18/12/2006 - 177ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SERGIO / RODRIGO GARCIA / JOSÉ ZICO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ENIO TATTO
Refere-se à aprovação, dia 15/12, da LDO, e comemora os avanços obtidos, principalmente na área da Educação. Pede ao governador que não vete as emendas. Reclama da prática de o Executivo enviar, no final do ano legislativo, projetos de importância, como ocorreu novamente este ano. Parabeniza o clube de futebol Internacional por conquista do título mundial.
3 - DONISETE BRAGA
Manifesta esperança de que o futuro Secretário de Estado do Meio Ambiente contemple o programa de saneamento ambiental do Alto Tietê e a preservação e recuperação das áreas de manancial.
4 - CARLOS NEDER
Refere-se a PL enviado pelo Executivo que transforma o Hospital das Clínicas da USP em autarquia de regime especial, bem como às emendas apresentadas a ele por parlamentares. Lê carta de superintendente daquele hospital e do diretor da Faculdade de Medicina da USP sobre o projeto.
5 - VINICIUS CAMARINHA
Solidariza-se com o povo de Bragança Paulista por crime hediondo lá ocorrido, que vitimou família. Reclama que a Lei de Execuções Penais é branda, e que os menores criminosos saem impunes.
6 - CONTE LOPES
Critica discursos em defesa de bandidos e defende a pena de morte para crimes hediondos. Espera nova política de segurança pública com o novo governo.
7 - VICENTE CÂNDIDO
Reporta sua participação, dias 8 e 9/12, em Cochabamba, Bolívia, da 2ª Cúpula Sul-Americana, destacando os pontos abordados, como maior integração entre a região e a criação do Parlamento Latino-Americano e, em Brasília, da criação da União Nacional da Construção Civil.
8 - CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
9 - Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h19min.
10 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
11 - PALMIRO MENNUCCI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até às 17h30min.
12 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
13 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h39min.

ORDEM DO DIA
14 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Edson Aparecido, ao PL 694/06; do Deputado Rogério Nogueira ao PL 313/06; e do Deputado Ricardo Tripoli ao PR 40/03.
15 - EDMIR CHEDID
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
16 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 17h45min; reunião extraordinária da Comissão de Cultura hoje, às 17h46min; reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, hoje às 17h47min; reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento, hoje às 17h48min. Suspende a sessão às 17h43min, reabrindo-a às 18h21min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência aos PLs: 245/06, de autoria do Deputado Enio Tatto; 893/05, 817/05 e 774/05, todos do Deputado Ricardo Tripoli.
17 - HAMILTON PEREIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
18 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça hoje, às 18h25min. Suspende a sessão às 18h23min, reabrindo-a às 18h53min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Comissão de Assuntos Internacionais, propondo formação de Comissão de Representação para participar do VII Fórum Social Mundial.
19 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/2, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h55min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.