10/04/2006 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / ENIO TATTO / VANDERLEI SIRAQUE / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VANDERLEI SIRAQUE
Aborda os ataques a delegacias de polícia em Suzano, na semana passada. Critica a proteção policial oferecida a evento de luta livre promovido por dono de casa de prostituição.
3 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
4 - CONTE LOPES
Avalia que os bandidos estão desafiando a polícia em enfrentamento aberto e igualdade de condições, o que é gravíssimo.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
Informa que o PDT promoverá amanhã, nesta Casa, um debate entre os seus pré-candidatos à Presidência da República. Reclama do marasmo que começa a prejudicar os trabalhos legislativos, por conta das eleições.
7 - RENATO SIMÕES
Repercute matéria de "O Estado de S. Paulo" de hoje, que desmente que a iniciativa de investigar os contratos de publicidade da Nossa Caixa tenha sido do próprio banco. Cobra a instalação de CPI nesta Casa. Lê a mencionada matéria do jornal.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
9 - ANA MARTINS
Parabeniza o PDT pelo debate que realizará entre os pré-candidatos a Presidente. Refere-se também à matéria do "Estadão" sobre as verbas publicitárias da Nossa Caixa. Denuncia o controle exercido pelo Ex-Governador Geraldo Alckmin sobre a Assembléia para que não houvesse CPI nos últimos anos.
10 - ENIO TATTO
Discorre sobre as tentativas do Governador Alckmin de impedir a instalação de CPIs nesta Casa. Comenta as irregularidades do Governo do Estado.
11 - EDSON APARECIDO
Rebate as críticas dos membros do PCdoB e alega que estes não têm propostas para o país.
12 - ANA MARTINS
Para comunicação, critica o PSDB por ter como único programa de Governo a privatização, como ocorreu com a Companhia Vale do Rio Doce.
13 - EDSON APARECIDO
Para comunicação, rebate o pronunciamento da Deputada Ana Martins e pede ao Governo Federal que auxilie o Estado de São Paulo a desenvolver obras como o Rodoanel e Metrô.
14 - ENIO TATTO
Para comunicação, refuta as críticas proferidas pelo Deputado Edson Aparecido ao Governo Lula. Destaca o trabalho do Governo Federal em prol da população mais carente.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre o programa de Governo do PT para o Estado de São Paulo, principalmente para a Febem. Comenta as irregularidades em convênios firmados com o Governo do Estado. Lê e comenta matéria da "Folha de S.Paulo" sobre o uso de efetivos policiais para proteger evento promovido por dono de casa de prostituição (aparteado pela Deputada Ana Martins).
16 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
17 - ROMEU TUMA
Para comunicação, informa que seu escritório parlamentar foi invadido nesta madrugada. Agradece às polícias civil e militar pelo pronto atendimento que recebeu.
18 - EDSON APARECIDO
Afirma que o PSDB pretende manter elevado o nível do debate eleitoral. Rejeita as tentativas do PT e do PCdoB de rebaixá-lo. Considera que o governo federal buscou utilizar os instrumentos do Estado para fins partidários (aparteado pela Deputada Ana Martins).
19 - RENATO SIMÕES
Questiona as razões que levaram à injeção de recursos públicos na empresa do médico do Ex-Governador Geraldo Alckmin. Assevera que as explicações oficiais não se sustentam com os novos dados que surgem todos os dias.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
20 - PEDRO TOBIAS
Explica os motivos e a natureza das despesas pagas ao médico do Ex-Governador, citadas pelo Deputado Renato Simões. Recorda as denúncias de corrupção no governo Lula apuradas pelas CPI do Congresso Nacional. Rechaça os movimentos do PT para tentar igualar todos os partidos quanto ao plano ético.
21 - RENATO SIMÕES
Discorre sobre os motivos da não-instalação de CPIs nesta Casa durante a gestão da Mesa Diretora anterior. Fala da inconstitucionalidade do Regimento Interno sobre a questão. Cobra do Presidente efetivo da Casa providências para a instalação das CPIs.
22 - Presidente ENIO TATTO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene, hoje às 20 horas, para homenagear os 20 anos da revista "Nova Escola" da Editora Abril e os 21 anos da Fundação Victor Civita. Encerra a sessão.