04/04/2007 - 14ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MAURO BRAGATO
Agradece aos seus companheiros por escolher seu nome para a liderança da Bancada do PSDB nesta Casa e fala sobre suas metas como líder.
3 - BRUNO COVAS
Parabeniza o Deputado Mauro Bragato pela sua indicação à liderança da bancada do PSDB.
4 - Presidente WALDIR AGNELLO
Cumprimenta o Deputado Mauro Bragato pela sua indicação à liderança do PSDB.
5 - RUI FALCÃO
Em nome do PT, parabeniza o Deputado Mauro Bragato pela sua indicação à liderança da bancada do PSDB.
6 - UEBE REZECK
Saúda, em nome do PMDB, o Deputado Mauro Bragato pela sua indicação à liderança do PSDB.
7 - JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PDT, cumprimenta o Deputado Mauro Bragato pela sua indicação à liderança do PSDB.
8 - ROBERTO MORAIS
Soma-se aos cumprimentos ao Deputado Mauro Bragato pela sua indicação à liderança do PSDB, em nome do PPS.
9 - CONTE LOPES
Em nome do PTB, parabeniza o Deputado Mauro Bragato pela sua indicação à liderança do PSDB.
10 - RUI FALCÃO
Comenta matéria do jornal "O Estado de S.Paulo", intitulada "Governo Serra acusa o SUS de agravar crise na saúde", lembrando o congelamento da tabela do SUS durante o governo FHC, e que esses valores têm sido revistos no governo Lula.
11 - Presidente WALDIR AGNELO
Anuncia a visita dos músicos Wander Taffo e Célio Ramos, acompanhados do Deputado Carlos Giannazi.
12 - UEBE REZECK
Relata a visita do Governador Serra a Barretos, que teve como finalidade a instalação do Programa de Recuperação da Santas Casas, destacando sua importância.
13 - DONISETE BRAGA
Tece críticas ao Governo do Estado pelo não-repasse das verbas do Fundo de Melhoria das Estâncias Turísticas. Fala sobre projeto de lei de sua autoria, que cria conselho municipal para gerenciar esses recursos.
14 - DAVI ZAIA
Discorre sobre os 100 anos da Associação dos Empregados da Caixa Econômica Federal.
15 - HAMILTON PEREIRA
Registra a manifestação dos funcionários do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, de quem lê manifesto, que pede melhores condições de trabalho.
16 - ALOÍSIO VIEIRA
Tece críticas ao Governo do Estado pela falta de atenção com as rodovias estaduais no Vale do Paraíba. Pede maior fiscalização do DER nas empreiteiras que realizam trabalhos nas estradas da região.
17 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica o Governador Serra pela sua omissão em relação aos problemas de saneamento básico de Guarulhos.

GRANDE EXPEDIENTE
18 - CELSO GIGLIO
Agradece ao Governador Serra por solução para a crise no InCor e pela entrega de dois "piscinões" em Osasco,e pede a instalação do Poupatempo naquele município. Comenta a fala do Deputado Sebastião Almeida sobre Guarulhos. Ressalta a demanda da Associação Paulista de Municípios por reforma tributária.
19 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Pede ao Governo Federal urgentes melhorias no porto de Santos. Informa que apresentará PL criando a Comissão Permanente de Assuntos Portuários e que solicitará a formação de Frente Parlamentar de Estadualização de Santos (aparteado pelos Deputados Fernando Capez, Orlando Morando e Edson Giriboni).
20 - GILMACI SANTOS
Agradece aos seus eleitores. Preocupa-se com a falta de equipamentos e médicos nos hospitais de Cotia e região. Cumprimenta Cotia pelos seus 151 anos de emancipação política (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
21 - LUIS CARLOS GONDIM
Critica o Governo Serra e o Secretário da Saúde, Luiz Carlos Barradas. Mostra-se indignado com as condições dos hospitais públicos. Pede mudança na tabela do SUS (aparteado pelos Deputados José Cândido, Olímpio Gomes, Hamilton Pereira, Antonio Salim Curiati e José Bittencourt).
22 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, continua a expressar sua indignação com a situação da saúde pública no Estado.
23 - JOSÉ BITTENCOURT
Fala de sua participação na reunião de Colégio de Líderes e agradece ao Presidente Vaz de Lima o convite para trabalhar na coordenação no anteprojeto de reforma do Regimento Interno desta Casa.
24 - OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, refuta declaração do Secretário da Fazendo sobre pensões concedidas pelo Estado. Afirma que a área da Segurança Pública, como a de Saúde, teve redução nas verbas orçamentárias. Pede que o Governo do Estado negocie com os servidores, que anunciaram greve dia 17/4.
25 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Responde à questão de ordem proferida pela Deputada Maria Lúcia Amary sobre questões constitucionais e regimentais sobre apreciação e votação de projetos de lei nesta Casa.
26 - MARCO BERTAIOLLI
Pelo art. 82, enaltece o Governo do Estado por estabelecer parcerias com o município de São Paulo. Fala sobre a importância da conclusão do recapeamento das marginais Tietê e Pinheiros, na Capital.
27 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
28 - RUI FALCÃO
Pelo art. 82, faz comentários sobre a constituição de comissão para reformular o Regimento Interno desta Casa. Espera que haja a modernização deste em questões como a instalação das CPIs.
29 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, repudia as declarações do Ministro da Saúde sobre a legalização do aborto no País. Registra sua posição contrária ao assunto.
30 - RAUL MARCELO
Para questão de ordem, indaga à Presidência sobre os critérios para a instalação de CPIs nesta Casa.
31 - Presidente WALDIR AGNELLO
Recebe a manifestação e promete encaminhá-la à Presidência efetiva.
32 - SIMÃO PEDRO
Para reclamação, demonstra sua insatisfação com a resposta da Presidência à questão de ordem proferida pela Deputada Maria Lúcia Amary. Informa que o PT entrará com a réplica para a referida resposta.
33 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, preocupa-se com as possíveis alterações no Regimento Interno que possam ferir o andamento democrático desta Casa.
34 - HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, fala sobre o grande número de projetos vetados na Ordem do Dia deste Parlamento e da necessidade de uma ampla discussão para agilizar os trabalhos desta Casa.
35 - BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.