoria, que objetiva definir as carreiras jurídicas de Estado.
7 - EDMIR CHEDID
Presta homenagem às mulheres pela passagem do seu dia. Elogia a Presidência efetiva pelo trabalho desenvolvido nesta Casa. Fala sobre a parceria com a Prefeitura de São Paulo para o incentivo ao jovem trabalhador. Refuta nota publicada na coluna Painel da "Folha de S.Paulo" de hoje.
8 - JOSÉ DILSON
Comemora o Dia Internacional da Mulher. Fala sobre projeto de lei de sua autoria que instala vagões exclusivos para mulheres em metrô e trens. Anuncia que a partir de 15/03 a liderança do PDT será exercida pelo Deputado Rogério Nogueira.
9 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Agradece sua indicação a líder do PDT.
10 - MARQUINHO TORTORELLO
Repudia o grande número e alto valor cobrado pelos pedágios nas estradas paulistas. Reclama do fato de aguardar, desde agosto, audiência com o Secretário da Educação. Refere-se a propostas para o renascimento econômico e social da região do ABC.
11 - ANA MARTINS
Fala das atividades que estão sendo realizadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Informa que hoje realizaram-se em todo país eventos contra a violência doméstica, e lê o manifesto "Ato contra a impunidade e pela aprovação do PL 4559".

GRANDE EXPEDIENTE
12 - FAUSTO FIGUEIRA
Repudia nota publicada hoje no jornal "Folha de S. Paulo", intitulada "Dívida de campanha", sobre a eleição do Presidente desta Casa.
13 - MILTON FLÁVIO
Em nome do PSDB, contesta nota publicada no jornal "Folha de S. Paulo", de hoje, intitulada "Dívida de campanha". Critica a política econômica do Governo Lula e cobra suas promessas de campanha.
14 - SEBASTIÃO ARCANJO
Informa que a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa está analisando proposta de mudança na tarifação da telefonia, que será lesiva à população. Pede transparência na privatização da CTESP. Cita denúncias de problemas nos fundos de pensão na gestão FHC. Fala sobre a anunciada greve dos transportes públicos na Capital.
15 - CONTE LOPES
Critica àqueles que se intitulam especialistas em segurança pública. Comenta o roubo de armas em quartel do Exército no Rio de Janeiro. Repudia a decisão do STF de tentar desfigurar o crime qualificado como hediondo.
16 - ROSMARY CORRÊA
Relata a sessão solene, ocorrida ontem, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
17 - ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, fala sobre as mulheres que foram homenageadas na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
18 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, associa-se aos seus pares na homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Divulga a distribuição de uniformes e material escolar e outros investimentos na área da educação no município de Guarulhos.
19 - ENIO TATTO
Para reclamação, critica o PSDB pela situação da Febem.
20 - ORLANDO MORANDO
Para reclamação, cobra a construção dos prometidos presídios federais de segurança máxima. Critica a política econômica do Governo Lula.
21 - ENIO TATTO
Para reclamação, informa que três presídios federais de segurança máxima serão entregues em breve. Aponta o fracasso da política estadual de Segurança Pública e a má gestão dos transportes públicos da Capital.
22 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, continua a debater a questão dos presídios federais de segurança máxima, e fala dos presídios construídos pelo Governador Alckmin.
23 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, fala do caos da Segurança Pública no Estado, e comenta o clima de insegurança vigente nas cidades do Interior que receberam presídios.

ORDEM DO DIA
24 - Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Afonso Lobato, propondo a criação de Comissão de Representação para participar, dias 11 e 12/3, em Vitória, ES, do V Encontro Nacional de Fé e Política. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Ricardo Tripoli, para o PL 11/06; do Deputado Edmir Chedid, para o PL 36/05; do Deputado Antonio Mentor, para o PL 631/03; do Deputado Arnaldo Jardim, para o PL 594/03; do Deputado Antonio Mentor, para o PL 540/03; do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 252/03; do Deputado Edmir Chedid, para o PL 707/04; do Deputado Valdomiro Lopes, para o PL 187/04; do Deputado Ricardo Tripoli, para o PL 142/04; do Deputado Baleia Rossi, para o PL 792/05; do Deputado Valdomiro Lopes, para o PL 35/04; do Deputado Antonio Mentor, para o PL 350/02; do Deputado Conte Lopes, para o PL 621/01; do Deputado Afonso Lobato, para o PL 554/05; do Deputado Ricardo Tripoli, para o PL 449/05; e do Deputado Arnaldo Jardim, para o PL 335/05.
25 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
26 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 17h18min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Baleia Rossi, para o PL 673/05.
27 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
28 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 8/3, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.