15/03/2006 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/03/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / LUIS CARLOS GONDIM / ROGÉRIO NOGUEIRA / ROBERTO MORAIS / SEBASTIÃO ALMEIDA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 24/04, às 20 horas, a pedido do Presidente Rodrigo Garcia para o lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, IEDC, de São Paulo; e dia 31/03, às 10 horas, por solicitação do Deputado Renato Simões, para comemorar os 120 anos do Instituto Geológico. Cancela a sessão solene de 31/03, a pedido do Deputado Milton Vieira, que homenagearia o Cema - Centro Especializado de Medicina Avançada. Anuncia a visita da Associação de Mulheres Amigas da Jova Rural, acompanhadas do Sr. Wilson Tonon Lazzarini.
2 - MILTON FLÁVIO
Comenta a indicação do Governador Geraldo Alckmin como candidato do PSDB à eleição presidencial. Critica os gastos do Governo federal em propoganda em detrimento aos programas sociais como o do Primeiro Emprego.
3 - ELI CORRÊA FILHO
Discorre sobre o "Dia Mundial do Consumidor" comemorado hoje. Parabeniza o presidente Rodrigo Garcia que faz um ano à frente dos trabalhos desta Casa.
4 - RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre as causas da criminalidade, que nem sempre são sociais.
5 - Presidente ROMEU TUMA
Manifestando-se da Presidência, analisa e elogia o primeiro ano de gestão da nova Mesa Diretora desta Casa. Reclama dos inúmeros vetos do Governador e da não-instalação de CPIs na Alesp. Critica o teor do PLC 17/06, do Executivo, que prevê a instituição de Adicional de Local de Exercício para policiais.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
Repudia o assassinato do irmão do Deputado Vinícius Camarinha, ocorrido ontem em Marília.
7 - CONTE LOPES
Fala sobre a falta de leis severas que punam os criminosos, que torna o trabalho da polícia difícil.
8 - CARLOS NEDER
Relata visita à Unidade Tatuapé da Febem com representantes da OAB e outras entidades, onde se verificou vários problemas, como a interrupção de programas educativos.
9 - Presidente ROMEU TUMA
Solidariza-se com a família do Deputado Vinícius Camarinha pelo trágico acontecimento ocorrido.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Soma-se, em nome do PPS, às manifestações de solidariedade para com a família do Deputado Vinícius Camarinha. Apóia reivindicação pela liberação do turismo náutico no Estado, e fala dos problemas que atingem o setor.
11 - SEBASTIÃO ARCANJO
Solidariza-se com a família do Deputado Vinícius Camarinha e pede vigorosa apuração dos fatos. Comenta a indicação de Geraldo Alckmin como candidato do PSDB à Presidência.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Destaca o fracasso da política de Segurança Pública no Estado, sob responsabilidade do PSDB desde 1995. Fala que o Estado apresenta o menor índice nacional de crescimento.
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Cita os investimentos federais no Estado, dando destaque ao que permitiu, em Pirapozinho, a construção do Centro de Convivência do Idoso. Pede compensação do Estado para as empresas de ônibus intermunicipais, que temem prejuízo com a obediência a lei de sua autoria, que isenta idosos do pagamento de passagens. Refere-se à questão do vencimento, em diversos municípios paulistas, dos contratos com a Sabesp.
15 - NIVALDO SANTANA
Analisa a indicação de Geraldo Alckmin como candidato do PSDB à Presidência. Afirma que foi uma decisão pelo conservadorismo político, pela retomada da agenda neoliberal e pela volta à subserviência internacional do País.
16 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
17 - MILTON FLÁVIO
Critica a comparação entre o Governo de FHC e o Governo Lula. Fala sobre o governo do PT no município de Botucatu, onde não cumpre suas promessas de campanha. Comenta o pequeno retorno dos impostos para São Paulo, que é a maior arrecadação do país.
18 - CONTE LOPES
Comenta matéria do jornal "Folha de S.Paulo" intitulada "Exército recupera armas depois de acordo com traficantes". Discorre sobre o poder do tráfico de drogas e a situação em que se encontra os policiais militares do Estado de São Paulo.
19 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala sobre a ineficiência do sistema prisional do Estado, que dificulta o trabalho da polícia.
20 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Milton Flávio feitas ao Presidente Lula e às diretrizes econômicas do atual Governo.
21 - SEBASTIÃO ARCANJO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
22 -  Presidente SEBASTIÃO ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.
23 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
24 - MARIA LÚCIA PRANDI
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 17h50min.
25 - Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão até às 17h50min.
26 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min.

ORDEM DO DIA
27 - Presidente ROGÉRIO NOGUEIRA
Põe em votação e declara aprovados os requerimentos nºs 123/06, 670/06 e 669/06, respectivamente dos Deputados Célia Leão, Maria Lúcia Prandi e Carlos Neder, propondo a criação de Comissões de Representação para participar: do Congresso Estadual de Municípios, dias 20 a 25/3, em Guarujá, SP; do II Seminário Internacional de Educação, dias 11 a 13/4, em Guarujá, SP; e do IV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, dias 6 a 8/4, em Praia Grande, SP.
28 - MARIA LÚCIA PRANDI
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 - Presidente ROGÉRIO NOGUEIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.