08/03/2007 - 21ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/03/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : HAVANIR NIMTZ / EDSON GOMES / RAFAEL SILVA / JOSÉ BITTENCOURT / RODRIGO GARCIA / GIBA MARSON / ROBERTO MORAIS / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - HENRIQUE PACHECO
Saúda as mulheres pelo seu dia e principalmente, as carentes da periferia. Informa a realização de manifestações hoje pelo Dia das Mulheres.
3 - ANA MARTINS
Relembra as origens do Dia Internacional da Mulher, há 150 anos. Fala da luta das mulheres no Brasil.
4 - EDSON GOMES
Assume a Presidência. Cumprimenta as mulheres pelo seu dia.
5 - HAVANIR NIMTZ
Parabeniza as mulheres pelo seu dia. Cita PL de sua autoria, que assegura tratamento especializado às mulheres com TPM na rede estadual de saúde.
6 - Presidente EDSON GOMES
Convoca reuniões extraordinárias das seguintes Comissões: de Transporte e Comunicação, às 15h05min; de Educação, às 15h06min; de Promoção Social, às 15h07min; de Serviços e Obras Públicas, às 15h08min; de Segurança Pública, às 15h09min; de Direitos Humanos, às 15h10min; de Esportes e Turismo, às 15h11min; de Saúde e Higiene, às 15h12min; Cultura, Ciência e Tecnologia, às 15h13min; de Constituição e Justiça, às 15h30min. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões: de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações, às 15h32min; de Constituição e Justiça e de Educação, às 15h34min; de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, às 15h36min; de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, às 15h38min; de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, às 15h40min; de Constituição e Justiça e de Agricultura e Pecuária, às 15h42min; e de Constituição e Justiça e deRelações do Trabalho, às 15h44min.
7 - HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Protesta contra a visita do presidente dos Estados Unidos ao Brasil. Preocupa-se com o aquecimento global e a mudança climática que ocorre em São Paulo. Pede maior atenção ao reflorestamento para melhoria na qualidade de vida.
9 - SEBASTIÃO ARCANJO
Cumprimenta as mulheres pelo seu dia. Protesta contra a visita do presidente Bush ao Brasil e por sua política externa agressiva.
10 - Presidente HAVANIR NIMTZ
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento, às 15h46min.
11 - EDSON GOMES
Fala de sua trajetória política durante seus dois mandatos nesta Casa. Agradece aos funcionários e aos parlamentares que conviveu nestes oito anos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - RAFAEL SILVA
Elogia a atuação do Deputado Edson Gomes. Pede para que o Governador Serra não ceda aos interesses dos usineiros e reflita sobre a situação dos cortadores de cana-de-açúcar.
13 - RAFAEL SILVA
Assume a Presidência.
14 - HAVANIR NIMTZ
Discorre sobre os projetos que apresentou nesta Casa durante seu mandato.
15 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vice-Prefeito de Altinópolis, Sr. José Mario Figueiredo Walter; do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Sebastião Alves Paulino; e do Sr. João Abraão Filho, Presidente do Sindicato Rural de Altinópolis.
16 - MARIA LÚCIA PRANDI
Relembra a origem das comemorações do Dia Internacional da Mulher em 08/03. Pede reflexão da sociedade às necessidades femininas. Tece comentários sobre o Dia de Resistência Portuária, comemorado em 28/02.
17 - HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência.
18 - RICARDO CASTILHO
Saúda as mulheres pelo seu dia. Discorre sobre a sua trajetória política, e se despede desta Casa.
19 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Elogia a atuação do Deputado Ricardo Castilho.

ORDEM DO DIA
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, ao PL 511/05; do Deputado Vinícius Camarinha, ao PL 53/07; do Deputado Paulo Sérgio, aos PLs 602/06 e 37/06; do Deputado Baleia Rossi, ao PR 23/06; Waldir Agnello, ao PL 727/06; do Deputado Campos Machado, aos PLs 658/06 e 475/06; e do Deputado Rogério Nogueira, ao PLC 79/06.
21 - GERALDO LOPES
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
23 - GERALDO LOPES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
24 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.
25 - GIBA MARSON
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h16min. Convoca as seguintes reuniões conjuntas de Comissões: Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento, às 17h45min; Constituição e Justiça, Transportes e Finanças e Orçamento, às 17h46min; Constituição e Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia e Finanças e Orçamento, às 17h47min; Constituição e Justiça, Cultura, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, às 17h48min; Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, às 17h49min; Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, às 17h50min; Constituição e Justiça e Educação, às 17h51min; Constituição e Justiça e Segurança Pública, às 17h52min; Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente, às 17h53min; Constituição e Justiça e Saúde e Higiene, às 17h54min; Constituição e Justiça e Agricultura e Pecuária, às 17h55min; Constituição e Justiça e Relações do Trabalho, às 17h56min; Constituição e Justiça e Economia e Planejamento, às 17h57min; Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, às 17h58min; Cultura, Ciência e Tecnologia e Finanças e Orçamento, às 17h59min; Promoção Social e Finanças e Orçamento, às 18 horas; e Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, às 18h01min. Convoca reuniões extraordinárias das seguintes Comissões: Constituição e Justiça, às 18h02min; Transportes, às 18h03min; Educação, às 18h04min; Promoção Social, às 18h05min; Serviços e Obras Públicas, às 18h06min; Segurança Pública, às 18h07min; Direitos Humanos, às 18h08min; Esportes e Turismo, às 18h09min; Saúde e Higiene, ás 18h10min; Cultura, Ciência e Tecnologia, às 18h11min; Defesa dos Direitos do Consumidor, às 18h12min; e Finanças e Orçamento, às 18h13min.
26 - EDMUR MESQUITA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 60 minutos.
27 - Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h29min.
28 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h34min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 17/07 e 608/05, respectivamente dos Deputados Baleia Rossi e Campos Machado. Reconvoca os Congressos de Comissões anunciados anteriormente, a terem início a partir das 18h40min.
29 - ROSMARY CORRÊA
De comum acordo entre as lideranças , pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
30 - Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h36min.
31 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h14min.
32 - PAULO SERGIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 40min.
33 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h15min.
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h18min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimentos, do Deputado Vinícius Camarinha, pedindo urgência aos PLs 408/06, 660/06, 978/03, 575/06, 265/06 e 298/05. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, cinco minutos após término desta sessão. Convoca as seguintes reuniões conjuntas de Comissões, a iniciarem-se hoje, sucessivamente, após dez minutos do término desta sessão: Promoção Social e Finanças e Orçamento; Segurança Pública e de Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento; Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento; e Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, pedindo urgência ao PL559/05.
35 - RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 2 minutos.
36 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h25min, reabrindo-a às 20h29min. Faz aditamento à matéria a ser apreciada em reuniões de Comissões.
37 - RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/03, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 21h30min, de sessão extraordinária, bem como da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Levanta a sessão.