15/02/2007 - 10ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / VANDERLEI SIRAQUE / GERALDO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Edmir Mesquita, a realizar-se dia 02/03, às 20 horas, para homenagear os "Maestros das Orquestras dos Corpos Estáveis da Secretaria da Cultura".
2 - HENRIQUE PACHECO
Registra aniversário de 8 anos de existência do Rotary Club de Pirituba. Pede que os órgãos públicos dêem mais prazo para pagamento das dívidas dos contribuintes.
3 - CONTE LOPES
Faz críticas à redução de pena para os presos após o cumprimento de um sexto da sentença. Comenta a falta de solução para a violência urbana.
4 - JOÃO BARBOZA DE CARVALHO
Agradece os votos recebidos, que lhe concederam a suplência nesta Casa. Anuncia que dará prioridade a trabalhar pela família e externa solidariedade às mães de menores infratores.
5 - EDMUR MESQUITA
Fala da cerimônia de posse do Governador Serra e elogia trabalhos realizados em gestão anteriores. Fala de sua trajetória política. Agradece os votos dos eleitores e o retorno à Casa como suplente.
6 - DONISETE BRAGA
Cobra o Governo Serra urgência na aprovação da Lei Específica da Represa Billings. Chama atenção para a deficiência de saneamento básico e a escassez dos recursos hídricos do Estado de São Paulo.
7 - SEBASTIÃO ARCANJO
Manifesta preocupação com as notícias que envolvem obras do Metrô e a tragédia ocorrida. Defende a tese da Bancada do PT a suspensão das obras e a negligência de fiscalização do Secretário dos Transportes Metropolitanos.
8 - GERALDO LOPES
Assume a Presidência.
9 - FAUSTO FIGUEIRA
Questiona o modelo de contrato celebrado entre o Governo do Estado e o consórcio que constrói a Linha 4 do Metrô, que dificulta a fiscalização. Pede CPI para investigar a questão. Aponta a demagogia do PSDB, que criticou a compra de aeronave pelo Governo Federal, enquanto o Governador Serra anuncia compra de avião.
10 - NIVALDO SANTANA
Critica a forma como o Governo do Estado está construindo a Linha 4 do Metrô.
11 - DONISETE BRAGA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16 horas.
12 - Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h04min.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - SIMÃO PEDRO
Informa que novas denúncias da precariedade das obras do Metrô levam à suspensão dos trabalhos da Linha Fradique Coutinho, evidenciando negligência por parte da direção do Metrô ao apressar o cronograma das obras para coincidir com o calendário das eleições 2006. Solicita da Promotoria garantia de segurança à população.
15 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa ter apresentado moção ao Senado pedindo alteração do Código Penal, aumentando a sentença de quem se utilizar de menores para cometer crimes. Pede revisão do Estatuto do Menor. Preocupa-se com a intenção do Governador de reduzir as Diretorias Regionais das Secretarias de Estado.
16 - LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
17 - Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 16/02, à hora regimental, sem ordem do dia.