09/03/1999 - 9ª Sessão Extraordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : SYLVIO MARTINI
1 - SYLVIO MARTINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em discussão o PL 22/99, apresentado pelo Sr. Governador, alterando a Lei 10.013/98, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário Educação (QESE), entre o Estado e os seus municípios.
2 - WALTER FELDMAN
Discute o PL 22/99. Manifesta respeito pelas sugestões sugeridas ao PL. Analisa a emenda ao PL 22/99 do Deputado Cesar Callegari. Lê documento intitulado: "Considerações ao Projeto de Lei 22, de 1998. (Aparteado pelo Deputado Cesar Callegari).
3 - CESAR CALLEGARI
Discute o PL 22/99. Considera que o projeto em pauta propõe a continuidade das disposições transitórias do PL 10.013/98. Lê a Emenda nº 1, de sua autoria, com as justificativas. (Aparteado pelos Deputados Walter Feldman e MARIÂNGELA DUARTE).
4 - PRESIDENTE SYLVIO MARTINI
Declara encerrada a discussão do PL 22/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 22/99, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda ao PL 22/99.
5 - JAYME GIMENEZ
Registra seu voto favorável à Emenda nº 1.
6 - PRESIDENTE SYLVIO MARTINI
Registra o voto pessoal do Deputado Jayme Gimenez e não pela bancada.
7 - JOSÉ PIVATTO
Registra o voto favorável do PT à Emenda nº 1.
8 - PRESIDENTE SYLVIO MARTINI
Registra o voto favorável do PT.
9 - CESAR CALLEGARI
Registra o voto favorável do PSB à Emenda nº1.
10 - PRESIDENTE SYLVIO MARTINI
Registra o voto favorável do PSB. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 530/98, 540/98, 542/98, 558/98, 572/98 e 607/98. Lembra os Srs. Deputados da sessão ordinária de 10/03, à hora regimental. Encerra a sessão.