01/03/2000 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : WADIH HELÚ / VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WADIH HELÚ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CONTE LOPES
Comunica ter argüido, hoje, pela manhã, o Secretário da Segurança Pública. Constata que os números dos crimes conflitam com as asserções das autoridades, responsáveis pelo setor, de que está tudo bem e tranqüilo.
3 - MARIÂNGELA DUARTE
Convida os Srs. deputados para a exposição, que se inicia hoje e vai até 24/3, no Hall Monumental da Assembléia, sobre a usina de Itatinga. Lê artigo sobre o Dia Internacional das Lesões dos Esforços Repetitivos - LER.
4 - HENRIQUE PACHECO
Indaga da Secretaria de Educação sobre o que vem ocorrendo na Escola Estadual Antônio Francisco Redondo, Pirituba, cujo terreno está sendo pedido de volta pela Cooperativa Habitacional dos Servidores do Departamento da Polícia Federal do Estado.
5 - ROBERTO GOUVEIA
Preconiza a instituição de um sistema de saúde mental para a Polícia, já aprovado e em vigor.
6 - JAMIL MURAD
Mostra-se satisfeito com a queda dos índices de popularidade do Governo Fernando Henrique Cardoso. Manifesta sua opinião de que o povo precisa dar sua resposta por ocasião das eleições deste ano.
7 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 - PEDRO TOBIAS
Fala sobre salário mínimo, o salário dos juízes e a liminar do Supremo Tribunal Federal concedendo R$ 3 mil de auxílio-moradia.
9 - ALBERTO CALVO
Preocupa-se com o grande número de suicídios na Polícia Militar. Analisa problemas que os policiais militares enfrentam. Solicita ao Comandante da Polícia Militar que desenvolva programa de assistência psicológica.
10 - AGRIPINO LIMA
Comenta a criação das zonas livres de febre aftosa e seu reconhecimento internacional. Explica métodos de análise da carne bovina e sugere revisão do zoneamento tampão.
11 - VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
12 - MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre avanços da CPI da Indústria da Indenização Ambiental.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - MILTON FLÁVIO
Para uma questão de ordem, por sugestão das lideranças com assento nesta Casa, solicita alteração na distribuição do tempo destinado ao Sr. Secretário e aos Srs. Deputados.
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a manifestação e anuncia que informará oportunamente a dinâmica do funcionamento da reunião. Informa que suspenderá a sessão por 3 min, para que o Sr. Secretário se dirija à Mesa da Assembléia para dar início aos debates. Suspende a sessão às 15h30min, reabrindo-a às 15h39min. Comunica a presença do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Edsom Ortega Marques. Anuncia a dinâmica da reunião. Comunica aos parlamentares que o Sr. Secretário falará sobre a política de assistência e desenvolvimento social e a política de reestruturação e descentralização das unidades da Febem.
15 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Discorre sobre a ação do Governo Covas na área social.
16 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e dá por aprovada autorização para o Sr. Secretário continuar com sua explanação.
17 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Continua com seus esclarecimentos sobre as atividades de sua Pasta.
18 - ROBERTO ENGLER
Como autor do requerimento de convocação do Sr. Secretário, a quem agradece a presença, faz indagações ao Sr. Secretário sobre assuntos ligados à sua área de atuação.
19 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado Roberto Engler.
20 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 mim após a presente sessão.
21 - MARIA LUCIA PRANDI
Faz indagações sobre o orçamento para este ano na área social, programas, a questão do rebaixamento da maioridade e capacitação de funcionários da Febem.
22 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde à Deputada Maria Lúcia Prandi.
23 - HENRIQUE PACHECO
Faz questões sobre novas unidades da Febem na Capital e Interior.
24 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado.
25 - ALBERTO CALVO
Comunica que o PSB dará voto de confiança ao programa da pasta e convida o Sr. Secretário a visitar a Comissão Permanente de Promoção Social.
26 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Faz considerações sobre o pronunciamento do Deputado Alberto Calvo.
27 - CÉLIA LEÃO
Como membro do Conselho de Assistência Social do Estado, faz indagações sobre a estrutura da Febem na Capital e Interior.
28 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde à Deputada Célia Leão.
29 - PEDRO TOBIAS
Faz questionamento sobre a estrutura da Febem e o problema do idoso.
30 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado Pedro Tobias.
31 - MARIA DO CARMO PIUNTI
Parabeniza e cumprimenta o Sr. Secretário bem como a Sra. Alcione Boner, presidente da Febem, pela gestão.
32 - NABI CHEDID
Assume a Presidência.
33 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Comenta a manifestação da Deputada Maria do Carmo Piunti.
34 - VANDERLEI SIRAQUE
Questiona sobre cronograma de obras para unidades da Febem no ABC, transferência de infratores para cadeões e medidas administrativas contra casos de espancamentos.
35 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado Vanderlei Siraque.
36 - MILTON FLÁVIO
Apóia as medidas do Governo na área social e a gestão do Sr. Secretário.
37 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
38 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Comenta a manifestação do Deputado Milton Flávio.
39 - JAMIL MURAD
Questiona sobre ação do Governo no sentido de minorar a marginalização social no Estado.
40 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado Jamil Murad.
41 - EDSON GOMES
Faz considerações sobre o PL 897/99, de sua autoria, sobre reeducação de menores infratores, e faz sugestões ao Sr. Secretário.
42 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado Edson Gomes.
43 - VITOR SAPIENZA
Questiona sobre a colaboração das Forças Armadas na educação e formação da cidadania para os internos da Febem e sugere colocar também a instituição sob a responsabilidade do Judiciário e do Ministério Público.
44 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado Vitor Sapienza.
45 - RAFAEL SILVA
Questiona sobre ações da Secretaria de amparo aos deficientes físicos.
46 - HENRIQUE PACHECO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
47 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação.
48 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Responde ao Deputado Rafael Silva.
49 - HENRIQUE PACHECO
Conclama toda a sociedade para a solução dos problemas da criança no Estado.
50 - JOÃO CARAMEZ
Parabeniza o Sr. Secretário pela sua condução na pasta.
51 - EDSOM ORTEGA MARQUES
Faz considerações sobre as manifestações dos Deputados e chama todos para um amplo debate das questões referentes ao adolescente.
52 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Agradece a colaboração do Sr. Secretário Edsom Ortega Marques. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/03, à hora regimental. Encerra a sessão.