22/03/2007 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO MORANDO
Parabeniza o Deputado Fernando Capez pelo seu aniversário.
3 - MÁRIO REALI
Fala do "Dia Mundial da Água", e diz que a região metropolitana é a que mais sofre com sua escassez. Cobra do governo Serra decreto de regulamentação da bacia do Guarapiranga. Pede atenção também para os problemas da represa Billings e cita problemas entre a Sabesp e Guarulhos.
4 - DÁRCY VERA
Agradece ao Governador pela liberação de verba para o Hospital Mater na região de Ribeirão Preto, que atende mulheres carentes. Pede solução para os moradores da Vila Tecnológica, de Ribeirão Preto. Agradece empenho para a concretização do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto.
5 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a visita do Pró-reitor Eduardo Fonseca Neto, acompanhado pelo Deputado Fernando Capez.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre o "Dia Mundial da Água", destacando os problemas da escassez da água na Baixada Santista, e do efeito estufa. Critica a falta de planejamento do uso dos recursos hídricos. Destaca a questão da água e as mudanças climáticas globais.
7 - JOSÉ CÂNDIDO
Fala do "Dia Mundial da Água", e reporta sua participação em evento sobre o meio ambiente, hoje, na Câmara Municipal de São Paulo. Fala do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa.
8 - RITA PASSOS
Informa ter proposto uma Comissão de Representação para acompanhar a visita do Papa ao Brasil. Parabeniza a cidade de Cabreúva pelos seus 148 anos.
9 - HAMILTON PEREIRA
Apela ao Governador e à Secretária de Educação pela reabilitação do programa Escola da Família.
10 - ED THOMAS
Parabeniza os deputados da região de Presidente Prudente presentes em plenário. Fala da importância do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto.
11 - OTONIEL LIMA
Fala de suas metas nesta Casa e dos desafios que o Estado e o País precisam vencer. Diz da sua satisfação em integrar o Partido da República, formado pela união do PL e Prona.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - FERNANDO CAPEZ
Saúda o delegado de polícia Percival Bueno Neto, presente em plenário. Reclama da situação dos policiais que são vítimas de violência em serviço. Pede discussão sobre a situação dos delegados que trabalham como plantonistas nos distritos policiais (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
13 - CONTE LOPES
Soma-se à preocupação com as condições de trabalho dos policiais e reclama da remuneração da classe (aparteado pelos Deputados Fernando Capez e Olímpio Gomes).
14 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita da Vereadora Fabíola Sarti, de Barra do Chapéu.
15 - DONISETE BRAGA
Destaca que o próximo orçamento terá que dar maior atenção para a área da segurança. Refere-se ao Dia Mundial da Água, comemorado hoje. Parabeniza a CNBB pela Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema a Amazônia. Cobra do Governo do Estado a regulamentação da lei da Guarapiranga e o envio para esta Casa de lei específica da represa Billings (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
16 - VANESSA DAMO
Destaca as reivindicações do Grande ABC, como os problemas que envolvem a represa Billings. Comenta a sua participação na Frente Parlamentar em Defesa da represa Billings. Pede parceria entre o Estado e as Prefeituras do ABC no combate às enchentes da região.
17 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta as declarações do Governador Serra sobre o Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, quanto à poluição do rio Tietê. Diz das tentativas de convênio entre a prefeitura daquele município e a Sabesp para o tratamento de esgoto da cidade (aparteado pelos Deputados Fernando Capez e Marcos Martins).
18 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
19 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, discorre sobre os decretos na área orçamentária emitidos pelo Governo do Estado durante o Período Adicional desta Casa. Critica projeto de lei enviado pelo Governador a esta Casa em regime de urgência, que pede autorização para contrair empréstimos de bancos internacionais para a continuidade das obras da Linha 4 do Metrô.
21 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, indaga sobre questões regimentais quanto à liderança de bancada e o uso da palavra durante as sessões plenárias.
22 - Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado Fernado Capez.
23 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Simão Pedro quanto ao pedido de urgência do projeto do Executivo.
24 - MÁRIO REALI
Para reclamação, fala da pressa em votar o projeto do Executivo, apesar de não terem sido concluídas as investigações do acidente da Linha 4 do Metrô.
25 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, diz que o projeto do Executivo trata apenas de autorização para contrair empréstimos para a continuidade das obras.
26 - MÁRIO REALI
Para reclamação, reafirma a necessidade de uma maior discussão do projeto do Executivo.
27 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, diz que a função de investigar e punir cabe ao Ministério Público. Pede à oposição que reflita sobre os benefícios que a Linha 4 trará à população de São Paulo.
28 - SIMÃO PEDRO
Para reclamação, retoma a discussão sobre a instalação de CPI para esclarecer o acidente da Linha 4 do Metrô.
29 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reafirma a sua contrariedade com a instalação de CPIs nesta Casa.
30 - FERNADO CAPEZ
Para reclamação, diz que o IPT tem papel fundamental para a apuração das responsabilidades no acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô.
31 - MÁRIO REALI
Para reclamação, fala sobre a necessidade de uma maior transparência nos contratos entre o Governo do Estado e as empreiteiras na construção do Metrô de São Paulo.
32 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, fala que os recursos de outros empréstimos contraídos pelo Governo do Estado para as obras do Metrô não teriam sido totalmente repassados.
33 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, informa a posição de seu partido nesta Casa e no Congresso Nacional em relação à instalação de CPIs.
34 - HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, fala sobre os mais de 300 vetos do Executivo que estão na ordem do dia nesta Casa.
35 - ROQUE BARBIERE
Para reclamação, discute os vetos do Executivo. Diz que a responsabilidade por estes vetos é dos próprios Deputados, que não fazem a sua parte.
36 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, elogia o PT pela preocupação em apurar as responsabilidades do acidente do Metrô. Sugere a constituição de comissão suprapartidária para acompanhar as investigações do Ministério Público.
37 - ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, comunica a indicação dos vice-líderes da Bancada do PFL.
38 - LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, discorre sobre o Dia Mundial da Água. Reflete sobre as previsões da falta de recursos hídricos em 2050. Fala sobre a Frente Parlamentar sobre o Aquecimento Global e o Reflorestamento do Estado de São Paulo.
39 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, critica a construção de barragem no Vale do Ribeira, pois prejudicará a população da região, principalmente as comunidades quilombolas. Reafirma a posição favorável de sua bancada à constituição de CPIs.
40 - HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.