28/02/2007 - 15ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/03/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / GERALDO LOPES / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / EDSON GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JONAS DONIZETTE
Requer a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
3 - VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h43min.
4 - GERALDO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.

ORDEM DO DIA
5 - Presidente GERALDO LOPES
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa. Põe em discussão o PL 631/06.
6 - MÁRIO REALI
Discute o PL 631/06.
7 - NIVALDO SANTANA
Discute o PL 631/06 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
8 - EDSON GOMES
Assume a Presidência.
9 - RAFAEL SILVA
Discute o PL 631/06.
10 - Presidente EDSON GOMES
Anuncia a visita de Vereadores de Andradina e dos Prefeitos de Macedônia e de Valentim Gentil.
11 - ADRIANO DIOGO
Discute PL 631/06 (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira e Maria Lúcia Prandi).
12 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
13 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 631/06 (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
14 - ROSMARY CORRÊA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
15 - Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
16 - HAMILTON PEREIRA
Discute PL 631/06 (aparteado pelos Deputados Henrique Pacheco e Roberto Felício).
17 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 631/06.
18 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do PL 631/06. Dá conhecimento, põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, da Deputada Rosmary Corrêa ao PL 631/06. Põe em votação o PL 631/06, salvo emendas e subemendas.
19 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 631/06 pelo PT.
20 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PL 631/06 pelo PCdoB.
21 - MAURO BRAGATO
Encaminha a votação do PL 631/06 pela liderança do Governo.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e dá por aprovado o PL 631/06, salvo emendas e subemendas.
23 - ENIO TATTO
Anuncia que o PT enviará declaração de voto.
24 - NIVALDO SANTANA
Registra o voto contrário do PCdoB.
25 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e dá por aprovada a emenda de nº 549, destacadamente, bem como as emendas A, B e C, constantes do parecer 117, de 2007, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentadas pelo relator. Põe em votação as emendas nºs 8950 e 9656.
26 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação das emendas nºs 8950 e 9656 ao PL 631/06 pelo PT.
27 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e dá por rejeitadas as emendas nºs 8950 e 9656 ao PL 631/06.
28 - ENIO TATTO
Solicito uma verificação de votação.
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição das emendas nºs 8950 e 9656 ao PL 631/06. Põe em votação a emenda de nº 9699 ao PL 631/06.
30 - ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação da emenda de nº 9699 ao PL 631/06 pelo PT.
31 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e dá por rejeitada emenda de nº 9699 ao PL 631/06.
32 - ENIO TATTO
Registra o voto favorável do PT à emenda de nº 9699 ao PL 631/06.
33 - NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB à emenda de nº 9699 ao PL 631/06.
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação as emendas constantes do item 6 do roteiro de método de votação ao PL 631/06.
35 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação das emendas constantes do item 6 do roteiro de método de votação ao PL 631/06 pelo PT.
36 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas constantes do item 6 do roteiro de método de votação ao PL 631/06.
37 - ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição das emendas constantes do item 6 do roteiro de método de votação ao PL 631/06. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas de nº 1 e 2 às emendas constantes do parecer nº 117/2007, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentadas pelo relator. Põe em votação e declara englobadamente rejeitadas as demais emendas ao PL 631/06.
39 - ENIO TATTO
Declara o voto favorável a todas as emendas apresentadas pelo PT ao PL 631/06.
40 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável às emendas que tratam do Iamspe e às emendas que apresentou ao PL 631/06.
41 - JOSÉ BITTENCOURT
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pelos Deputados da região do ABC ao PL 631/06.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 21 horas e 16 minutos.
43 - FAUSTO FIGUEIRA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos.
44 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h16min, reabrindo-a às 21h23min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
45 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Citando entendimento entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
46 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/03, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 22h25min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.