11/05/2006 - 63ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/05/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / PAULO SÉRGIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RAFAEL SILVA
Considera que o filme "O Código Da Vinci" tem temática negativa e infeliz.
3 - NIVALDO SANTANA
Reporta sua participação, ontem à noite, em Santos, na abertura do Congresso Estadual da CUT, e destaca a luta para que não haja retrocesso nas relações trabalhistas. Saúda a diplomacia brasileira por sua atitude em relação aos problemas havidos com a Bolívia na questão do gás.
4 - JOSÉ BITTENCOURT
Apela para que o Secretário dos Transportes assine convênio para recapeamento de importante estrada vicinal em Lucélia. Reclama do não cumprimento de demandas da região do ABC por parte do Governador Cláudio Lembo.
5 - PALMIRO MENNUCCI
Comenta o protesto "Grito do Ipiranga", a ser deflagrado dia 16/5 por produtores rurais de São Paulo e Mato Grosso.
6 - VANDERLEI SIRAQUE
Expressa sua apreensão com o anúncio de que a Volkswagen irá demitir sete mil trabalhadores em Taubaté e São Bernardo. Cobra posição sobre a questão do Governador.
7 - CONTE LOPES
Defende a aprovação imediata do PLC 17/06. Cobra o envio a esta Casa de outros PLs que favoreçam agentes penitenciários, aposentados e pensionistas da PM.
8 - ROSMARY CORRÊA
Discorre sobre o PLC 17/06 e a impossibilidade de conceder o adicional para os inativos e pensionistas. Apela aos seus pares para que votem o projeto que beneficia os policiais.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Pede que o PLC 17/06 seja votado e que depois haja uma ampla discussão para conceder beneficios às outras categorias. Apela à Secretaria da Saúde que faça mutirões de cirurgias, principalmente as oncológicas. Fala sobre a necessidade de convênios dos hospitas da região do Alto Tietê com o Iamspe.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre o PLC 17/06 e as diferenças que o projeto faz dentro da mesma categoria. Fala sobre a Frente Parlamentar em Defesa das Polícias, da qual faz parte. Critica o filme "O Código Da Vinci" por atacar o cristianismo.
11 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 - ROSMARY CORRÊA
Retoma sua análise sobre o PLC 17/06. Comenta o projeto de restruturação da Polícia Civil e espera seu encaminhamento para esta Casa.
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Manifesta-se sobre o PLC que institui adicional de localidade para os policiais. Considera inconstitucional a discriminação contida na propositura e injusta a exclusão dos inativos. Declara haver falta de vontade política por parte do governo e do PSDB para melhorar os salários dos profissionais de segurança pública.
14 - RICARDO TRIPOLI
Afirma que o PT tem um discurso e outra prática, pois se absteve e impediu que se votasse o PLC adicional aos policiais. Informa que os Conselhos Comunitários de Segurança defendem a votação do projeto (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa).
15 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, aponta que não está em vista um aumento para os policiais, e sim um abono. Expõe a posição do PT sobre a votação do PLC e rebate a fala do Deputado Ricardo Tripoli. Analisa a aplicação de recursos orçamentários do Estado e o repasse de verbas do Governo Federal.
16 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, traz o depoimento de um policial reformado, da região de Ribeirão Preto, que se sente prejudicado pelo PLC mas é favorável a sua votação. Entende que o mesmo deve ser deliberado e que se façam os ajustes necessários.
17 - RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, pede a aprovação imediata da gratificação para os policiais, como primeiro passo de um processo de recuperação salarial.
18 - RICARDO TRIPOLI
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
19 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde. Levanta a sessão.