13/02/2007 - 8ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/03/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / PAULO SÉRGIO / SAID MOURAD / GIBA MARSON

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MAURO BRAGATO
Discorre sobre a crise na aviação, a limitação do número de companhias e a busca de lucro. Lê matéria do jornal "Folha de S.Paulo", intitulada "Aéreas menores querem subsídio de volta ao setor".
3 - ANTONIO SALIM CURIATI
Pede mudança do Regimento Interno, para que o Executivo atenda as reivindicações dos Deputados e valorize o Poder Legislativo. Repudia a construção de mais dois presídios em Avaré, e faz um comparativo sobre a situação do cidadão comum e a de um presidiário.
4 - CONTE LOPES
Elogia a gestão do Sr. Erasmo Dias na Secretaria de Segurança Pública. Fala da falta de condições para que as polícias possam trabalhar.
5 - RICARDO CASTILHO
Reclama da falta de condições dos policiais para trabalhar e de sua remuneração. Afirma ser contra a redução da maioridade penal, e aprova políticas sociais para redução do crime. Pede o debate diário desas questões.
6 - FAUSTO FIGUEIRA
Reclama da inversão em feriados das pistas das estradas que descem a serra do Mar, que impossibilita a locomoção de parte da população de São Vicente.
7 - GIBA MARSON
Assume a Presidência.
8 - MILTON FLÁVIO
Comenta o pronunciamento do Deputado Antonio Salim Curiati, e pede avaliação criteriosa da questão da maioridade penal. Reitera a demanda de Botucatu por um novo prédio para o Fórum e por casas populares.
9 - MÁRIO REALI
Apóia uma discussão séria sobre a redução da maioridade penal. Reclama do fechamento da DIR de Santo André, que prejudica a população da região do ABCD.
10 - FAUSTO FIGUEIRA
Preocupa-se com dados da Sabesp que apontam graves problemas na água fornecida a oito municípios da Baixada Santista.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - CÉLIA LEÃO
Informa que esta Casa é a primeira Assembléia Legislativa do País a ter plenário adaptado a deficientes físicos. Faz reflexão acerca do problema da violência, defendendo análise profunda e justa da questão.
12 - HENRIQUE PACHECO
Defende a idéia de se criar um mutirão pela cidadania no Estado, de modo a facilitar a transferência de títulos eleitorais, para que parte da população não fique alijada de seus direitos.
13 - SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
14 - Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h06min.
15 - SAID MOURAD
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
16 - AFONSO LOBATO
Por acordo de líderes, pede a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
17 - Presidente SAID MOURAD
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
18 - PAULO SERGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.

ORDEM DO DIA
19 - Presidente PAULO SERGIO
Põe em votação e declara aprovado requerimento para a constituição de Comisão de Representação para participar de seminário com Deputados e Ministros sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, dia 14/02, em Brasília, DF.
20 - CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
21 - Presidente PAULO SERGIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.