05/12/2006 - 168ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / GERALDO LOPES / RODRIGO GARCIA / HAVANIR NIMTZ / ANA MARTINS / GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Pede apoio a emendas ao Orçamento 2007 que procuram compensar corte de verbas para o transporte metropolitano. Comenta ter feito requerimento de informações sobre as linhas "C" e "F" da CPTM, que serão afetadas por essa redução de verbas. Repercute e-mail que recebeu pedindo a reativação dos trens de passageiros para o interior do Estado.
3 -  NIVALDO SANTANA
Saúda a reeleição de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, como parte de movimento na América Latina em repúdio ao neoliberalismo e em prol do desenvolvimento.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Refere-se à Lei 11.340/06, a "Lei Maria da Penha", que vem no sentido de minimizar a violência contra a mulher, que atinge 23% das brasileiras. Divulga curso do MEC para professores de 5ª à 8ª séries que abordará as questões de gênero e diversidade na escola.
5 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lê e comenta artigo do presidente da OAB/SP, publicado hoje no "Diário do Grande ABC", intitulado "Justiça paulista na vanguarda".
7 -  PALMIRO MENNUCCI
Critica o instituto da progressão continuada, que faz com que jovens saiam semi-analfabetos das escolas. Informa que a Secretária da Educação prometeu rever a questão. Pede melhorias para os professores.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta notícia do "Diário de Mogi", que informa redução de 40% dos atendimentos na SUS na Santa Casa daquela cidade. Pede mais verbas para se ampliar esses atendimentos. Parabeniza a empresa Suzano de Papel e Celulose pelo recebimento do selo CFC por preservar o Mata Atlântica. Alerta que essa vegetação está sendo devastada no Estado em prol da monocultura.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a progressão continuada na forma como é aplicada nas escolas públicas estaduais. Espera que o Governador eleito José Serra tenha uma política educacional que valorize os professores e que trate do problema da violência nas escolas.
10 -  VINICIUS CAMARINHA
Discorre sobre os problemas na área de saúde, principalmente para a realização de exames mais especializados em pequenas cidades do interior. Registra o compromisso do Secretário da Saúde do Estado de entregar novo equipamento para tratamento oncológico ao Hospital das Clínicas de Marília.
11 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Repudia o tratamento dado pelos meios de comunicação ao condenar o líder da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  FAUSTO FIGUEIRA
Tece considerações sobre o uso da tribuna deste Parlamento pela Deputada Célia Leão. Discorre sobre o papel da mídia durante as eleições presidenciais. Critica esta mesma mídia por ser tendenciosa, como ocorrido ontem durante as enchentes em São Paulo. Discute a questão orçamentária do Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Simão Pedro).
13 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Assume a Presidência.
14 -  HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência.
15 -  DONISETE BRAGA
Espera que as novas políticas públicas a serem implantadas no próximo governo do Presidente Lula tragam mais investimentos nas áreas social e da educação. Espera que seja aprovado, ainda este ano, o PL 164/03, de sua autoria, que condiciona a aprovação de projetos imobiliários acima de dois mil metros quadrados junto à Cetesb, para averigüar se não há contaminação nesta área.
16 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.
17 -  DONISETE BRAGA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
18 -  Presidente ANA MARTINS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h37min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, pedindo urgência para o PL 644/06. Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Beth Sahão, pedindo a formação de Comissão de Representação para participar, dia 6/12, da 3ª Marcha do Salário Mínimo, em Brasília, DF.
21 -  ROBERTO MORAIS
Para reclamação, anuncia que o professor e engenheiro agrônomo Antonio Roque Dechen será em 2007 o diretor da Esalq de Piracicaba.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
23 -  VALDOMIRO LOPES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 6/12, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
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