08/08/2006 - 111ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : LUÍS CARLOS GONDIM / JONAS DONIZETTE / VALDOMIRO LOPES / HAMILTON PEREIRA / UBIRATAN GUIMARÃES / MARCELO BUENO / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FAUSTO FIGUEIRA
Comenta a nova crise na Segurança Pública do Estado e ataca a gestão e as declarações do Secretário da Pasta, de quem pede demissão. Cobra melhorias salarial e de condições de trabalho para a Polícia.
3 - ADRIANO DIOGO
Critica a lei que regulamenta as eleições 2006. Fala sobre a boa posição de Lula nas pesquisas eleitorais. Manifesta esperança de que não seja necessária intervenção federal no Estado por conta da crise de segurança.
4 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
5 - LUIS CARLOS GONDIM
Soma-se à preocupação com a situação da segurança no Estado. Sugere alteração da Lei 10.380, de 1999, que permite que policiais fardados não paguem passagem em ônibus intermunicipais, e pede sua rápida aprovação. Lê o referido PL e indicação sobre a questão.
6 - NIVALDO SANTANA
Reporta-se à sua participação em caminhada em defesa da paz e contra a guerra que Israel move contra palestinos e libaneses. Considera que o descalabro na segurança do Estado surgiu por incompetência dos governos do PSDB. Fala sobre a luta pela reconquista do Legislativo do direito de fiscalizar o Executivo.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
8 - HAMILTON PEREIRA
Cita pesquisa que fez em 2002, quando constatou a precariedade do funcionamento dos distritos policiais de Sorocaba. Pede aplicação da Lei nº 10.849, de 2001, de sua autoria, que cria nos presídios o Projeto Horizonte, com a instalação de oficinas para produção de materiais para construção de casas populares.
9 - SEBASTIÃO ARCANJO
Soma-se à manifestação do Deputado Hamilton Pereira sobre a crise na segurança, que considera a expressão maior do fracasso das políticas públicas no Estado nas gestões do PSDB.
10 - CONTE LOPES
Comenta os ataques do crime organizado que ocorreram ontem e na madrugada de hoje. Pede ao poder público providências contra esta situação.
11 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
12 - ANA MARTINS
Discute o problema da segurança no Estado de São Paulo. Critica a postura do Secretário Estadual de Segurança Pública frente a sua pasta. Comunica o ato solene no Mosteiro de São Bento, dia 22/08, às 10 horas em homenagem aos 60 anos da PUC. Anuncia a presença do presidente do Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana, Dr. Bonfiglio, e do Sr. Lilo Belotto, do Centro Terapêutico de Convivência Cores e Liberdade.
13 - SAID MOURAD
Manifesta sua perplexidade com o holocausto que está sendo promovido por Israel contra os povos libanês e palestino, com apoio dos EUA.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Lê artigo de sua autoria.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - CONTE LOPES
Retoma suas críticas à condução da segurança pública no Estado de São Paulo, principalmente nos comandos das polícias Civil e Militar.
16 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
17 - VALDOMIRO LOPES
Preocupa-se com a situação da segurança pública no Estado de São Paulo. Comenta a lei dos agregados do Iamspe, da qual é autor. Cita a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. Fala sobre a revolução que vem ocorrendo na medicina através do uso de células-tronco (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
18 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
19 - VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia a visita da diretoria do Sindicato dos Bancários do Grande ABC. Refuta declarações dos candidatos do PSDB acerca da crise na Segurança Pública. Discorre sobre PLs e sugestões sobre soluções para os problemas de segurança.
20 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
21 - UBIRATAN GUIMARÃES
Pelo art. 82, expressa sua decepção com a situação da Segurança no Estado. Fala sobre propostas feitas para o setor pelo Deputado Vanderlei Siraque. Pede salário digno para os policiais.
22 - UBIRATAN GUIMARÃES
Por acordo de Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
23 - VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
24 - MARCELO BUENO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h40min.
25 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, repudia os episódios ocorridos nos últimos dias em São Paulo, que caracterizam a falência da Segurança Pública do Estado. Condena a postura do Secretário Estadual de Segurança frente aos fatos. Lamenta que o Colégio de Líderes não chegou a acordo sobre a instalação de CPIs nesta Casa.
26 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência. Convoca, a pedido do Deputado Giba Marson, sessão solene dia 11/08, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 45 anos de fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC.

ORDEM DO DIA
27 - HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, para a constituição de Comissão de Representação para participar do 18º Congresso da Afuse, de 10 a 12/08, em Peruíbe-SP.
28 - ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.