11/07/2006 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/07/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / RICARDO CASTILHO / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / VALDOMIRO LOPES / ANTONIO MENTOR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - SIMÃO PEDRO
Elogia o governo federal por ampliar o número de suas escolas técnicas no Estado de São Paulo.
3 - RICARDO CASTILHO
Rende homenagem póstuma ao Ex-Prefeito de Promissão Miguel Martin Gualda. Lê um relato biográfico do Ex-Prefeito.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Observa a falta de integração dos municípios entre si e com o governo central do Estado. Propõe a criação dos governos regionais para combater esse problema.
5 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
6 - MÁRIO REALI
Critica a política de segurança pública estadual por não investir no processo investigativo e na Polícia Técnico-Cietífica. Elogia as ações de segurança desenvolvidas por Diadema.
7 - UBIRATAN GUIMARÃES
Sustenta que o crescimento da violência e da criminalidade chegou a esse ponto em razão do não-enfrentamento necessário aos marginais e das benesses excessivas aos presos. Solicita que o Estado forneça o armamento aos agentes penitenciários.
8 - CONTE LOPES
Assevera que para solucionar a crise de segurança é preciso enfrentar os bandidos com a polícia nas ruas. Ataca a inação das autoridades diante do assassinato de policiais e agentes penitenciários.
9 - ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência.
10 - MARIA LÚCIA PRANDI
Lamenta a dificuldade desta Casa em discutir e aprovar a LDO. Posiciona-se pela expansão do ensino técnico e tecnológico em São Paulo. Expressa sua alegria pela inclusão da profissão de marinheiros de esportes e recreio no Código Brasileiro de Ocupações.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - RICARDO TRIPOLI
Comenta o veto do Presidente Lula ao aumento de 16,67% aos aposentados. Compara o discurso do PT na oposição e sua prática de governo. Rebate o argumento da falta de verbas com o oferecimento de crédito à Bolívia pelo BNDES.
12 - Presidente ANTONIO MENTOR
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h35min, reabrindo-a às 15h36min.
13 - CONTE LOPES
Analisa a crise da segurança pública e cobra providências das autoridades dos três Poderes constituídos. Pede penas mais rigorosas para os criminosos e condições para a polícia agir com firmeza.
14 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
15 - SOUZA SANTOS
Deplora o descaso dos nossos governantes ao longo dos anos em relação às questões da sociedade, como segurança, saúde e educação. Pergunta onde estão os investimentos nessas áreas. Conclui que o resultado das promessas não cumpridas é o descrédito dos políticos brasileiros.
16 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
17 - VALDOMIRO LOPES
Afirma que o governo brasileiro não adota uma postura firme no comércio exterior brasileiro. Questiona por que o Brasil privilegia a exportação de produtos "in natura", em vez de industrializá-los primeiro, aumentando seu valor agregado.
18 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, informa que foi assassinado o filho de um agente penitenciário, o que mostra a escalada da violência contra os agentes de segurança. Alega que o próprio Estado deve fornecer armas e coletes aos agentes penitenciários. Declara que o Secretário de Segurança tem de parar de fazer política e aceitar a ajuda do Governo Federal.
19 - MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, preocupa-se com o assassinato de policiais e a segurança pública em geral. Menciona o exemplo de São Caetano, que em 2004 fez um trabalho de união entre Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e sociedade civil. Cumprimenta o município de Batatais pela Festa do Leite e São Joaquim da Barra pela Festa da Maçonaria. Anuncia que conseguiu com o Governo do Estado 130 mil reais para essa cidade. Lê documento sobre a Construtora Lorenzini, de São Caetano do Sul.
20 - LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, solicita a votação do veto ao PL 984/03, que altera os limites do Parque Estadual de Jacupiranga. Cumprimenta as cidades de Biritiba Mirim e de Salesópolis pela Festa do Divino Espírito Santo.
21 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, coloca que há um verdadeiro terror implantado pelos bandidos em São Paulo e nenhuma autoridade para tentar melhorar a situação. Propõe que o Estado de São Paulo forneça as armas aos agentes penitenciários. Pede leis mais duras para os criminosos.
22 - CONTE LOPES
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
23 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.