16/03/2007 - 1ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Anuncia a posse de dois suplentes. Nomeia comissão de parlamentares para conduzi-los ao Plenário. Dá ciência dos Atos da Mesa pertinentes à convocação dos suplentes. Declara terem sido cumpridas as exigências constitucionais e regimentais. Passa à chamada dos suplentes para prestar o compromisso de posse, para depois declará-los empossados como Deputados Estaduais.
2 - GILSON DE SOUZA
Presta o compromisso de posse. Agradece a todos por sua eleição.
3 - ALOÍSIO VIEIRA
Presta o compromisso de posse. Faz agradecimentos por sua eleição.
4 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, pede providências quanto a requerimento de informações, de sua autoria, que solicita esclarecimentos sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô paulistano.
5 - Presidente VAZ DE LIMA
Parabeniza o Sr. Auro Augusto Caliman pela posse como Secretário Geral Parlamentar. Cumprimenta o Sr. Beneton pelo trabalho realizado na referida Secretaria.
6 - RAFAEL SILVA
Fala de sua satisfação em tomar posse em seu quarto mandato. Tece considerações sobre projeto de sua autoria que proíbe a queima da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.
7 - OLÍMPIO GOMES
Reporta-se à fala do Sr. Governador, proferida nesta Casa durante a posse dos Deputados, sobre os índices de criminalidade no Estado de São Paulo. Pede melhorias para as polícias, que estão com seus salários defasados.
8 - CARLOS GIANNAZI
Comenta o desempenho do Estado de São Paulo na área educacional. Critica a postura do Governo do Estado frente à Educação. Pede urgência na aprovação do Plano Estadual de Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
9 - CARLOS GIANNAZI
Continua a discorrer sobre a necessidade de se melhorar a escola pública e melhor remunerar os docentes. Apela à Casa para a constituição de CPI sobre a educação e a aprovação do Plano Estadual para a Educação (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
10 - ADRIANO DIOGO
Apresenta relatório sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô. Pede uma averiguação mais rigorosa do fato e a instalação da CPI do Metrô (aparteado pelos Deputados Marcos Martins e Fernando Capez).
11 - JOSÉ BITTENCOURT
Indica como Líder do PDT o Deputado Rogério Nogueira. Discorre sobre a falta de regulamentação em 198 leis no Estado de São Paulo, muitas delas relacionadas com o meio ambiente (aparteado pelos Deputados Rogério Nogueira, Aloisio Vieira e Adriano Diogo).
12 - FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre seu trabalho no Ministério Público. Destaca as dificuldades que teve para assumir este mandato.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
13 - DAVI ZAIA
Preocupa-se com a situação dos funcionários aposentados da Nossa Caixa, que terão os seus vencimentos pagos pela Secretaria da Fazenda e em dia diferente do que atualmente recebem (aparteado pelos Deputados Marcos Martins, Alex Manente e Adriano Diogo).
14 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Deputado Federal Vanderlei Macris.
15 - FERNANDO CAPEZ
Tece comentários sobre as dificuldades do Estado de São Paulo nas áreas da segurança, saúde e educação. Comenta a Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de aplicação das políticas públicas-privadas para alocar recursos principalmente para infra-estrutura portuária (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
16 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Encerra a sessão.