13/03/2007 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifestando-se da Presidência, lê oa rtigo "Verdadeiro conceito de bala perdida", de sua autoria.
2 - CARLOS NEDER
Pede reforma política e revisão de regras eleitorais. Crítica o aumento da compra de votos nas últimas eleições. Lê o documento "Reforma: OAB entrega à Câmara proposta com foco na soberania".
3 - NIVALDO SANTANA
Despede-se desta Casa, agradecendo a todos os parlamentares e funcionários. Comunica o aniversário de 85 anos do Partido Comunista do Brasil - PCdo B, no dia 25/03, e cita sua atuação.
4 - JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Deputado Nivaldo Santana pela sua trajetória política na Casa. Agradece ao Governador Serra pelo compromisso de estudar a lei específica da represa Billings e por sua visita à região do ABC.
5 - PEDRO TOBIAS
Lamenta a não reeleição do Deputado Romeu Tuma. Elogia as gestões do PSDB no Estado. Pede que o governo federal cumpra suas promessas de parceria na obra do Rodoanel.
6 - HENRIQUE PACHECO
Fala de sua presença ontem em Brasília na posse de advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Informa que requisitou ao Secretário de Defesa dos Direitos Humanos, um mutirão da cidadania para facilitar a regularização de títulos eleitorais. Agrzadece a acolhida recebida nos 43 dias de mandato a que teve direito.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Sugere a criação de usinas para transformar lixo em energia. Preocupa-se com o aumento da poluição e com as mudanças climáticas.
8 - DONISETE BRAGA
Pede que a próxima legislatura dê prioridade à aprovação da lei específica da represa Billings. Associa-se à campanha do Diário do Grande ABC para recuperar a represa.
9 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Lamenta o caos que causou a cidade de São Paulo a passagem do presidente dos EUA e a atitude dos policiais para com os manifestantes contrários à visita.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - Presidente ROMEU TUMA
Manifestando-se da Presidência, faz balanço de sua atividade parlamentar, fala dos trabalhos desta Casa, destacando a área da Segurança Pública.
11 - CÉLIA LEÃO
Discorre sobre o trabalho dos parlamentares desta Casa, em especial do Deputado Romeu Tuma. Lê e comenta carta da presidente da Associação Doe Vida, endereçada ao Presidente Lula, onde destaca o descaso do Governo Federal para os transplantados, devido à portaria que limita o fornecimento de medicamentos, e carta de paciente transplantada.
12 - HENRIQUE PACHECO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
13 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h05min, reabrindo-a às 16h10min.
14 - HENRIQUE PACHECO
Tece comentários sobre a situação dos trens da CPTM, principalmente os que trafegam na linha Luz - Francisco Morato, onde as estações possuem problemas de acesso. Pede à CET melhor sinalização na Radial Leste para o acesso ao bairro da Mooca.
15 - LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre lei promulgada pelo Governador José Serra originada de projeto de sua autoria, que torna obrigatória a presença de médico geriatra nos postos de saúde do Estado de São Paulo.
16 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comemora a sanção da lei de sua autoria que determina que haja geriatras em postos de saúde. Pede mais atenção à saúde dos idosos.
17 - Presidente ROMEU TUMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 15 minutos, às 16h37min, reabrindo-a às 16h45min.
18 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
19 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 17h08min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, hoje, com intervalo de 60 minutos entre elas, sendo a primeira com início 60 minutos após o término da presente sessão.

ORDEM DO DIA
20 - Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Antonio Mentor, para a prorrogação por um dia da CPI da Eletropaulo.
21 - JOÃO BARBOZA DE CARVALHO
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
22 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os das sessões extraordinárias, hoje, a primeira com início às 19 horas. Levanta a sessão.