26/02/2007 - 13ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/03/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / RODRIGO GARCIA / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - GIBA MARSON
De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
3 - Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h40min.
4 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
5 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, preocupa-se com a recuperação ambiental no Estado de São Paulo. Pede urgência do Executivo no envio da lei específica para represa Billings. Diz da necessidade da votação do orçamento de 2007.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 160 minutos.
7 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
8 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h42min.
9 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, critica a não-aprovação do orçamento 2007. Condena o relatório do Deputado Edmir Chedid, considerando-o um retrocesso, pois não contempla recursos para áreas essenciais como Educação e Saúde.
10 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde à Questão de Ordem formulada pelo Deputado Romeu Tuma na sessão ordinária de 22/02.

ORDEM DO DIA
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, ao PL 631/06. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Beth Sahão para a constituição de Comissão de Representação para acompanhar no Senado Federal a tramitação de propositura de sobre a redução da maioridade penal em 28/2, em Brasília, DF.
12 - JONAS DONIZETTE
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
13 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/02, à hora regimental, com ordem do dia.