12/04/2007 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 - CIDO SÉRIO
Traz a apreensão dos funcionários da Nossa Caixa com a situação da instituição. Lê o manifesto: "Empregados da Caixa Econômica Federal pedem paz e ações concretas contra a violência".
3 - ALOÍSIO VIEIRA
Reporta sua participação hoje em inauguração da Casa Ronald McDonald, ligada ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, na Capital.
4 - MAURO BRAGATO
Fala sobre reunião de representantes do funcionalismo com a Secretaria de Gestão, para discutir a questão salarial. Refuta matéria do jornal "Folha de S.Paulo" intitulada "CPI acentua divisão entre Serra e Alckmin".
5 - JONAS DONIZETTE
Fala de PEC que apresentará, dando preferência às pessoas com mais de 65 anos no recebimento dos precatórios alimentares a que têm direito. Elogia decisão da Anvisa aprimorando as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas.
6 - CARLOS GIANNAZI
Denuncia o descaso com a educação pública. Volta a pedir a reabertura de escola estadual no bairro da Chácara Maria Trindade, Capital.
7 - Presidente VAZ DE LIMA
Nos termos regimentais, suspende por 30 dias a aplicação da decisão tomada na resposta à Questão de Ordem suscitada pela Deputada Maria Lúcia Amary. Passa a ler o Ato nº 33, de 2007, sobre formação de comissão para a reforma do Regimento Interno.
8 - JONAS DONIZETTE
Elogia a decisão da Presidência.
9 - ESTEVAM GALVÃO
Soma-se aos cumprimentos à decisão do Presidente Vaz de Lima.
10 - JOSÉ BITTENCOURT
Endossa as manifestações de apoio.
11 - SIMÃO PEDRO
Elogia a decisão do Presidente Vaz de Lima de manter o Regimento Interno desta Casa sem alterações no momento. Fala da intenção de se chegar a consenso sobre reformas necessárias àquela norma.
12 - MAURO BRAGATO
Ressalta a importância democrática da decisão da Presidência.
13 - RUI FALCÃO
Elogia o posicionamento do Presidente Vaz de Lima, e informa que foi escalado pelo PT para participar da comissão que tratará da reforma do Regimento Interno.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, indica o Deputado Raul Marcelo para participar da Comissão de Reforma do Regimento.
15 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Carlos Giannazi.
16 - ORLANDO MORANDO
Para questão de ordem, esclarece a decisão do Presidente Vaz de Lima.
17 - ESTEVAM GALVÃO
Para questão de ordem, cumprimenta a nova diretoria e o conselho da OAB. Elogia o trabalho da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP. Enaltece o programa de desburocratização lançado pelo Governador Serra. Fala de PL que apresentará que versa sobre o parcelamento de débitos atrasados do IPVA.
18 - ADRIANO DIOGO
Comenta a decisão do Presidente Vaz de Lima. Pede a publicação no "Diário Oficial" de documentos sobre o acidente na Linha 4 do Metrô e reclama da falta de acesso a dados por parte do Governo do Estado e da não-instalação das Comissões Temáticas nesta Casa. Discorre sobre as investigações do referido acidente. Defende o poder investigativo do Parlamento.
19 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 - ALOÍSIO VIEIRA
Expressa sua preocupação com os graves problemas de atendimento de saúde na região do Vale do Paraíba (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
21 - DÁRCY VERA
Fala de seu trabalho político e assistencial na região de Ribeirão Preto. Apóia a criação de distrito industrial na cidade de Batatais, e pede a intervenção do Governo do Estado para que a idéia se concretize. Cobra ação desta Casa para o desenvolvimento do Estado. Saúda o novo presidente do Crea de Ribeirão Preto e a realização da VII Feira do Livro.
22 - JOSÉ BRUNO
Lê e comenta trechos da matéria do jornal "Folha de S.Paulo" sob o título "Prefeitura veta Marcha de Evangélicos, mas libera Parada Gay na Paulista". Cita o Termo de Conduta que entidades tiveram de assinar em 2006, sobre o uso da avenida para eventos.
23 - ED THOMAS
Agradece a acolhida que teve nesta Casa por parte dos funcionários e elogia a TV Assembléia. Pede que o Governador auxilie a Santa Casa de Presidente Prudente.
24 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre os problemas causados pelo corte manual da cana aos trabalhadores e ao meio ambiente. Pede investigação desta Casa sobre a questão.
25 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, apóia PL do Deputado Rafael Silva que proíbe a queima da palha da cana. Preocupa-se com ligação do Secretário do Meio Ambiente com usineiros. Volta a cobrar a publicação de relatório sobre o acidente na Linha 4 do Metrô.
26 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta pedido do Governador do Rio de Janeiro para que as Forças Armadas atuem na Segurança Pública. Pede melhoria salarial e de condições de trabalho para a Polícia.
27 - VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, informa que está reapresentando nesta Casa, pela terceira vez, pedido de CPI relativa à maquiagem das estatísticas criminais no Estado de São Paulo.
28 - CONTE LOPES
Para reclamação, afirma que não é de interesse da Polícia apresentar estatísticas incorretas, e lamenta seu uso político.
29 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, faz balanço dos cem primeiros dias do Governo Serra e do segundo mandato do Presidente Lula.
30 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, protesta contra decisão do Secretário Estadual do Meio Ambiente de permitir a queima da cana até 2012. Afirma que não dá para comparar os governos Serra e Lula.
31 - VANDERLEI SIRAQUE
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
32 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/4, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.