17/05/2007 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / VANDERLEI SIRAQUE / ED THOMAS / JOSÉ BITTENCOURT / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FERNANDO CAPEZ
Fala sobre a sua intervenção junto ao Banco Itaú para conseguir indenização à jovem que foi ferida durante assalto à agência e que se encontra paraplégica.
3 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
4 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
5 - DÁRCY VERA
Informa que amanhã o Governador José Serra entregará 114 casas para famílias de baixa renda na cidade. Parabeniza os integrantes do movimento "Amazônia para Sempre" pelo trabalho desenvolvido. Comenta a construção do Hospital do Idoso e o Centro Regional de Referência para Saúde da Mulher em Ribeirão Preto.
6 - CARLOS GIANNAZI
Critica a reforma previdenciária promovida pelo Governo do Estado. Informa sobre o Fórum das Seis, encontro realizado nesta Casa com as universidades públicas contra os decretos do Executivo que ferem a autonomia destas entidades. Solicita à Comissão de Educação uma audiência com a Secretária Estadual de Educação para dar explicações sobre o sucateamento das escolas públicas.
7 - SIMÃO PEDRO
Parabeniza o Presidente Lula pela quebra de patente de medicamento para tratamento de Aids, abrindo a possibilidade de ocorrer o mesmo com outros remédios.
8 - RUI FALCÃO
Defende o movimento de funcionários, alunos e professores da USP, que reivindicam a manutenção da autonomia universitária. Critica a Prefeitura de São Paulo pela não-distribuição dos uniformes escolares, afetando 900 mil alunos.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre o "Dia Mundial contra a Homofobia", comemorado hoje.
10 - ANALICE FERNANDES
Saúda os profissionais da enfermagem pela passagem da semana dedicada à categoria. Tece comentários sobre o trabalho que exercem esses profissionais na sociedade.
11 - Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a visita dos Srs. José Graziano da Silva, representante regional para a América Latina e Caribe da FAO e Francisco Menezes, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea, acompanhados do Deputado Simão Pedro.
12 - ENIO TATTO
Solidariza-se com os manifestantes da USP. Lamenta a interferência do Governo Serra na autonomia universitária e o sucateamento das universidades públicas.
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Lembra a passagem, hoje, do "Dia Mundial de Combate à Homofobia". Preocupa-se com a violência a que estão sujeitas as pessoas GLBT.
14 - VITOR SAPIENZA
Refere-se à crise que se abate sobre as Santas Casas, destacando a situação da existente em São Bernardo do Campo.
15 - JOSÉ AUGUSTO
Esclarece sua proposta de conceder gratificação a professores com base no desempenho dos alunos e reforça sua defesa à Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - MARCOS MARTINS
Cita a baixa qualidade da educação pública no Estado. Refere-se a matéria do jornal "O Estado de S.Paulo", considerando que a queda do dólar no País é mostra da sua solidez econômica. Divulga a realização dia 19/5, em Osasco, da I Conferência Regional da Defensoria Pública. Traz pleito da Prefeita de Itapevi pelo término do corredor oeste (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
17 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
18 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
19 - OLÍMPIO GOMES
Comenta a realização, dia 15/5, de culto ecumênico em memória dos que morreram há um ano em ataques do PCC. Reclama do não pagamento da promoção "post-mortem" dos policiais assassinados em serviço e da política salarial do Governo do Estado.
20 - Presidente ED THOMAS
Registra a visita do ex-Deputado Fausto Rocha.
21 - ALOÍSIO VIEIRA
Comenta a sua participação no Congresso Paulista de Municípios, realizado no mês passado em Campos do Jordão. Ressalta as palestras importantes, como a da área de Habitação. Discorre sobre a visita do Papa Bento XVI a São Paulo. Fala dos problemas enfrentados pela Faculdade de Engenharia Química de Lorena, Faenquil, desde que foi incorporada à USP (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida e Vinícius Camarinha).
22 - LUCIANO BATISTA
Reporta-se à votação do projeto que autoriza a concessão de empréstimos para a construção da Linha 4 do Metrô, ocorrida ontem. Discorre sobre a morosidade da tramitação de projetos nesta Casa. Fala da necessidade de mudanças do Regimento Interno com a finalidade de agilizar a apreciação de projetos.
23 - VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, tece comentários sobre a cidade de Marília, como pólo industrial e educacional da região. Comenta a ampliação da fábrica da Coca-Cola na cidade. Pede a duplicação da rodovia Marília-Bauru.
24 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Luciano Batista quanto à morosidade para a a apreciação e votação dos projetos nesta Casa. Culpa o excesso de vetos e os projetos do Executivo, que têm preferência sobre os de autoria dos Parlamentares.
25 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, rebate matérias jornalísticas sobre a ocupação da reitoria da USP e sobre decreto do Governador Serra que considera ferir a autonomia universitária.
26 - ROBERTO FELÍCIO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
27 - Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/5, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.