28/03/2006 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, que enfoca os portadores de deficiência. Reflete sobre a necessidade da educação inclusiva nas escolas do país.
3 -  ORLANDO MORANDO
Faz balanço do Governo Alckmin na região de São Bernardo do Campo. Destaca as obras realizadas na área da saúde e nas estradas que cortam a região.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discorre sobre a eleição da Mesa Diretora desta Casa há um ano. Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre os gastos publicitários da Nossa Caixa.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Critica a oposição por tentar inviabilizar o Governo Lula. Aponta os programas sociais do Governo Federal que visam a redistribuição de renda. Informa que a dívida cambial interna e externa foram zeradas.
6 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Cancela, a pedido do Deputado José Zico Prado, sessão solene marcada para o dia 07/04, que homenagearia a Campanha da Fraternidade de 2006.
7 -  CARLOS NEDER
Explana porque as CPIs não são instaladas nesta Casa, apesar de haver muitos pedidos para a sua instalação, como a que investigaria irregularidades no Poupatempo.
8 -  SIMÃO PEDRO
Expressa sua opinião sobre a troca do Ministro da Fazenda. Fala sobre a não-instalação de CPIs nesta Casa.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta que até as famílias de classe média estão providenciando o chamado "quarto do pânico" em suas casas, como proteção aos assaltos. Informa que o 4º DP de Santo André recebeu grades para sua própria proteção, o que mostra o estado da segurança na região.
10 -  CARLOS NEDER
Aponta os inúmeros problemas que vêm ocorrendo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação em São Paulo, a começar do preço cobrado. Posiciona-se contra privatizar os postos do Poupatempo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ORLANDO MORANDO
Atesta o alto nível de satisfação da população com o governo de São Paulo, conforme mostram as pesquisas. Presta contas dos investimentos do Governador Geraldo Alckmin na região do ABC.
12 -  EDSON APARECIDO
Anuncia as decisões tomadas hoje pelo Colégio de Líderes. Fala do saneamento fiscal promovido pelos governos Covas e Alckmin, ao lado das melhorias nas áreas sociais. Presta esclarecimentos sobre as denúncias a respeito das verbas publicitárias da Nossa Caixa (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
13 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Anuncia a presença dos Vereadores Francisco e Ailton e do Padre Élcio, de Guareí, a convite do Deputado Afonso Lobato.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Defende a instalação das CPIs para investigação de irregularidades em vários setores do Governo do Estado. Tece considerações sobre a atuação do crime organizado dentro do Estado de São Paulo.
15 -  ORLANDO MORANDO
Discorre sobre a falta de ética e a corrupção que afeta o Governo Lula. Condena a postura do STF frente aos acontecimentos que atingem o governo federal.
16 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, tece críticas ao Governo pelo não-cumprimento de suas promessas de campanha. Indigna-se com a atitude dos parlamentares no Congresso Nacional.
17 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, lamenta a saída de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, pelo trabalho que desenvolveu frente à pasta. Rebate os pronunciamentos dos Deputados Edson Aparecido e Orlando Morando quanto às críticas ao Governo Lula. Fala sobre o pedido de instalação de 69 CPIs e o processo para averigüar contratos irregulares em várias áreas do Governo do Estado.
18 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, responde as críticas do Deputado Enio Tatto. Diz que os pedidos de CPI a esta Casa são de ordem eleitoral. Comenta os programas sociais da primeira-dama do Estado.
19 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, pronuncia-se sobre as denúncias contra a Nossa Caixa, envolvendo sua verba publicitária.
20 -  ENIO TATTO
Para reclamação, informa que o PT fez 69 requerimentos de informação à Nossa Caixa, todos sem resposta. Reafirma a necessidade de se instalar CPI nesta Casa.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Beth Sahão, para constituir Comissão de Representação a fim de acompanhar a tramitação do PL 1858/91 na Câmara dos Deputados, nos dias 4 a 6 de abril.
22 -  ORLANDO MORANDO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje às 19 horas. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 29/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp