19/12/2006 - 178ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / DONISETE BRAGA / RODRIGO GARCIA / CARLINHOS ALMEIDA / GERALDO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
3 - PALMIRO MENNUCCI
Solidariza-se com o Deputado Nivaldo Santana pelo falecimento de seu pai, ocorrido hoje. Discorre sobre a situação dos municípios que se encontram em área de proteção de mananciais.
4 - VICENTE CÂNDIDO
Relata sua participação, na última quinta-feira, em Brasília, à assinatura pelo Presidente Lula da Lei Geral em Defesa da Pequena Empresa, que trata de apoio diferenciado a estas empresas e que entra em vigor a partir de julho de 2007.
5 - GERALDO LOPES
Assume a Presidência.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Tece comentários sobre a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje, que demonstra a aprovação de 71% para o Governo Lula, e afirma que a principal preocupação da população é a saúde. Comenta as dificuldades no Estado de São Paulo para a área da saúde.
7 - Presidente GERALDO LOPES
Anuncia a visita do ex-Deputado Wadih Helú.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre a ação impetrada pelo PPS no Supremo Tribunal Federal contra o aumento auferido aos deputados federais e senadores, que uma vez atendida, acarretará na suspensão desse aumento destes parlamentares. Informa sobre a diplomação dos eleitos pelo TRE, hoje pela manhã.
9 - FAUSTO FIGUEIRA
Informa sobre o incêndio ocorrido hoje em Santos, na favela da Alemoa. Solidariza-se com os moradores. Fala sobre a necessidade de o Governo do Estado prestar auxílio aos desabrigados.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 15h30min.
11 - Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h07min.
12 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h34min.
13 - CARLINHOS ALMEIDA
Analisa recente pesquisa CNT/Sensus, que apontou grande apoio e confiança da população no Governo Lula. Fala dos desafios a serem vencidos no segundo mandato e dos pontos fortes que levaram à reeleição, destacando o ProUni. Elogia a aprovação, em Brasília, da lei geral das pequenas e microempresas e do Fundeb. Saúda Francisco Whitaker pelo prêmio "Hight Life" recebido. Discorre sobre os avanços obtidos na votação da LDO 2007. Defende a instalação no Estado do orçamento participativo (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira e Pedro Tobias).
14 - DUARTE NOGUEIRA
Comenta a realização, hoje, da cerimônia de diplomação dos eleitos. Faz balanço de seus 12 anos como Deputado Estadual e como Secretário da Habitação e também da Agricultura. Relembra de sua convivência com os ex-Governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin. Diz de sua expectativa positiva pelo futuro governo de José Serra.
15 - CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
16 - DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, registra que a ética e a eficiência do Governo do Estado, através do pregão eletrônico, economizou recursos públicos, que foram direcionados principalmente para a área social. Espera que o próximo Congresso Nacional, no qual assumirá uma cadeira como Deputado Federal, faça as reformas necessárias para um maior desenvolvimento para o país.
17 - WALDIR AGNELLO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17h30min.
18 - Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
19 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.

ORDEM DO DIA
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, que solicita a inversão da ordem do dia.
21 - ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação.
23 - ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
24 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca sessão extraordinária para hoje, com início 60 minutos após o término desta. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e de Finanças e Orçamento, hoje às 19h05min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.