25/05/2006 - 73ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : DUARTE NOGUEIRA / ENIO TATTO / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PALMIRO MENNUCCI
Elogia o trabalho da Associação de Voluntários ao Combate do Câncer, de Fernandópolis, entidade de utildiade pública criada em 1998, e que necessita de ajuda financeira.
3 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 - PEDRO TOBIAS
Cita a realização, na próxima semana, em diversas cidades do Interior paulista, de mutirões para realização de mamografia. Ataca a interrupção, pelo governo federal, de mutirões de catarata e próstata, criados por José Serra. Faz esclarecimentos acerca de críticas que fez na sessão de ontem a telejornal da TV Assembléia.
5 - DUARTE NOGUEIRA
Reporta sua participação em solenidade de assinatura de lei que reestrutura a Polícia no Estado. Comenta elogio feito pelo Governador à atuação da Polícia durante a recente crise na Segurança Pública. Refere-se à prometido anúncio hoje, pelo governo federal, de pacote de medidas em prol da agricultura.
6 - VALDOMIRO LOPES
Anuncia o envio a esta Casa de PL que cria gratificação a agentes penitenciários e de escolta, que espera seja logo aprovado. Defende a apreciação de PLs dos Deputados que tratam da Segurança Pública, citando dois de sua autoria, ambos apresentados em 2001: o que obriga a instalação de detetores de metal e aparelhos de raio-X nos presídios e o que cria presídios para presos primários.
7 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
8 - NIVALDO SANTANA
Relata como estão as negociações salariais de diversas categorias, como dos trabalhadores da saúde e do saneamento básico. Alerta para a possibilidade de deflagração de greve no próximo dia 30.
9 - CONTE LOPES
Avalia que os policiais não foram avisados com antecedência dos ataques do PCC. Questiona as autoridades de segurança a esse respeito. Critica a posição das entidades de Direitos Humanos frente à onda de violência.
10 - DONISETE BRAGA
Elenca os investimentos do governo Lula na agricultura. Apresenta os resultados dos programas sociais do governo federal, como o Prouni e o Bolsa-Família. Lê e comenta matéria do "Diário do Grande ABC" de 20/10/04, quando o Secretário de Segurança prometera um IML e uma Delegacia Seccional para a região.
11 - CARLOS NEDER
Refere-se à luta para manutenção do Espaço Cultural Tendal da Lapa, na Capital, e a pretendida instalação de unidade do Poupatempo em outro local. Lê ofícios e requerimentos de informação que enviou sobre a questão.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - NIVALDO SANTANA
Informa que a direção nacional do PCdoB aprovou resolução onde faz um balanço positivo do governo Lula e aponta as perspectivas políticas do país. Discorda da postura dos Deputados do PSDB que não reconhecem as falhas de seu governo na segurança e tentam atribui-las ao governo federal. Comunica que hoje, às 18h30min, haverá um debate nesta Casa sobre segurança pública.
13 - NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
14 - Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, às 19 horas, e para a sessão ordinária de 26/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.