28/03/2007 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / ED THOMAS / MARIA LÚCIA PRANDI / MARIA LÚCIA AMARY

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do Colégio Interlagos, de São Paulo.
2 - VITOR SAPIENZA
Cobra da Ecovias a instalação de sanitários ao longo do Complexo Anchieta-Imigrantes.
3 - ED THOMAS
Louva as propostas formuladas pelo Núcleo de Desenvolvimento da Região de Presidente Prudente.
4 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
5 - VICENTE CÂNDIDO
Comemora o Dia Internacional do Teatro e do Circo. Critica o Governo do Estado pela diminuição da dotação orçamentária destinada à Cultura.
6 - UEBE REZECK
Fala sobre projeto de sua autoria que trata do desmembramento de hidrômetros nos prédios da CDHU. Aponta soluções para diminuir a inadimplência nestes conjuntos.
7 - EDSON GIRIBONI
Comenta a decisão do TSE sobre fidelidade partidária. Diz de sua honra em pertencer ao PV. Cumprimenta as Deputadas de sua Bancada.
8 - FERNANDO CAPEZ
Elogia o papel das mulheres na política. Comenta manchete do jornal "O Estado de S.Paulo" de hoje, intitulada "Câmara engaveta projeto que endurece o regime disciplinar diferenciado". Reafirma a necessidade em delegar a competência de legislar em alguns temas da lei penal.
9 - ALEX MANENTE
Informa a visita do Secretário Estadual do Meio Ambiente a São Bernardo do Campo e região com a finalidade de reconhecer as peculiaridades das questões relativas à represa Billings. Destaca a importância da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings.
10 - CONTE LOPES
Fala que a solução para a redução da criminalidade é o policiamento ostensivo e dar aos políciais condições de trabalho e melhores salários.
11 - ROBERTO MASSAFERA
Discorre sobre os caminhos da política brasileira a partir dos anos 90. Diz que o Brasil precisa priorizar a educação para alavancar seu desenvolvimento.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - FERNANDO CAPEZ
Apresenta sugestões para cooperar com a Secretaria de Segurança Pública para a repressão à criminalidade.
13 - VANESSA DAMO
Indaga sobre a regulamentação do programa de realização de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, no âmbito dos hospitais da rede pública estadual.
14 - DAVI ZAIA
Comenta a decisão tomada pelo TSE sobre a fidelidade partidária. Apela para que o Congresso Nacional faça regras mais claras para campanhas eleitorais.
15 - VICENTE CÂNDIDO
Repercute as declarações da Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Defende o trabalho por ela realizado frente a pasta. Informa a existência de projeto de sua autoria que cria cotas para afrodescendentes em universidades e para o ingresso no serviço público no três poderes estaduais.
16 - Presidente MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia a visita de Vereadores da cidade de São Roque.
17 - MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
18 - RAFAEL SILVA
Tece considerações sobre as várias formas de preconceito. Discorre sobre as condições de trabalho dos cortadores de cana no Estado de São Paulo. Fala sobre projeto de proíbe a queima da cana-de-açúcar plantada no Estado.
19 - OLÍMPIO GOMES
Crítica o Governo do Estado de São Paulo pelos baixos salários das polícias.
20 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, reporta-se à greve da Polícia Federal por melhoria salarial. Comenta a diferença de vencimentos entre as Polícias estadual e a Federal.
21 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, tece criticas às matérias jornalísticas sobre a ex-Prefeita Marta Suplicy. Discorre sobre os projetos apresentados pela ex-Prefeita como Ministra do Turismo. Diz das dificuldades enfrentadas para a instalação de CPIs nesta Casa.
22 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, crítica o Governo do Estado pelo fechamento da DIR de Santo André.
23 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, comenta o lançamento nesta Casa da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário. Pede agilidade a este parlamento na apreciação de projetos que beneficiam o Judiciário.
24 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
25 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, comunica a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária no Estado de São Paulo. Fala da importância da reforma agrária no desenvolvimento social do Estado.
26 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, preocupa-se com a instalação de aterro sanitário na região de Mogi das Cruzes, em área de cultivo, principalmente, de frutas e hortaliças. Pede apoio de seus pares para a realização de Audiência Pública para conter a construção do aterro.
27 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, informa a realização de Audiência Pública para a discussão da extinção das DIRs em várias cidades do Estado de São Paulo.
28 - CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 - Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.