11/04/2007 - 17ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / WALDIR AGNELLO / ROBERTO MASSAFERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
3 - LUIS CARLOS GONDIM
Refuta declaração do Ministro da Saúde sobre o aborto, ao qual se posiciona contrário. Pede investimentos na área do planejamento familiar.
4 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
5 - MARCOS MARTINS
Comenta reunião havida ontem entre a diretoria da Nossa Caixa e o Sindicato dos Bancários.
6 - RUI FALCÃO
Traz denúncia de venda ilegal de terrenos em área da zona oeste da Grande São Paulo, afetando parque estadual. Tece comentários sobre o que considera recrudescimento do autoritarismo por parte de José Serra, com reflexos nesta Casa.
7 - MARIA LÚCIA PRANDI
Preocupa-se com o PLC-30, chamado de SP-Prev - São Paulo Previdência, que tramita com urgência nesta Casa e que traz aspectos perniciosos ao funcionalismo. Lê boletim da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo sobre o assunto.
8 - OLÍMPIO GOMES
Soma-se à preocupação com o cerceamento de discussão que pode ocorrer nesta Casa e com a proposta de alteração no regime previdenciário do funcionalismo. Cita projetos que beneficiariam os policiais e que foram vetados.
9 - CARLOS GIANNAZI
Informa que protocolou, ontem, representação no Ministério Público Estadual contra a Secretaria Estadual de Educação, pedindo profunda investigação sobre o fracasso da política educacional da rede estadual de ensino. Pede a reativação de escola fechada no bairro da Chácara Maria Trindade, Capital.
10 - JOSÉ CÂNDIDO
Lamenta que apenas um PL foi apreciado na sessão de ontem. Discorre sobre pesquisa do Instituto Sensus que deu avaliação 63,7% positiva ao Presidente da República.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - SAMUEL MOREIRA
Fala da região do Estado que representa, o Vale do Ribeira, dos desafios a serem enfrentados para seu desenvolvimento e de suas demandas e das necessidades da zona leste da Capital (aparteado pelo Deputado Bruno Covas).
12 - CONTE LOPES
Preocupa-se com a piora da Segurança Pública no Estado e no País. Cita os desafios da atividades policial.
13 - RODOLFO COSTA E SILVA
Defende mudanças no Regimento Interno desta Casa de forma a agilizar os trabalhos, sugerindo algumas alterações possíveis.
14 - RUI FALCÃO
Retoma suas críticas ao o que considera recrudescimento do autoritarismo por parte de José Serra, com reflexos nesta Casa. Elogia o artigo "Autoritarismo e Fragmentação da Educação", publicado na "Folha de S.Paulo" de hoje.
15 - ALEX MANENTE
Pelo art. 82, fala da importância do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings, que discutirá sua Lei Específica, que será encaminhada a esta Casa. Traz demanda dos moradores do bairro Jardim Cláudia, em São Bernardo, pela sura regularização.
16 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, lembra que ao acidente na Linha 4 do Metrô completa 3 meses, e lê artigo do site "Conversa Afiada", do jornalista Paulo Henrique Amorim, com 30 questões sobre o assunto.
17 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, anuncia que apresentará PL propondo transformar o rio Ribeira de Iguape em patrimônio histórico e ambiental do Estado, para preservar a região. Faz coro ao Deputado Rui Falcão em defesa do artigo de hoje da "Folha de S.Paulo", intitulado "Autoritarismo e fragmentação da educação", que lê.
18 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta pedido de envio do Exército para cuidar da segurança pública feito pelo Governador do Rio de Janeiro ao Presidente Lula. Pede melhorias salariais e de condições de trabalho à Polícia Civil e à Militar.
19 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, saúda Santo André, que completa 454 anos de emancipação político-administrativa. Fala das demandas do município.

ORDEM DO DIA
20 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e dá por aprovado requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando formação de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Papa Bento XVI, durante a sua visita oficial no Brasil.
21 - JOSÉ BITTENCOURT
Citando acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
22 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/4, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.