21/11/2006 - 37ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/11/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 51/06, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda ao PLC 51/06.
2 - HAMILTON PEREIRA
Declara o voto favorável do PT às emendas de autoria do partido.
3 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 52/06, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 9 ao PLC 52/06.
4 - HAMILTON PEREIRA
Declara o voto favorável do PT às emendas de autoria do partido.
5 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PLC 53/06. Dá ciência de requerimento, de autoria do Deputado Vaz de Lima, propondo método de votação para a propositura, que põe em votação e dá por aprovado. Põe em votação e declara aprovado o PLC 53/06, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 4 ao PLC 53/06.
6 - HAMILTON PEREIRA
Declara o voto favorável do PT às emendas de autoria do partido.
7 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o Substitutivo, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ao PL 613/04, ficando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do PL 158/06. Dá ciência de requerimento, de autoria do Deputado Vaz de Lima, propondo método de votação para a propositura, que põe em votação e dá por aprovado. Põe em votação e declara aprovado o PL 158/06, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitada a emenda apresentada no Parecer nº 854 de 2006 ao PL 158/06.
8 - HAMILTON PEREIRA
Faz declaração de voto pelo PT.
9 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 10 ao PL 158/06. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 326, de 2006.
10 - VALDOMIRO LOPES
Registra o voto contrário ao PL 158/06.
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 585/06. Dá ciência de requerimento, de autoria do Deputado Vaz de Lima, propondo método de votação para a propositura, que põe em votação e dá por aprovado. Põe em votação e declara aprovado o PL 585/06, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 6 e a subemenda ao PL 585/06.
12 - HAMILTON PEREIRA
Faz declaração de voto pelo PT.
13 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 586/06. Dá ciência de requerimento, de autoria do Deputado Vaz de Lima, propondo método de votação para a propositura, que põe em votação e dá por aprovado. Põe em votação e declara aprovado o PL 586/06, salvo emendas e subemendas e mensagem aditiva. Põe em votação e declara aprovada a mensagem aditiva nº 137/06 ao PL 586/06. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 01 a 06 e subemendas ao PL 586/06.
14 - HAMILTON PEREIRA
Faz declaração de voto pelo PT.
15 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 587/06. Dá ciência de requerimento, de autoria do Deputado Vaz de Lima, propondo método de votação para a propositura, que põe em votação e dá por aprovado. Põe em votação e declara aprovado o PL 587/06, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 7 e subemendas, englobadamente, ao PL 587/06.
16 - HAMILTON PEREIRA
Faz declaração de voto pelo PT.
17 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Comenta a aprovação dos PLs nesta sessão extraordinária. Esgotado o objeto da sessão, a dá por encerrada.