22/05/2007 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / VANDERLEI SIRAQUE / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO / DÁRCY VERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Centro Universitário Assunção, Unifai, de São Paulo.
2 - RUI FALCÃO
Parabeniza a iniciativa do Deputado Carlinhos Almeida que, ontem em sessão solene, homenageou o ex-Presidente do PCdoB João Amazonas, morto há 5 anos. Informa sobre a continuidade do movimento dos alunos e funcionários da USP.
3 - VITOR SAPIENZA
Comenta artigo de estudante publicado no jornal "O Estado de S.Paulo" sobre Salesóplis. Critica a falta de repasse de verbas pelo Governo do Estado às estâncias turísticas.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Apela ao Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito Gilberto Kassab que prorrogue o tempo de inscrição para os cursos de supletivo, principalmente para o ensino fundamental.
6 - OLÍMPIO GOMES
Reporta manchete do jornal "O Estado de S.Paulo" intitulado "Comando da PM enquadra coronel que falou em greve". Pede apoio das entidades representativas para melhorias nas polícias civil e militar.
7 - CONTE LOPES
Associa-se ao Deputado Olímpio Gomes quanto a necessidade de melhoria salarial para os policiais.
8 - ENIO TATTO
Repercute artigo publicado no jornal "Folha de S. Paulo" intitulado "Trapalhada na Secretaria do Ensino Superior" de autoria do diretor da Faculdade de Educação da Unicamp. Relata visita realizada em escolas estaduais na Zona Leste da Capital.
9 - MARIA LÚCIA PRANDI
Associa-se ao Deputado Enio Tatto quanto a situação precária das escolas públicas estaduais. Tece considerações sobre artigo publicado no jornal "Folha de S. Paulo", intitulado "Despoluir o Tietê", de autoria de Benjamin Steinbruch.
10 - MARCOS MARTINS
Pede urgência na instalação de Poupatempo em Osasco, uma vez que toda as exigências necessárias já foram cumpridas pela Prefeitura.
11 - Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia a visita do Prefeito de Quatá, Sr. Marcelo Pécchio; do Sr. Francisco Almeida, assessor; do Prefeito Orlando Padovan, de Pirapozinho; e do Vereador José Francisco dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Quatá, acompanhados do Deputados Ed Thomas.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - ED THOMAS
Convida a todos para a festa junina de Pirapozinho em junho próximo. Fala de seu apoio à CPI para averigüar as irregularidades na CDHU. Agradece aos seus pares pelo apoio na constituição das Frentes Parlamentares de apoio às Apaes e aos Assentados e Assentamentos do Estado de São Paulo. Pede a duplicação das rodovias Raposo Tavares e Assis Chateaubriand (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Marcos Martins).
13 - DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
14 - MARIA LÚCIA PRANDI
Convida a todos para a lançamento, amanhã nesta Casa da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável. Fala da dificuldade de acompanhamento por esta Casa dos empréstimos concedidos ao Governo do Estado, uma vez que não se encontra no Sigeo. Diz da necessidade da criação do Fundo e do Conselho Estadual de Habitação. Discorre sobre a alta incidência de tuberculose em Santos, devido ao grande número de cortiços na cidade. Destaca a necessidade da aplicação do Programa de Atuação nos Cortiços.
15 - JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o "Dia Mundial do Meio Ambiente", comemorado em 05/06. Fala sobre decisão do Supremo Tribunal de Justiça que penaliza criminalmente as grandes empresas que agridam o meio ambiente. Discorre sobre projeto de lei que tramita nesta Casa que confere parte das multas de trânsito à recuperação do meio ambiente (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
16 - ENIO TATTO
Associa-se com as opiniões da Deputada Maria Lúcia Prandi quanto a concessão de empréstimos internacionais concedidos ao Governo do Estado para a despoluição do rio Tietê. Pede apoio aos seus pares para a abertura de CPI para a averiguação de irregularidades na CDHU (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
17 - Presidente DÁRCY VERA
Anuncia a visita de Vereadora Socorrinha Bernardo, da cidade de Santo Antonio de Aracanguá, acompanhada do Deputado Cido Sério.
18 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
19 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, discorre sobre a epidemia de dengue no Estado de São Paulo. Pede explicações ao Secretário da Saúde quanto a centralização das divisões regionais, que afetou as campanhas contra a dengue no Estado.
20 - MARCO BERTAIOLLI
Pelo art. 82, relata a reunião da Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo, composta de 67 municípios. Informa que o Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias, Dade, hoje é subordinado à Secretaria de Planejamento.
21 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta notícia divulgada no Diário Oficial do Estado sobre a implantação de programa de contratação de dois professores em sala de aula, tal como programa municipal que nunca foi implantado. Pede a urgência na votação do Plano Estadual de Educação.
22 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, reafirma a necessidade da diminuição da maioridade penal. Condena os indultos por soltarem presos perigosos.
23 - SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre a aplicação do art. 239 do Regimento Interno desta Casa.
24 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
25 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, discorre sobre o PLC 10/07 de iniciativa do Tribunal de Justiça, sobre o subsídio mensal da magistratura do Estado de São Paulo. Pede apoio aos seus pares para uma emenda de plenário a este projeto, uma vez que não contempla os inativos.

ORDEM DO DIA
26 - ENIO TATTO
Pede a prorrogação dos trabalhos por 5, 10, 15, 20 e 25 minutos.
27 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a solicitação. Informa a existência de 7 requerimentos de inversão da ordem do dia. Põe em votação e declara aprovada a consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia.
28 - SIMÃO PEDRO
Solicita uma verificação de votação.
29 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior.
30 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
31 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido.
32 - SIMÃO PEDRO
Consulta a Presidência sobre votação dos pedidos de prorrogação dos trabalhos.
33 - Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado sobre a ordem de pedidos de prorrogação das sessões.
34 - ENIO TATTO
Indaga à Presidência quanto às questões regimentais a ser seguida em plenário.
35 - RUI FALCÃO
Ressalta que o Regimento Interno deve ser seguido durante a precedência dos requerimentos apresentados.
36 - BARROS MUNHOZ
Informa que o pedido de prorrogação por 2h30min precede a outros requerimentos com tempo inferior.
37 - Presidente WALDIR AGNELLO
Responde aos Deputados. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
38 - SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
39 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior, restando prejudicados os pedidos de prorrogação de 5, 10, 15, 20, 25 minutos do Deputado Enio Tatto. Põe em votação o requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, de inversão da ordem do dia.
40 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pela Bancada do PT.
41 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pela Bancada do PSOL.
42 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz.
43 - MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
44 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que constata quórum insuficiente para a deliberação. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Simão Pedro.
45 - ROBERTO MORAIS
Informa à Presidência sobre acordo entre as lideranças para o levantamento da presente sessão.
46 - RUI FALCÃO
Reafirma o acordo para o levantamento da sessão.
47 - ENIO TATTO
Declara apoio quanto ao levantamento dos trabalhos.
48 - CARLOS GIANNAZI
Afirma que sua bancada é favorável ao levantamento da sessão.
49 - ROBERTO FELÍCIO
Associa-se aos seus pares quanto ao levantamento da sessão.
50 - SAID MOURAD
Informa que o PSC é contrário os levantamento da sessão.
51 - Presidente WALDIR AGNELLO
Responde aos Deputados que uma vez não havendo acordo e que a Presidência não foi informada sobre o levantamento. Põe em votação o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Simão Pedro.
52 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
53 - RUI FALCÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia pela Bancada do PT.
54 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia pela Bancada do PSOL.
55 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca duas sessões extraordinárias, hoje, com intervalo de 60 minutos entre elas, sendo a 1ª com início 60 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da ordem do dia de autoria do Deputado Simão Pedro.
56 - SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
57 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia.
58 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, em nome do PT.
59 - Presidente VAZ DE LIMA
Suspende a sessão por 15 minutos, às 19h25min, reabrindo-a às 20 horas.
60 - ENIO TATTO
Para comunicação, informa que foi protocolado o pedido de CPI sobre o CDHU.
61 - Presidente VAZ DE LIMA
Desconvoca as duas sessões extraordinárias de hoje.
62 - JONAS DONIZETTE
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
63 - SAID MOURAD
Informa que a Bancada do PSC não concorda com o levantamento.
64 - Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão até as 21h29min, às 20h04min, reabrindo-a às 21h30min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/05, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.