02/05/2007 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / VAZ DE LIMA / RAUL MARCELO / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VITOR SAPIENZA
Reporta reunião que manteve com o diretor-superintendente da Ecovias, que prometeu dotar de sanitários as rodovias Anchieta e Imigrantes e dar solução para os vendedores ambulantes de banana.
3 - RUI FALCÃO
Comenta pesquisa que mostrou queda na qualidade de atendimento do Metrô, por conta da superlotação das linhas. Aponta baixa na qualidade de serviços também da Sabesp, citando a má qualidade da água fornecida na Baixada Santista.
4 - ED THOMAS
Assume a Presidência. Anuncia a visita do professor da USP Fabrício Fávero, acompanhado pelo Deputado Fernando Capez.
5 - FERNANDO CAPEZ
Lê e comenta artigo do professor Fabrício Fávero, intitulado "O princípio da seletividade como isntrumento da garantia à proteção do meio ambiente", que propõe aumento do ICMS em produtos que na sua fabricação prejudicam o meio ambiente.
6 - OLÍMPIO GOMES
Refere-se a matérias jornalísticas que mostram o descontrole do sistema prisional do Estado. Reclama a instalação da CPI do sistema prisional nesta Casa.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia o lançamento, dia 3/5, nesta Casa, da Frente Parlamentar contra a implantação de aterro sanitário em Mogi das Cruzes, que trará grandes danos ambientais.
8 - JOÃO CARAMEZ
Homenageia o jornal "Gazeta Mercantil" que, desde o dia 26/4, é o primeiro diário econômico do mundo a neutralizar o dióxido de carbono emitido em sua produção. Parabeniza a cidade de Guapiara pelos seus 135 anos de fundação. Pede a aprovação de PR que apresentou que prevê a neutralização do carbono emitido por esta Casa.
9 - MARCOS MARTINS
Cobra melhorias nos serviços da Sabesp em Osasco. Fala das festividades do Dia do Trabalho, e cita categorias que têm ainda grandes carências em seus direitos. Informa ter protocolado PL proibindo o uso do amianto.
10 - MÁRIO REALI
Refuta críticas feitas em sessão anterior à administração da área de Saúde em Diadema. Cobra mais ações do Estado no setor.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - CONTE LOPES
Soma-se à preocupação do Deputado Olímpio Gomes acerca dos problemas da segurança pública. Pede mais investimentos e política coerente para o setor. Lê e comenta carta de sargento PM e artigo do jornal "Diário do Litoral" sobre campanha popular em São Sebastião para ajudar dois PMs feridos em serviço.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Agradece ao Governador pela regulamentação da Lei nº 12.521/07, de sua autoria, que disciplina o funcionamento de desmanches de veículos, e discorre sobre a necessidade de seu cumprimento (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
13 - Presidente ED THOMAS
Anuncia a visita do ex-Deputado Dorival Braga.
14 - DONISETE BRAGA
Solidariza-se com a família de Octavio Frias de Oliveira, falecido dia 29/4, que era "publisher" do jornal "Folha de S.Paulo". Discute as questões da eleição dos representantes dos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente e da redução da maioridade penal. Saúda a inciativa da Deputata Maria Lúcia Prandi de criar nesta Casa de Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Saúda a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
15 - ROBERTO FELÍCIO
Refere-se às festividades do Dia do Trabalho. Comenta as negociações ocorridas sobre as alterações propostas à presidência estadual.
16 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, reclama dos cortes efetuados pelo Governador Serra em programas sociais, como o "Viva Leite", cujos dados lê.
17 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, retoma suas considerações sobre a alteração da previdência estadual. Convida para o lançamento, amanhã, da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
18 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta editorial do "Diário Oficial", assinado pelo Governador, sobre a reforma da previdência estadual, e preocupa-se com a anunciada reforma geral da previdência.
19 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, volta a denunciar a venda de dados pessoais e sigilosos de autoridades do Ministério Público e desta Casa, e pede providências sobre o fato.
20 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apóia a luta contra a privatização de setores do Hospital do Servidor Público Estadual. Lê a "Carta Aberta aos Médicos do Iamspe" sobre o assunto.
21 - HAMILTON PEREIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por uma hora.
22 - Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min.
23 - RAUL MARCELO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min.
24 - JOSÉ AUGUSTO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
25 - Presidente RAUL MARCELO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h02min.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h34min.

ORDEM DO DIA
27 - MAURO BRAGATO
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
28 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e dá por aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
29 - ROQUE BARBIERE
Solicita uma verificação de votação.
30 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se procesa à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Célia Leão, pedindo licença para participar, de 27/4 a 02/5, do congresso "Fórum Sustentável 2007". Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento nº 699/07, que pede a formação de Comissão de Representação para acompanhar as atividades comemorativas do centenário da imigração japonesa ao Brasil. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Raul Marcelo, pedindo a formação de Comissão de Representação para acompanhar, dia 9/5, audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Informa a existência de seis requerimentos de alteração da ordem do dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
31 - SIMÃO PEDRO
Reque verificação de votação.
32 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
33 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, afirma que o processo de votação adotado é arcaico.
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Antonio Salim Curiati. Informa que estão disponíveis "lap tops" para os Srs. Deputados.
35 - JOSÉ BITTENCOURT
Requer a prorrogação de sessão por um minuto e o levantamento da sessão.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra os pedidos. Convoca os Srs Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Anuncia o resultado da verificação de votação, que apontou quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a ordem do dia. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por um minuto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 3/5, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 20 horas, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.