04/04/2006 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO CASTILHO / JONAS DONIZETTE / MÁRIO REALI / RODRIGO GARCIA / DONISETE BRAGA / VALDOMIRO LOPES / VICENTE CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul.
2 - ANA MARTINS
Saúda os visitantes.
3 - SOUZA SANTOS
Considera que o desenvolvimento brasileiro caminha abaixo das expectativas e das possibilidades. Chama a atenção para as promessas que serão feitas durante a campanha eleitoral.
4 - CARLINHOS ALMEIDA
Pronuncia-se sobre a Fatec de São José dos Campos, que iniciou suas atividades este ano. Comunica a instalação de campus da Unifesp naquela localidade. Enaltece o programa de ampliação de vagas na universidade do governo federal, o ProUni.
5 - PEDRO TOBIAS
Defende a maior oferta de vagas nas universidades públicas, ao invés de bolsas nas particulares. Comenta as denúncias surgidas contra o Ex-Governador Geraldo Alckmin e sua esposa, Dona Lu.
6 - CARLOS NEDER
Comunica que foi realizado nesta Assembléia um ato público em defesa do SUS, como parte da Semana Estadual de Saúde, que é fruto de propositura sua. Registra que, de 6 a 8 de abril, serão realizados o IX Congresso e o X Encontro de Secretários Municipais de Saúde, na Praia Grande. Lê documento divulgado hoje pela Plenária Municipal de Saúde e outro de sua autoria intitulado "São Débeis os Instrumentos de Controle das Organizações Sociais".
7 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Registra que o ano de 2005 foi o mais quente da história, desde que se iniciaram as medições, o que realça as mudanças climáticas devidas ao descaso com o meio ambiente. Cobra responsabilidade dos países mais poluentes e elogia iniciativas da USP na área da reciclagem.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Divulga estudo que mostra que a principal doença que ataca os policiais é o stress, ocasionado devido aos baixos salários e à necessidade de outros empregos para complementar a renda.
9 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
10 - RICARDO TRIPOLI
Elogia o Deputado Milton Flávio por sua conduta durante seu mandato, principalmente sua atuação na área da saúde. Saúda o retorno do Deputado Duarte Nogueira e sua gestão à frente da Secretaria de Agricultura.
11 - ARNALDO JARDIM
Defende o cooperativismo como instrumento para gerar emprego e renda. Lê manifesto sobre direito do trabalho através de cooperativas e o artigo de sua autoria publicado no "Diário Comércio e Indústria".

GRANDE EXPEDIENTE
12 - PEDRO TOBIAS
Homenageia a cidade de Bauru através do astronauta Marcos Pontes. Fala sobre a atuação de várias Secretarias na região. Elogia o trabalho do Ex-Governador Geraldo Alckmin (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
13 - MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
14 - CONTE LOPES
Acredita que a segurança em São Paulo não está tão ruim como no Rio de Janeiro devido à ação da polícia. Preocupa-se com a escalada do crime organizado no Estado. Apela para a volta da Rota no policiamento das ruas (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
15 - VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.
16 - SIDNEY BERALDO
Disserta sobre a utilização dos recursos públicos do Estado de São Paulo. Aponta o saneamento fiscal promovido pelos governos do PSDB e a reconquista da capacidade de investimentos.
17 - RENATO SIMÕES
Afirma que o mensalão é criação do PSDB de Minas Gerais e que o PSDB paulista teme a instalação de CPI nesta Casa. Avalia o caso das verbas publicitárias da Nossa Caixa, onde considera que houve desvio de verba para atender interesses políticos e pagamentos ilegais.
18 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
19 - PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, sustenta que no episódio da Nossa Caixa foram tomadas as medidas cabíveis e acionado o Ministério Público pela própria instituição. Menciona a quebra de sigilo do caseiro Francenildo e os assassinatos de Toninho do PT e de Celso Daniel. Discorda da tentativa do PT de nivelar todos os partidos quanto ao comportamento ético.
20 - VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, assegura que o PT está aberto a quaisquer comparações tanto no campo da ética quanto nas realizações de governo. Refere-se ao crescimento da dívida pública estadual e ao crescimento industrial paulista, inferior à média nacional no período de governo tucano.
21 - VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, comenta a eficácia de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que iguala os gastos de campanha, com a proibição de brindes, showmícios e as megas produções televisivas.
22 - MÁRIO REALI
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Pedro Tobias quanto às CPIs em andamento no Congresso Nacional. Fala da necessidade de instalação das CPIs nesta Casa.
23 - MÁRIO REALI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas.
24 - Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h54min.
25 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h06min.
26 - JONAS DONIZETTE
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
27 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h07min.
28 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h37min.

ORDEM DO DIA
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, ao PL 108/06; do Deputado Vinicius Camarinha, ao PL 165/06; do Deputado Baleia Rossi, ao PL 13/06; e do Deputado Arnaldo Jardim, ao PL 136/05.
30 - ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
31 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 05/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária já convocada. Levanta a sessão.