18/04/2007 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / WALDIR AGNELLO / JOSÉ BRUNO / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
3 - ROBERTO MORAIS
Lê e comenta documento de comissão pela reforma política ampla, democrática e participativa. Fala de decisão do TSE no sentido de que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos.
4 - VITOR SAPIENZA
Expressa sua preocupação com a anunciada reforma da previdência, que acabará por prejudicar novamente o funcionalismo público. Pede ao Governador o cumprimento de promessa de reajuste dos servidores.
5 - CARLOS GIANNAZI
Traz denúncias sobre o funcionamento e manutenção de escolas estaduais na zona sul da Capital, como a falsa extinção das "escolas de lata".
6 - UEBE REZECK
Reclama de declaração de representante da Cadasp, que considera desrespeitosa ao Legislativo.
7 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita do Vereador de Osasco Gilmar Romano, acompanhado pelo Deputado Gilmaci Santos.
8 - MARCOS MARTINS
Convida para eventos a serem realizados este mês em Osasco, como exposição jurídica dia 20/4 e a "Semana de Proteção contra o amianto", de 22 a 27/4, cujo cartaz lê. Informa que apresentará PL proibindo o uso desta substância. Pede instalação de Poupatempo em Osasco.
9 - JOÃO CARAMEZ
Dá conta das atividades da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, lançada nesta Casa em 8/4/2006. Convida para ato, dia 24/4, que lançará proposta de neutralização da emissão de carbono pela Alesp.
10 - JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acompanhados pelo Deputado Carlos Giannazi.
11 - CARLINHOS ALMEIDA
Destaca o valor do Turismo na promoção do desenvolvimento e geração de empregos. Reclama da extinção por parte do Governo Serra da secretaria da área. Cita ofício do prefeito de Salesópolis pedindo investimentos na exploração do turismo na cidade.
12 - LUIS CARLOS GONDIM
Reclama do bloqueio de parte dos pagamentos do SUS às Santas Casas. Destaca o trabalho social, principalmente de recuperação de drogados, de entidades religiosas.
13 - MÁRIO REALI
Reporta-se a audiência pública realizada dia 13/4 para pedir mais investimentos do Estado na Saúde e protestar contra o fechamento, pelo Governo Serra, de diretorias regionais de saúde.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Agradece a presença do Governador em Itu, para inauguração de terminal de caminhões, em Salto para entrega de ponte e pela autorização da construção de trevo na junção da rodovia do Açúcar e a SP-75. Traz as demandas de prefeitos da região de Indaiatuba por presídios e estradas.
16 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita de representantes da Associação Paulista de Municípios da Assembléia de Deus, e de Vereadores de São Vicente, acompanhados pelo Deputado Luciano Batista.
17 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre a importância da Educação no desenvolvimento social.
18 - ALDO DEMARCHI
Traz a preocupação de inativos do banco Nossa Caixa com determinação de que seus vencimentos deixarão de ser pagos pelo seu instituto de previdência, o Ecomus, o que acarretaria em perda de benefícios. Sugere a criação de Frente Parlamentar para analisar a questão. Pede aprovação do PLC 2/00, de sua autoria, que impede a redução de pensões de viúvas e de PL que cria sistema de transporte de órgãos e tecidos para transplante (aparteado pelo Deputado Afonso Lobato).
19 - FERNANDO CAPEZ
Saúda o advogado Gustavo Ribeiro, advogado da Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Madureira e de representante da Associação Paulista de Cirurgiões - Dentistas - APCD.
20 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita de representantes do acampamento de sem-teto de Itapecerica da Serra, acompanhados pelo Deputado Carlos Giannazi; e do Prefeito Juan Manoel, de São Sebastião, acompanhado pela Deputada Vanessa Damo.
21 - AFONSO LOBATO
Endossa a preocupação do Deputado Aldo Demarchi com a questão do pagamento dos inativos do banco Nossa Caixa. Fala das necessidades do Hospital Regional do Vale do Paraíba, que levou ao Secretário da Saúde. Pede instalação de batalhão da Polícia Ambiental em Taubaté.
22 - ADRIANO DIOGO
Convida para teleconferência dia 23/4 nesta Casa sobre a questão dos recursos hídricos. Reclama da baixa temperatura do ar-condicionado do Plenário.
23 - RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre as reformas necessárias no Regimento Interno desta Casa para valorizar o trabalho legislativo (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
24 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Vereador Rosimar, de Cesário Lange, e do Prefeito de Buritizal.
25 - CONTE LOPES
Pelo art. 82 comenta a manchete "Cinco mil policias em serviço e, ao mesmo tempo, quinze mil fazendo bico" do "Jornal da Tarde" de hoje, afirmado que o uso desse expediente é necessário por conta da insegurança pública e dos baixos salários do policiais.
26 - AFONSO LOBATO
Pelo art. 82, considera que, na reforma do Regimento Interno desta Casa deva-se permitir a efetiva participação aos Deputados e das comissões no trabalho legislativo,d e forma que o Colégio de Líderes não seja deliberativo.
27 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, informa que há acordo para a realização dia 25/4 de audiência pública nesta Casa para discutir o projeto do Governo a respeito do novo sistema previdenciário do funcionalismo público do Estado, e protocolou hoje requerimento para realização de audiência pública sobre pedido de novo empréstimo junto ao Banco Mundial e a bancos japoneses para conclusão da Linha 4 do Metrô.
28 - JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, reporta os trabalhos da comissão que estuda as reformas do Regimento Interno desta Casa, considerando que ele deva ser mais dinâmico.
29 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, apóia a realização de audiência pública sobre pedido de novo empréstimo para conclusão da Linha 4 do Metrô. Anuncia a realização de ato, amanhã, dos moradores de São Caetano contra mudanças que foram feitas pela Secretaria dos Transportes contra o sistema do Expresso Tiradentes. Repudia a demissão de dirigentes sindicais na Volkswagen. Solidariza-se com o funcionalismo público de São Paulo, em sua luta contra o SPPrev.
30 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, informa que sua proposta de formação de CPI sobre as queima da cana repercutiu na região de Ribeirão Preto. Preocupa-se com o fato de o cultivo da cana-de-açúcar ser uma monocultura de latifúndio e com sua sazonalidade, que cria legiões de desempregados pós-colheita.
31 - ORLANDO MORANDO
Para reclamação, afirma que a bancada do PT defende a extensão do metrô até a região metropolitana.
32 - MARCOS MARTINS
Para reclamação, afirma que a bancada do PT defende a extensão do metrô até a região metropolitana.
33 - MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.
34 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h17min
35 - Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo formação de Comissão de Representação para acompanhar a conferência "Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio da Política Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional", dias 19 e 20 abril, em Lindóia. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, pedindo alteração na ordem do dia. Põe em votação e declara rejeitados os Pls 259/02, 105/05, 165/05 e 332/05, ficando mantidos seus respectivos vetos. Anuncia a discussão e votação do PL 72/07. Informa a existência de cinco emendas, do Deputado Simão Pedro, à propositura, que ficam com sua apreciação adiada.
36 - ORLANDO MORANDO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da presente sessão.
37 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/4, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.