20/12/2006 - 49ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão.
2 - RICARDO TRIPOLI
Citando acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
3 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h41min, reabrindo-a às 23h11min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando urgência ao PL nº 51/06.
4 - ROMEU TUMA
Requer verificação de votação.
5 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Anuncia a votação de requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando urgência ao PL nº 899/03.
6 - EDSON APARECIDO
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 05 minutos.
7 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h24min, reabrindo-a às 23h59min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência aos PLs nºs: 899/03, do Deputado Italo Cardoso; 46/05, do Deputado Enio Tatto; 732/01, do Deputado Vaz de Lima; 207/02, 421/03, 1302/03 e 210/04, estes do Deputado Ricardo Tripoli; 216/04, do Deputado Enio Tatto; 451/04, do Deputado Baleia Rossi; 564/04, do Deputado Renato Simões; 676/04, do Deputado Campos Machado; 80/05, do Deputado Vinicius Camarinha; 174/05 e 148/05, estes do Deputado Ricardo Tripoli; e 247/04, Deputado José Caldini Crespo. Informa que, por motivos regimentais, o requerimento de urgência ao PL 51/06 será votado na próxima sessão extraordinária. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, Deputado Enio Tatto, propondo alteração na ordem do dia. Declara encerrada a discussão do PLC nº 25/01. Informa a existência de emenda aglutinativa ao PLC nº 25/01, e passa à consulta sobre a admissão desta emenda, que dá por aprovada. Dá conhecimento da referida emenda ao PLC nº 25/01. Anuncia a existência de método de votação para a propositura, Deputado Edson Aparecido, que dá por aprovado. Põe em votação e declara aprovado o PLC nº 25/01, salvo emenda e emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PLC nº 25/01. Põe em votação e declara rejeitada a emenda apresentada no parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL nº 361/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 361/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL nº 80/01, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL nº 405/01. Dá ciência da existência de emenda de plenário substitutiva ao PL nº 595/02, que, retorna ao exame das Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL nº 164/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL nº 166/04, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL nº 857/05, 956/05 e 313/06. Declara encerrada a discussão do PL nº 477/06.
8 - ENIO TATTO
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 05 minutos.
9 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 0h13min, reabrindo-a à 0h14min. Põe em votação o PL 477/06.
10 - ROMEU TUMA
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
11 - RICARDO TRIPOLI
Indaga a Presidência sobre a votação do PL 477/06.
12 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
13 - ENIO TATTO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
14 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária, a ter início à 1h16min. Levanta a sessão.