10/05/2007 - 36ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / DÁRCY VERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DÁRCY VERA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ED THOMAS
Comenta o aumento das exportações da região de Presidente Prudente, com a predominância do couro. Parabeniza empresa do setor, Vitapelli, pelo papel que desempenha na região.
3 - RUI FALCÃO
Fala sobre a declaração do presidente da Eletropaulo que pede a redução da carga tributária na tarifa de energia elétrica. Diz que há projeto de lei de sua autoria sobre o assunto. Reporta-se a artigo da "Folha de S.Paulo" de hoje, intitulado "A usurpação do Poder Legislativo".
4 - EDSON GIRIBONI
Discorre sobre a morosidade para a apreciação e votação de projetos nesta Casa. Apela à Mesa Diretora a modificação do Regimento Interno para agilizar a apreciação dos projetos.
5 - MARCOS MARTINS
Solidariza-se com a Deputada Federal Cida Diogo pela forma que foi tratada pelo também Deputado Federal Clodovil Hernandes.
6 - JOSÉ AUGUSTO
Parabeniza o Deputado Edson Giriboni por seu pronunciamento, ontem, em defesa da educação. Aponta soluções simples, através de exemplos bem sucedidos, para melhoria da educação no país.
7 - UEBE REZECK
Tece comentários sobre as dificuldades de instalação das Comissões Permanentes desta Casa, como também da apreciação de projetos em pauta.
8 - OLÍMPIO GOMES
Convida para culto ecumênico, dia 15/5, em homenagem aos mortos no ataque do PCC há um ano. Refuta documento do subcomando da PM, afirmando que os PLCs que tratam do SPPrev são prejudiciais aos servidores militares e civis do Estado.
9 - CONTE LOPES
Ataca o indulto dado a 13 mil criminosos pela passagem do Dia das Mães. Fala das dificuldades do trabalho policial, que não é valorizado.
10 - CELSO GIGLIO
Denuncia a péssima localização prevista do Poupatempo de Osasco.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - SIMÃO PEDRO
Repudia nota do presidente do PSDB publicada nos jornais, intitulada "Enganação em marcha", sobre a situação previdenciária dos servidores estaduais em caráter temporário. Esclarece a posição do PT acerca do PLC 30/05, sobre a SPPrev (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
12 - ANTONIO MENTOR
Presta contas da atividade da Frente Parlamentar que foi a Brasília para acompanhar, no Congresso, a Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos para discutir a situação dos afetados pelo acidente nas obras da Linha 4 do Metrô da Capital. Critica a gestão do Governador Serra (aparteado pelo Deputado Feranndo Capez).
13 - FERNANDO CAPEZ
Para questão de ordem, defende o ex-chefe do Ministério Público, Luis Antonio Marrey, das acusações proferidas em pronunciamento do Deputado Antonio Mentor.
14 - Presidente DÁRCY VERA
Anuncia a visita do ex-Deputado Gilberto Nascimento.
15 - ALEX MANENTE
Agradece aos seus pares por lhe conceder a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Destaca suas metas para a referida comissão para este biênio (aparteado pelos Deputados Donisete Braga e Bruno Covas).
16 - Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
17 - DONISETE BRAGA
Informa que na próxima terça-feira será criada a Comissão Permanente da Criança e do Adolescente nesta Casa. Divulga os índices de violência que envolvem os adolescentes no Estado de São Paulo.
18 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, comenta artigo publicado hoje na "Folha de S.Paulo", intitulado "A usurpação do Poder Legislativo".
19 - GILMACI SANTOS
Pelo art. 82, discorre sobre a situação da saúde no Estado de São Paulo. Tece críticas ao Secretário da Saúde por não recebê-lo em audiência.
20 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, fala da importância da visita do Papa Bento XVI ao Brasil.
21 - BRUNO COVAS
Para questão de ordem, manifesta-se sobre dúvidas quanto à interpretação do §3º do art. 57 do Regimento Interno.
22 - Presidente WALDIR AGNELLO
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna.
23 - MÁRIO REALI
Para reclamação, endossa a manifestação contrária do Deputado Simão Pedro ao artigo publicado na "Folha de S.Paulo" de hoje, assinado por Deputados federais do PSDB-SP.
24 - ENIO TATTO
Para comunicação, anuncia a indicação do Deputado Bruno Covas para a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento. Saúda decisão daquela Comissão de convidar o presidente do Metrô e o Secretário de Transportes Metropolitanos para discutir o PL 72/07.
25 - MARCOS MARTINS
Para reclamação, apóia manifestação do Deputado Gilmaci Santos.
26 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
27 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/5, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização, às 10 horas, de sessão solene para homenagear o "Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama". Levanta a sessão.