05/12/2006 - 39ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / HAMILTON PEREIRA

ORDEM DO DIA
1 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
3 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita verificação de presença.
4 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum. Põe em votação "ad referendum" e dá por aprovado o PL nº 35/04.
5 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita verificação de votação.
6 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberação, ficando adiada a votação do PL 35/04. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por um minuto, às 19h34min, reabrindo-a às 19h38min. Põe em votação "ad referendum" e dá por aprovado o PL 478/04, salvo emendas.
7 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita verificação de votação.
8 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberação, ficando adiada a votação do PL nº 478/04.
9 - ROBERTO ALVES
Registra a presença da Sra. Eliane Machado, Delegada Regional de São José dos Campos, acompanhada do Deputado Luis Carlos Gondim.
10 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação.
11 - ENIO TATTO
Indaga à Presidência acerca do quorum mínimo para funcionamento da sessão.
12 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
13 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita verificação de presença.
14 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, interrompendo-a para complementar a resposta dada ao questionamento do Deputado Enio Tatto, considerando que não há quorum para o prosseguimento da sessão desde a última verificação de votação. Nos termos regimentais, levanta a sessão.