23/04/2007 - 25ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MARCOS MARTINS / UEBE REZECK

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - UEBE REZECK
Assume a Presidência.
3 - ESTEVAM GALVÃO
Reporta sua participação, dia 21/4, em inauguração de praça no bairro Cidade Tiradentes, junto com o Prefeito da Capital, de quem elogia a administração. Cita matérias da revista "Veja São Paulo" e da "Folha de S.Paulo" sobre os efeitos benéficos da lei "Cidade Limpa". Anuncia que o Governador autorizou a construção de ligação à rodovia Ayrton Senna das cidades de Suzano, Poá e Itaquaquecetuba.
4 - CARLOS GIANNAZI
Critica artigo do ex-ministro da Educação Paulo Renato, publicado no jornal "O Estado de S.Paulo", sobre PL do Governo federal que cria piso salarial para professores. Cita editorial do jornal "Folha de S.Paulo" sobre a falência do ensino público.
5 - SIMÃO PEDRO
Informa que de 23 a 27/4 ocorre no Brasil e em mais de cem países a "Semana de Ação Mundial 2007", em prol da educação pública de qualidade. Discorre sobre a péssima situação das escolas públicas paulistas.
6 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 - JOSÉ AUGUSTO
Solidariza-se com a população de Diadema, que sofre em função da greve por melhores salários dos funcionários municipais.
8 - UEBE REZECK
Volta a condenar a queima da cana, pelos danos que causa ao ambiente e à saúde da população. Defende que máquinas sejam usadas para essa colheita.
9 - FERNANDO CAPEZ
Critica as diversas interpretações que são feitas das leis que regulam os bingos, que levam à exploração ilegal dos jogos de azar.
10 - MARCOS MARTINS
Comenta a realização hoje de atos pedindo a derrubada, pelo Congresso Nacional, da emenda 3 da reforma trabalhista, que prejudicará os direitos dos trabalhadores.
11 - OLÍMPIO GOMES
Anuncia a realização, dia 25/4, nesta Casa, de audiência pública para discutir a reforma da previdência aos servidores.
12 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
13 - FERNANDO CAPEZ
Registra o aniversário, ontem, do Deputado José Bruno.
14 - Presidente MARCOS MARTINS
Soma-se aos cumprimentos ao Deputado José Bruno.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - OLÍMPIO GOMES
Expressa a sua preocupação com a suspensão dos concursos para repor os policiais militares. Reclama da proibição do uso de armamentos pelas aeronaves da PM, embora façam operações de risco, e do seu uso para transporte de autoridades.
16 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, cobra resposta do Presidente Vaz de Lima a ofício que protocolou dia 16/3 pedindo providências a respeito da prática do Governador Serra atuar por decretos em áreas pertinentes ao Orçamento do Estado, desrespeitando esta Casa.
17 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, anuncia a realização, dia 25/4, de mobilização dos professores municipais da capital por melhoria do ensino; e, nesta Casa, de audiência pública para discutir a reforma da previdência estadual. Preocupa-se também com a anunciada reforma geral da previdência.
18 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta o pronunciamento do Deputado Fernando Capez acerca dos bingos, considerando que sua permissão de funcionamento é confusa.
19 - CONTE LOPES
De comum acordo de lideranças pede o levantamento da sessão.
20 - Presidente MARCOS MARTINS
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Rafael Silva, dia 4/5, às 10 horas, para comemorar o "Dia do Trabalhador da Saúde"; por solicitação do Deputado Luciano Batista, dia 4/5, às 20 horas, para comemorar o "95º aniversário do Santos Futebol Clube"; a pedido dos Deputados Simão Pedro e Rui Falcão, dia 7/5, às 20 horas, para comemorar os "70 anos do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo"; por solicitação da Deputada Analice Fernandes, dia 14/5, às 10 horas, para homenagear o "Dia Estadual de Combate ao Câncer e a formatura dos participantes do Curso de Voluntários de Mastologia e União de Combate ao Câncer de Mama"; a pedido do Deputado Simão Pedro, dia 14/5, às 20 horas, para comemorar os "50 anos da Furnas Centrais Elétricas S/A"; e dia 28/5, às 20 horas, por solicitação do Deputado Aloísio Vieira, para comemorar a "Canonização do Frei Galvão, por S. Santidade, Papa Bento XVI". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/4, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.