29/03/2007 - 10ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / SAID MOURAD / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Colégio Interlagos, de São Paulo.
2 - RAFAEL SILVA
Pede mudanças e investimentos efetivos na educação dos jovens para diminuição da violência. Cobra união dos governos municipal, estadual e federal para solução do problema.
3 - DÁRCY VERA
Cumprimenta o Prefeito Gilberto Kassab pela presidência do Conselho Político dos Democratas. Fala sobre projeto de lei de sua autoria, que trata da inclusão no Calendário Oficial de Turismo e Cultura do Estado de São Paulo da Feira do Livro de Ribeirão Preto. Parabeniza o Deputado Valdomiro Lopes pela autoria de projeto de lei, que trata do aumento do número de parcelas para o pagamento do IPVA.
4 - CARLOS GIANNAZI
Apóia os estudantes da Unicamp pela mobilização por melhorias na universidade. Fala sobre o sucateamento das universidades públicas estaduais. Manifesta-se favoravelmente pela conduta dos servidores públicos frente à reforma da previdência estadual.
5 - RUI FALCÃO
Preocupa-se com a possibilidade do Governo do Estado de São Paulo de privatizar a Cesp e com os sérios danos que isto causaria à população.
6 - Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença de Vereadores de São José do Rio Pardo, acompanhados pelo Deputado Alex Manente.
7 - MÁRIO REALI
Critica o Governo do Estado pela alteração nos contratos firmados com as concessionárias que operam nas rodovias paulistas.
8 - VITOR SAPIENZA
Pede apoio a seus pares para que projeto de lei, de sua autoria, que repassa 15% do valor das multas de trânsito para as Santas Casas, seja apreciado e votado favoravelmente.
9 - ED THOMAS
Preocupa-se com a situação dos trabalhadores temporários utilizados no corte da cana-de-açúcar nos pequenos municípios do interior do Estado. Chama a atenção dos governantes e usineiros para a situação enfrentada por estes trabalhadores.
10 - MARCOS MARTINS
Informa sobre a solicitação do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região para a Audiência Pública com o Governador para tratar de problemas referentes à Nossa Caixa. Reclama do não-comparecimento do Secretário de Saúde à Audiência Pública sobre a extinção das Diretorias Regionais de Saúde.
11 - ALOÍSIO VIEIRA
Discute os problemas relativos ao Vale do Paraíba, como a interdição da Rodovia dos Tropeiros há dois anos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - OLÍMPIO GOMES
Critica o Governo do Estado pela situação dos policiais, que estão desmotivados com a política salarial e com a perda de benefícios.
13 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
14 - ROBERTO MORAIS
Comunica a filiação do ex-Deputado Mauro Menuchi ao PPS. Discorre sobre a elaboração e implementação da Agenda 21 em Piracicaba, chamada de programa "Piracicaba 2010".
15 - RAFAEL SILVA
Preocupa-se com a situação dos cortadores de cana-de-açúcar. Pede mudança de atitude dos usineiros e que se busque novas soluções para acabar com a queima da palha da cana.
16 - CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre a expectativa da população pelo trabalho da atual legislatura. Defende a implantação do orçamento participativo estadual. Afirma sua conduta de parlamentar de oposição ao Governo do Estado. Diz que tem como prioridade em seu mandato a defesa da educação (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
17 - FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre a operação coordenada realizada pela Polícia Civil no último dia 23. Destaca o papel da mulher na sociedade. Tece comentários sobre a legislação vigente que pune os crimes de racismo no País. Parabeniza o trabalho do Deputado Vicente Cândido contra o preconceito racial (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
18 - SAID MOURAD
Assume a Presidência.
19 - MARIA LÚCIA AMARY
Para questão de ordem, indaga sobre o cumprimento por esta Casa dos dispositivos constitucionais no que tange à urgência de apreciação e votação de projetos do Executivo.
20 - Presidente SAID MOURAD
Registra a manifestação.
21 - MARCO BERTAIOLLI
Pelo art. 82, afirma a necessidade de criação de Frente Parlamentar para defender a única área industrial em expansão na Região Metropolitana de São Paulo, localizada em Mogi das Cruzes, que está ameaçada pela instalação de aterro sanitário. Parabeniza o Governo do Estado pela reforma do Fórum de São José dos Campos.
22 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, divulga pesquisa do Datafolha, que aponta a violência como a maior preocupação da população. Fala da necessidade de mudanças nos órgãos de segurança.
23 - VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, critica as falsas acusações de corrupção feitas por jornalista na cidade de Marília. Afirma que já reportou a situação aos órgãos competentes.
24 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, chama a atenção para a greve dos estudantes da Unicamp. Apela aos seus pares que ajudem os universitários no atendimento de suas reivindicações.
25 - MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
26 - Presidente SAID MOURAD
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.