01/02/2007 - 1ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / SOUZA SANTOS / HENRIQUE PACHECO / ÍTALO CARDOSOS / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Tendo em vista o Período Adicional da 15ª Legislatura, anuncia a posse hoje de seis suplentes. Nomeia comissão de parlamentares para conduzi-los ao Plenário. Dá ciência dos Atos da Mesa pertinentes à convocação dos suplentes. Declara terem sido cumpridas as exigências constitucionais e regimentais, dispensando o Deputado Milton Flávio do compromisso de posse. Passa à chamada dos suplentes para prestar o compromisso de posse, para depois declará-los empossados como Deputados Estaduais.
2 -  HENRIQUE PACHECO
Presta o compromisso de posse.
3 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Presta o compromisso de posse.
4 -  EDMUR MESQUITA
Presta o compromisso de posse.
5 -  JOÃO BARBOZA DE CARVALHO
Presta o compromisso de posse.
6 -  JOSÉ AUGUSTO RAMOS
Presta o compromisso de posse.
7 -  ALFREDO CASTRO RUZZA
Presta o compromisso de posse.
8 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia que, cumpridas as exigências constitucionais e regimentais, estão os referidos suplentes empossados no cargo de Deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Saúda os novos parlamentares. Lê ofício do Governador José Serra indicando a Deputada Rosmary Corrêa para a Liderança do Governo nesta Casa. Cumprimenta a nova líder do Governo.
9 -  ROBERTO MORAIS
Saúda os novos Deputados, bem como aos seus familiares presentes.
10 -  MAURO BRAGATO
Soma-se à saudação aos novos Deputados e à nova líder do Governo na Casa. Deplora o assassinato de Wellington Segura, diretor do presídio de Mauá.
11 -  CARLOS NEDER
Em nome do PT, saúda os novos Deputados e a nova líder do Governo. Fala sobre o Fórum Suprapartidário do Sistema Único de Saúde e da Seguridade Social, fundado em abril de 2006. Discorre sobre a previdência social e as reformas necessárias.
12 -  SOUZA SANTOS
Assume a Presidência.
13 -  CONTE LOPES
Discorre sobre a competência de promover a seguridade pública no Estado. Critica a justiça por conceder indultos para presos perigosos. Pede maior valorização para os policiais.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza os suplentes empossados hoje. Critica o Governo do Estado pelo não repasse de verbas para as universidades públicas estaduais, ferindo sua autonomia, e diz que se trata de uma questão política.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  HENRIQUE PACHECO
Fala sobre seu contentamento pelo retorno a esta Casa. Divulga seu trabalho em Conselhos Escolares, principalmente em escola no Jaraguá, que atende um conjunto habitacional de 5.000 habitantes. Discorre sobre as carências das escolas públicas no Estado de São Paulo (aparteado pelos Deputados Italo Cardoso e Hamilton Pereira).
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
17 -  ÍTALO CARDOSO
Assume a Presidência.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Saúda os suplentes que assumiram no dia de hoje. Reflete sobre o uso do biocombustível. Critica o governo do presidente Bush pelo descaso com o meio ambiente e a não assinatura do Protocolo de Kyoto. Parabeniza a Petrobrás pelo desenvolvimento de uma política social, principalmente na inclusão digital.
19 -  HENRIQUE PACHECO
Assume a Presidência.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre a situação de emergência que diversas cidades do interior paulista vivem por causa de trombas d'água, destacando os problemas no município de Fernando Prestes. Apela ao Governador para que ajude as cidades, sem condicionar com a aprovação do Orçamento nesta Casa. Aponta o problemático desequilíbrio entre a área cultivada e a necessária mata a ser preservada.
21 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
22 -  Presidente HENRIQUE PACHECO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 2/2, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp