14/12/2006 - 44ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
3 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h16min, reabrindo-a às 19h29min. Anuncia a presença do Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente reeleito da OAB/Secção São Paulo. Põe em votação e declara sem debate por aprovado o PL 76/06, salvo emendas. Põe em votação e dá por rejeitadas as emendas de parecer contrário ao PL 76/06.
4 - MARIA LÚCIA PRANDI
Faz declaração de voto favorável em nome do PT ao PL 76/06.
5 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate por aprovado o PL 77/06, salvo emendas. Põe em votação e dá por rejeitadas as emendas de parecer contrário ao PL 77/06.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Faz declaração de voto favorável em nome do PT ao PL 77/06.
7 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate por aprovado o PL 78/06, salvo emenda. Põe em votação e dá por rejeitada a emenda de parecer contrário ao PL 78/06.
8 - MARIA LÚCIA PRANDI
Faz declaração de voto favorável ao PL 78/06 e à emenda apresentada pelo PT.
9 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara sem debate por aprovado o PDL 250/06. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 35/04 e 478/04, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 478/04 apresentada pela Comissão de Transportes. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 431/03, 448/04, 523/04 e 704/04, este na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes, ficando prejudicado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 795/04, 104/05, 143/05 e 165/05, este salvo emenda.
10 - MARIA LÚCIA PRANDI
Declara o voto contrário do PT ao PL 165/05.
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 165/05, apresentada pela Comissão de Finanças. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 196/05, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas ao PL 196/05. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 302/05, 310/05 e o o pedido de retirada do PL 330/05. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 336/05, 487/05 e 491/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 505/05 e 594/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Educação, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 612/05 e 667/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Transportes, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes ao PL 672/05. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 677/05, 697/05, 720/05, 730/05, 740/05 e 792/05, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 792/05. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 797/05 e 852/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 859/05, 874/05, 886/05, 895/05 e 965/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Transportes, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 972/05, 01/06, 12/06, 30/06 e 50/06, este na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 75/06, 135/06, 184/06, 262/06, 336/06 e 346/06. Põe em votação "ad referendum" o PL 354/06.
12 - FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do PL 354/06 pelo PT.
13 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 354/06, 393/06, 424/06, 451/06 e 655/06, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 655/06. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado 420/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 420/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 421/02, 689/03, 1270/03, 13/04, 86/04, 97/04, 284/04, 364/04, 397/04, 416/04, 442/04, 565/04, 582/04, 592/04, 594/04, 604/04, 682/04 e 766/04, este na forma do substitutivo da Comissão de Transportes, ficando prejudicado o projeto e a emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 780/04 e 51/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Transportes, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 101/05 e 347/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 364/05, 379/05, 429/05, 481/05, 545/05, 601/05, 629/05, 630/05, 638/05 e 666/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto e a emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 726/05, 754/05 e 800/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 831/05, 863/05, 879/05, 890/05, 957/05, 976/05, 977/05, 47/06, 74/06, 81/06, 91/06 e 96/06, este na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 97/06, 102/06, 114/06, 119/06, 124/06, 174/06, 264/06, 388/06, 397/06 e 425/06. Esgotado o objeto da sessão, a dá por encerrada. .