16/05/2007 - 39ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / UEBE REZECK / JOSÉ BITTENCOURT / VINICIUS CAMARINHA / JOSÉ ZICO PRADO / ALEX MANENTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Informa a realização hoje de reunião de entidades representativas da polícia com os Secretários de Segurança Pública e de Gestão. Fala das reivindicações apresentadas e reclama da falta de respostas concretas por parte do Governo, o que poderá levar à paralisação da Polícia Civil.
3 - UEBE REZECK
Expressa sua satisfação com a notícia de convênio entre o Governo e Prefeituras da região norte do Estado para a recuperação de vicinais.
4 - SIMÃO PEDRO
Lê e comenta artigo de José Graziano Silva, publicado no jornal "Valor Econômico" intitulado "O rosto jovem da violência". Defende a melhoria da educação pública. Informa o lançamento nesta Casa, dia 17/5, da Frente Parlamentar em defesa da segurança alimentar.
5 - BALEIA ROSSI
Cumprimenta o Governador e a Secretária da Educação por resolução que altera o sistema de avaliação dos alunos na rede estadual, acabando com a progressão continuada. Fala do PL 251/07, de sua autoria. Discorre sobre o trabalho de Carlos Lima em prol do desenvolvimento da região noroeste do Estado.
6 - CARLOS GIANNAZI
Comenta a eleição hoje do presidente da Comissão de Educação. Defende a convocação àquela comissão da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre a crise no setor.
7 - UEBE REZECK
Assume a Presidência.
8 - ALEX MANENTE
Preocupa-se com as obras do trecho sul do Rodoanel, que afetará principalmente a região do Grande ABC.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre a violência nas escolas públicas do Estado de São Paulo. Diz que projeto de resolução de 2001, para a criação de uma comissão por esta Casa para acompanhar os casos de violência, ainda não foi aprovado.
10 - ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
11 - ENIO TATTO
Denuncia as irregularidades nos contratos da CDHU. Reafirma a necessidade de abertura de CPI para investigar o caso.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - UEBE REZECK
Lamenta projetos do Prefeito de Barretos que visam contrair empréstimos junto à Caixa Econômica Federal.
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Comenta sua visita aos Estados Unidos, onde conheceu empresas que produzem energia através do lixo, sistema que poderia ser adotado na região metropolitana de São Paulo (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida e Enio Tatto).
14 - UEBE REZECK
Assume a Presidência.
15 - CONTE LOPES
Destaca a ida do Governador e do Secretário de Segurança Pública ao Gate, para homenagear policiais por ação de sucesso. Pede a valorização dos policiais e aprovação de PLs de sua autoria que beneficiam a categoria.
16 - JONAS DONIZETTE
Agradece o trabalho de policiais militares e do Gate na solução de caso de família mantida refém dia 24/4, em Campinas (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha).
17 - VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência. Anuncia a presença da apresentadora Ana Hickmann, acompanhada pela Deputada Rita Passos.
18 - RITA PASSOS
Pelo art. 82, agradece o trabalho de Ana Hickmann em Itu, em apoio à entidade que recupera dependentes químicos.
19 - VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, indigna-se com foto do Governador publicada nos jornais de hoje, onde aparece empunhando arma em evento no Gate. Considera que a melhor homenagem aos policiais seria a revalorização da categoria.
20 - VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
21 - ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, elogia o trabalho com dependentes químicos em Itu da Deputada Rita Passos.
22 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta decisão de Secretária da Educação de arredondar para cima as notas dos alunos da rede estadual. Justifica seu pedido de CPI para investigar a Educação e a criação da Frente Parlamentar em defesa de escola pública.
23 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, preocupa-se com o valor recebido por cessão de duas refinarias da Petrobrás na Bolívia, que considera abaixo da avaliação.

ORDEM DO DIA
24 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 01/06, às 20 horas, a pedido do Deputado Roberto Morais, para comemorar os "70 anos da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão"; dia 04/06, às 20 horas, por solicitação do Deputado Vitor Sapienza, para comemorar o "Dia da Comunidade Italiana"; e dia 18/06, às 20 horas, a pedido do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, para comemorar os "25 anos da Fundação João Paulo II". Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Parabeniza o Deputado Mário Reali pelo seu aniversário. Põe em discussão o PL 72/07.
25 - MARCOS MARTINS
Discute o PL 72/07.
26 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 72/07 (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Sebastião Almeida e Rui Falcão).
27 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
28 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, lamenta a postura do Governador José Serra durante as homenagens às tropas do Gate, ocorrida ontem.
29 - ROQUE BARBIERE
Discute o PL 72/07 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Conte Lopes).
30 - SAMUEL MOREIRA
Discute o PL 72/07 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
31 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
32 - SIMÃO PEDRO
Discute o PL 72/07 (aparteado pela Deputada Ana Perugini).
33 - MÁRIO REALI
Discute o PL 72/07 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Samuel Moreira).
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
35 - RUI FALCÃO
Para reclamação, informa o recebimento de notícia de que tropas da Polícia Militar estariam se dirigindo à USP com a finalidade de desocupar a Reitoria, que está tomada por estudantes desde o dia 03/05.
36 - JONAS DONIZETTE
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 60 minutos.
37 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 60 minutos. Encerra a discussão do PL 72/07.
38 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, indaga à Presidência sobre a resposta à questão de ordem feita pelo Deputado Simão Pedro, referente à Lei nº 9790/97.
39 - Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 3 minutos, às 18h39min, reabrindo-a às 18h48min. Responde à questão de ordem proferida pelo Deputado Simão Pedro. Põe em votação o PL 72/07, salvo emendas.
40 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 72/07, salvo emendas, em nome do PSOL.
41 - RUI FALCÃO
Encaminha em nome do PT a votação do PL 72/07, salvo emendas.
42 - SIMÃO PEDRO
Para reclamação, informa que o PT fará nota protestando contra atitude do Governador de posar em fotografia empunhando arma.
43 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 72/07, salvo emendas.
44 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto contrário do PT.
45 - RAUL MARCELO
Registra o voto contrário do PSOL.
46 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 9 ao PL 72/07.
47 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
48 - OLÍMPIO GOMES
Registra seu voto contrário ao PL 72/07.
49 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
50 - MAURO BRAGATO
Indica a Deputada Maria Lúcia Amary para representar a Alesp na XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale, a realizar-se em Porto Alegre.
51 - JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
52 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido.
53 - HAMILTON PEREIRA
Para questão de ordem, indaga sobre as conseqüências do não atendimento por parte dos Secretários de Estado a requerimentos de informações de parlamentares no prazo constitucional de 30 dias.
54 - Presidente VAZ DE LIMA
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/5, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.