28/05/2007 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MARCOS MARTINS / VAZ DE LIMA / ENIO TATTO / WALDIR AGNELLO / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta sua contrariedade à aprovação por esta Casa do PLC 30, que prejudicará os funcionários civis e militares do Estado.
3 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o movimento reivindicatório de estudantes da USP. Critica a imprensa por ser tendenciosa e desqualificar o movimento. Lê documento intitulado "Ocupação da Reitoria da USP".
5 - ENIO TATTO
Comenta a sua participação, ontem, do segundo abraço da Guarapiranga. Cobra do Governo do Estado a desafetação de áreas públicas da região que por lei complementar já foi aprovada nesta Casa.
6 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
7 - MARCOS MARTINS
Informa sobre sua participação em vários eventos como a 2ª Conferência Regional das Mulheres, em Osasco; o Seminário de Segurança no Trabalho, em Taboão da Serra; e o Encontro Regional de Movimentos Populares, em Jandira. Discorre sobre o "Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna". Lê o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna.
8 - ESTEVAM GALVÃO
Tece comentários sobre a importância das cidades da região do Alto Tietê na composição do PIB do Estado de São Paulo.
9 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
10 - DONISETE BRAGA
Cobra do Governo do Estado o repasse de verbas devido aos municípios considerados estâncias turísticas.
11 - WALDIR AGNELLO
Relata a sua participação como Presidente desta Casa no Encontro Nacional de Presidentes das Assembléias Legislativas do Brasil, ocorrido dia 24/05.
12 - SIMÃO PEDRO
Solidariza-se com os estudantes e professores da USP que vêm protestando contra intervenções políticas do Governador José Serra, que ferem a autonomia universitária.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - ED THOMAS
Homenageia a professora Joana D'arc pelo trabalho realizado em escola de Presidente Prudente. Chama a atenção do Secretário Estadual de Saúde para portaria que confere às Apaes facilidade no recebimento de recursos do SUS. Congratula-se com o Hospital do Câncer, de Presidente Prudente, que está em fase de acabamento.
14 - HAMILTON PEREIRA
Retoma suas considerações sobre a situação dos funcionários desta Casa lotados em cargos em comissão, os chamados cargos de livre nomeação, que estão irregulares na contribuição previdenciária (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
15 - SIMÃO PEDRO
Fala sobre a ocupação da reitoria da USP por estudantes. Critica as medidas do Governo do Estado que ferem a autonomia universitária. Pede transparência ao Executivo nas contas da CDHU. Resgata o andamento do processo do PLC 30/05, que institui a SPPrev (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
16 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
17 - CELSO GIGLIO
Discorre sobre a PEC 54/99, de sua autoria enquanto Deputado Federal, que resolveria o problema dos funcionários temporários em todo país, mas que ainda não foi pautada. Fala sobre a retomada das obras do Rodoanel.
18 - RUI FALCÃO
Associa-se ao Deputado Simão Pedro quanto às arbitrariedades praticadas contra as universidades públicas estaduais. Lê artigo intitulado "Entre quatro paredes".
19 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, repudia a atitude do Governo do Estado de reprimir os movimentos sociais com o uso da força policial. Retoma suas críticas ao PLC 30 por considerar uma reforma privatista da previdência estadual.
20 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, comenta os casos de corrupção em setores da Segurança Pública no Estado de São Paulo.
21 - ROQUE BARBIERE
Pelo art. 82, defende o PLC 30 que cria a SPPrev. Critica a invasão da reitoria da USP.
22 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
23 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
24 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
25 - VINICIUS CAMARINHA
Solicita verificação de votação.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação requerimento de método de votação do PLC 30/05, de autoria do Deputado Barros Munhoz.
27 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de método pela Bancada do PT.
28 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de método pela Bancada do PSOL.
29 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PLC 30/05, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação o item 1 - Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 42/07 ao PLC 30/05.
30 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 42/07 ao PLC 30/05, pelo PSOL.
31 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 42/07 ao PLC 30/05, pelo PT.
32 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a presença do Deputado Federal Ricardo Izar. Põe em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 42/07 ao PLC 30/05, restando prejudicados os itens 2, 3 e 4.
33 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
35 - SIMÃO PEDRO
Comunica o encaminhamento por escrito de declaração de voto da bancada do PT.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em discussão o PLC 28/05.
37 - BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento dos trabalhos.
38 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por dois minutos, às 18h02min, reabrindo-a às 18h03min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária com início às 19 horas e 04 minutos; e da sessão solene a realizar-se às 20 horas, com a finalidade de comemorar a canonização do Frei Galvão por sua Santidade o Papa Bento XVI. Levanta a sessão.