19/12/2006 - 48ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara aprovado o PLC 12/06. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 432/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 644/05, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 728/05, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 245/06 e 694/06, este salvo emendas.
2 - SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável do PT às emendas apresentadas pela bancada ao PL 694/06.
3 - ANA MARTINS
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pelas bancadas do PCdoB ao PL 694/06.
4 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 22h03min, reabrindo-os às 22h05min. Põe em votação e declara aprovada a emenda constante do parecer da Comissão de Constituição e Justiça.ao PL 694/06. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de parecer contrário ao PL 694/06.
5 - SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável do PT às emendas apresentadas pela bancada ao PL 694/06.
6 - ANA MARTINS
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pela bancadas do PCdoB e PT ao PL 694/06.
7 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 472/03, 898/03, 55/05 e 59/05, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Finanças ao PL 59/05. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 88/05, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 88/05. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 306/05, 864/05 e 68/06. Por acordo de líderes, põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência do Deputado Enio Tatto, aos PLCs 59/06 e 60/06.
8 - ROMEU TUMA
Indaga à Presidência sobre o teor dos projetos cuja urgência foi aprovada.
9 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
10 - RICARDO TRIPOLI
Expressa sua satisfação com a aprovação dos requerimentos de urgência.
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 22h12, reabrindo-os às 20h14min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Enio Tatto, ao PLC 61/06; e do Deputado Campos Machado, ao PLC 70/06. Encerra a sessão.