04/04/2006 - 13ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES

ORDEM DO DIA
1 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem suspende a sessão por 5 minutos às 19h47min, reabrindo-a às 20h03min. Informa a existência de dois requerimentos, um de autoria do Deputado Enio Tatto e outro do Deputado Edson Aparecido, ambos propondo o adiamento da discussão do PDL 08/06 por cinco dias. Por precedência de apresentação põe em discussão o requerimento de autoria do Deputado Enio Tatto.
3 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o requerimento de adiamento da discussão do PDL 08/06.
4 - MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita verificação de presença.
5 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação.
6 - RICARDO TRIPOLI
Indaga a Presidência sobre a chamada da verificação de presença.
7 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Ricardo Tripoli. Interrompe a chamada ao constatar quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
8 - MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita verificação de presença.
9 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
10 - ARNALDO JARDIM
Para Questão de Ordem, indaga à Presidência sobre as questões regimentais que respaldam o requerimento de adiamento da discussão do PDL 08/06.
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Arnaldo Jardim.
12 - ENIO TATTO
Pergunta à Presidência sobre o número regimental para aprovar o requerimento.
13 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Enio Tatto sobre o número regimental para a votação deste requerimento.
14 - EDSON APARECIDO
Fala que o requerimento apresentado pelo Deputado Enio Tatto, que visa impedir a discussão da matéria, pode criar um precedente grave.
15 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Edson Aparecido que já existiu precedente nesta Casa há dois anos, e que seguirá a mesma rotina de votação.
16 - JONAS DONIZETTE
Apóia a idéia do Deputado Arnaldo Jardim. Ressalta a maneira correta sobre a decisão tomada pela Presidência, ou seja, o encaminhamento para a Secretaria desta Casa para estudo da questão.
17 - Presidente RODRIGO GARCIA
Diz que não poderia dar continuidade a uma sessão, se ela não pudesse ter o seu funcionamento na sua plenitude. Solicita à Secretaria que providencie toda a teoria regimental e jurídica a respeito dessa questão.
18 - SEBASTIÃO ARCANJO
Cumprimenta a Presidência pela sua decisão
19 - RICARDO TRIPOLI
Faz críticas criticas sobre a real importância de discussão destes requerimentos.
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
21 - VINICIUS CAMARINHA
Registra a presença do Prefeito Oscar Gozzi, do Presidente da Câmara Municipal Davi José Correia, do vereador Aparecido dos Santos, e do Presidente do diretório do PSDB de Tarumã, Antonio Marcos da Costa Lima.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Encerra a discussão do requerimento de adiamento da discussão do PDL 08/06. Propôs o levantamento da sessão.
23 - RICARDO TRIPOLI
Concorda com o proposto pela Presidência.
24 - ENIO TATTO
Discorda do proposto pela Presidência.
25 - Presidente RODRIGO GARCIA
Por não haver acordo entre as lideranças em plenário para o levantamento da presente sessão, põe em votação e declara rejeitado o requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, pelo adiamento da discussão do PDL 08/06 por cinco dias.
26 - ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
27 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico.
28 - ENIO TATTO
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Consulta as lideranças presentes sobre a concordância no levatamento da presente sessão.
30 - EDSON APARECIDO
Solicita a retirada de seu requerimento de adiamento da discussão do PDL 08/06.
31 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Levanta a sessão.