23/05/2007 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / UEBE REZECK / MARCOS MARTINS / JOSÉ ZICO PRADO / ANALICE FERNADES / JOSÉ BITTENCOURT / VICENTE CÂNDIDO / BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Alvorecer, da Capital.
2 - RUI FALCÃO
Discorre sobre a epidemia de dengue que afeta principalmente a Capital do Estado. Comenta as falhas que ocorrem nas Amas - Assistência Médica Ambulatorial -, o que dificulta o atendimento à população.
3 - CIDO SÉRIO
Critica a transferência do pagamento do salário dos funcionários aposentados do Banespa para a Nossa Caixa, onde são cobradas tarifas bancárias. Pede a isenção destas tarifas, uma vez que se trata de conta-salário.
4 - UEBE REZECK
Tece comentários sobre o projeto que cria a SPPrev. Posiciona-se diante das manifestações contrárias a este projeto.
5 - MÁRIO REALI
Fala sobre a aplicação do Plano Diretor para municípios com mais de 20 mil habitantes. Cita o acompanhamento do Crea e dos sindicatos dos engenheiros e arquitetos na execução do plano. Critica artigo publicado no jornal "Folha de S.Paulo" intitulado "A usurpação do Poder Legislativo". Comenta artigo publicado no mesmo jornal sob o título "A usurpação da autocrítica".
6 - JOSÉ CÂNDIDO
Informa sobre o processo de reintegração de posse de terrenos na região do Alto Tietê, onde existem grandes áreas de proteção de mananciais. Pede apoio aos seus pares para o atendimento dos moradores que atuam no chamado cinturão verde de São Paulo.
7 - UEBE REZECK
Assume a Presidência.
8 - EDSON GIRIBONI
Relata visita à escola na cidade de Barra do Chapéu, que foi considerada a melhor escola de ensino fundamental do país, apesar de estar localizada em um dos municípios mais pobres do Estado. Parabeniza a Fundação Armando Alvares Penteado pela assessoria técnica prestada a esta escola.
9 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre serviços de psicólogo e assistente social nas escolas públicas de educação básica no Estado de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Diz da necessidade de uma ampla discussão para o projeto de regime da previdência do servidor público do Estado, a SPPrev.
11 - RITA PASSOS
Comenta a criação nesta Casa da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e o Combate ao Aquecimento Global. Repercute as prováveis conseqüências no país com o aquecimento global (aparteado pelo Deputado Edson Giriboni).
12 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o avanço do plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol, ocupando áreas agricultáveis para o cultivo de alimentos.
13 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
14 - RUI FALCÃO
Reafirma a posição contrária de sua Bancada ao projeto do Executivo que cria a SPPrev. Tece considerações sobre o III Congresso do Partido dos Trabalhadores, em que apresentará a seguinte tese: "Um novo rumo para o PT".
15 - ALOÍSIO VIEIRA
Divulga carta aberta à população dos servidores da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - Faenquil -, ligada à USP, em greve desde 10/05.
16 - OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, critica o projeto do Executivo que institui a SPPrev, por não fixar uma alíquota de contribuição.
17 - JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Olímpio Gomes nas críticas à SPPrev. Convida a todos para a palestra do Senador Paulo Paim, dia 25/05, nesta Casa, onde se discutirá o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial.
18 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala sobre a aprovação de requerimento de convocação da Secretária Estadual de Educação, para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as irregularidades na rede estadual de ensino. Tece críticas à SPPrev.
19 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, apela aos líderes e ao Presidente desta Casa que coloquem na agenda política a deliberação de projetos de interesse dos servidores do Judiciário do Estado de São Paulo.
20 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
21 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, fala do comportamento anti-regimental dos manifestantes presentes nas galerias desta Casa.
22 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, afirma ser necessária a condução desta sessão pelo Presidente efetivo desta Casa.
23 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, tece críticas ao comportamento dos manifestantes presentes nas galerias. Pede providências à Presidência.
24 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, rebate as críticas feitas pelos Deputados Campos Machado e Antonio Salim Curiati quanto ao comportamento dos manifestantes nas galerias. Diz ser direito destes se manifestarem contra o projeto que institui a SPPrev.
25 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reafirma a necessidade de cumprimento do Regimento Interno quanto ao comportamento dos manifestantes nas galerias.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
27 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa a posição de sua Bancada na condução dos trabalhos e na apreciação do projeto que trata da SPPrev.
28 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, condena o comportamento dos manifestantes presentes nas galerias, que estão desrespeitando os Deputados presentes em plenário.
29 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, pede aos presentes que ocupam as galerias que tenham respeito e atenção para o andamento da apreciação do projeto que institui a SPPrev.
30 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, fala sobre sua posição na votação do projeto que institui a SPPrev.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde às questões regimentais proferidas pelos Deputados.
32 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, discorre sobre os pontos que ainda necessitam de discussão no projeto da SPPrev.
33 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Roberto Felício quanto aos pontos não debatidos do projeto.
34 - JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, pede à Presidência que dê seguimento aos trabalhos desta sessão, para que regimentalmente seja discutida a matéria.

ORDEM DO DIA
35 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, afirma que não houve mudanças no projeto do Executivo sobre a previdência estadual.
36 - CONTE LOPES
Para reclamação, pede o aprimoramento do projeto para o benefício de um maior número de servidores.
37 - SIMÃO PEDRO
Para reclamação, solicita à Presidência a entrada de manifestantes nas galerias, uma vez que existem lugares disponíveis.
38 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a ocupação pela polícia das portas desta Casa, impedindo a entrada de manifestantes.
39 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
40 - SIMÃO PEDRO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5, 10 e 15 minutos.
41 - BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
42 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra os pedidos. Informa a existência de oito requerimentos de modificação da ordem do dia. Nos termos regimentais, põe em votação e declara aprovada a consulta de admissibilidade de modificação da ordem do dia.
43 - SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
44 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Convoca duas sessões extraordinárias a se realizarem, hoje, sendo a primeira com início 60 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz.
45 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, pelo PT.
46 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
47 - HAMILTON PEREIRA
Apela à Presidência para suspender os trabalhos, devido ao tumulto ocorrido na porta desta Casa.
48 - JONAS DONIZETTE
Para questão de ordem, propõe a constituição de uma comissão para averiguar o conflito entre manifestantes e policiais.
49 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Registra as manifestações.
50 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Indaga à Presidência o motivo da não-suspensão dos trabalhos.
51 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Responde ao Deputado.
52 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, pela Liderança do Governo.
53 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz.
54 - CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
55 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
56 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Indaga à Presidência sobre a possibilidade da entrada de mais manifestantes nas galerias.
57 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
58 - RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
59 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação.
60 - BRUNO COVAS
Para comunicação, informa o falecimento da ex-Secretária de Assistência Social, Dra. Marta Terezinha Godinho, ocorrido hoje.
61 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
62 - RUI FALCÃO
Solicita à Presidência que se faça um minuto de silêncio em homenagem à Dra. Marta Terezinha Godinho.
63 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se faça um minuto de silêncio em homenagem à Dra. Marta Terezinha Godinho. Anuncia o resultado da verificação de votação que aprova a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, restando prejudicados os demais requerimentos. Põe em discussão o PLC 30/05.
64 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 30/05 (aparteado pelo Deputado Barros Munhoz).
65 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
66 - VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.
67 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
68 - Presidente VICENTE CÂNDIDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, que constata quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
69 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
70 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 30/05 (aparteado pelos Deputados Celso Giglio e Barros Munhoz).
71 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
72 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, que constata quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
73 - BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de presença.
74 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada para verificação de presença, que constata quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
75 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
76 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, que constata quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
77 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 30/05 (aparteada pelo Deputado Barros Munhoz).
78 - MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita verificação de presença.
79 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, que constata quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
80 - MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita verificação de presença.
81 - Presidente ANALICE FERNANDES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, que constata quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
82 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 30/05 (aparteado pelos Deputados Barros Munhoz e Hamilton Pereira).
83 - ANTONIO MENTOR
Discute o PLC 30/05 (aparteado pelos Deputados Marcos Zerbini, Rui Falcão e Celino Cardoso).
84 - Presidente ANALICE FERNANDES
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 22h30min. Encerra a sessão.