19/07/2006 - 107ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/08/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARIN / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / RODRIGO GARCIA / VANDERLEI SIRAQUE / FAUSTO FIGUEIRA / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VALDOMIRO LOPES
Manifesta-se sobre a falta de acordo entre os líderes partidários da Casa para a aprovação de projetos em plenário. Discorre sobre projeto seu que cria presídios para presos primários.
3 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
4 - EDSON FERRARINI
Afirma que a grande arma contra as drogas é a prevenção, que deve começar na família e na escola. Opina sobre a possível descriminalização das drogas e o fim dos crimes considerados hediondos. Analisa as falhas do sistema de segurança pública de São Paulo.
5 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
6 - VALDOMIRO LOPES
Preocupa-se com possível acordo para suspender os trabalhos no mês de julho. Fala sobre a lei de sua autoria que torna obrigatórias palestras a respeito do álcool nas escolas do Estado, pelo menos uma vez por ano na semana anti-alcoólica.
7 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
8 - EDSON FERRARINI
Aborda a questão do alcoolismo e defende a realização de campanhas contra o álcool e as drogas. Assevera que a droga está na base do crime, mencionando o caso Richthofen. Lamenta que pessoas que não entendem de segurança pública tenham sido designadas para comandá-la nos governos recentes. Prega a valorização do policial. Considera que a situação do sistema prisional é uma anarquia. Cobra do governo federal a construção dos presídios federais.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
10 - CONTE LOPES
Comenta pesquisa do DataFolha que mostra que 88% da população querem as Forças Armadas nas ruas de São Paulo. Afirma que o que é realmente necessário é dar condições à polícia para combater o crime. Deplora as regalias concedidas aos líderes do crime organizado na cadeia.
11 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Lembra que o Governo Lula foi o único a construir presídios federais, apesar de previstos pela Lei de Execuções Penais desde 1984. Ataca a política de segurança pública do Estado de São Paulo sob o governo tucano. Assevera que falta gestão para a área, e não dinheiro (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Luis Carlos Gondim).
13 - FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
14 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
15 - FAUSTO FIGUEIRA
Comunica o atentado a bala sofrido pelo Prefeito Juan Garcia, de São Sebastião, no último dia 16. Cobra das autoridades de Segurança Pública providências para dar garantia de vida ao Prefeito. Repudia insinuações de que o atentado seria uma armação para dar visibilidade à própria vítima.
16 - FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
17 - Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h12min.
18 - FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
19 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 18h30min.
20 - Presidente FAUSTO FIGUEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
21 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h31min.

ORDEM DO DIA
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência do Deputado Enio Tatto aos PLs 703/05, 764/05, 771/05 e 861/05. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
23 - ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
24 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, às 19h33min. Levanta a sessão.