05/06/2007 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / OLÍMPIO GOMES / ENIO TATTO / MARIA LUCIA AMARY / MARCOS ZERBINI / VAZ DE LIMA / MAURO BRAGATO / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Solidariza-se com a paralisação de 24 horas de advertência da Polícia Civil, que terá apoio dos policiais militares, causada pela falta de política salarial. Pede a instalação de CPI para apurar irregularidades no sistema prisional.
3 - Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a visita de João Ribeiro, presidente do PT de Itapetininga, acompanhado pelo Deputado José Zico Prado.
4 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 - DONISETE BRAGA
Comenta a passagem, hoje, do Dia Mundial do Meio Ambiente, e fala dos desafios a serem vencidos. Lê artigos de Cristina Amorim e Fábio Feldman sobre o meio ambiente publicados no "Jornal da Tarde" de hoje, intitulados "O Planeta Terra em pauta para sempre" e "Cúpula Mundial do Clima: vem aí uma nova Rio-92".
6 - CONTE LOPES
Cita crimes ocorridos recentemente, causados pela sensação de impunidade que há na sociedade.
7 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
8 - MARIA LÚCIA PRANDI
Reclama do descaso da Secretaria de Transportes com a região do litoral norte e principalmente da Baixada Santista.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Informa que fará requerimento à Secretaria da Segurança Pública sobre ação policial militar ocorrida na marginal Pinheiros, Capital, onde há suspeita de corrupção. Pede aplicação de lei de sua autoria sobre os desmanches de veículos.
10 - MARCOS MARTINS
Cobra do Governador a instalação de Poupatempo e a construção do novo prédio do Fórum de Osasco. Discorre sobre os problemas do meio ambiente. Fala sobre a eleição do Deputado Adriano Diogo para a presidência da Comissão de Saúde desta Casa.
11 - OLÍMPIO GOMES
Agradece a presença de representantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar que acompanham a discussão do PLC 31. Comunica a mobilização das polícias do Estado de São Paulo por melhorias salariais. Comenta a paralisação da Polícia Federal.
12 - ALOÍSIO VIEIRA
Comenta o lançamento da campanha "Sabor do Café", que dá início a colheita do produto. Destaca a importância da cafeicultura para o Estado de São Paulo. Informa a visita do Srs. Governador, amanhã ao Vale do Paraíba, em comemoração ao "Dia Mundial do Meio Ambiente" onde assinará vários convênios em benefício da região.
13 - MARCOS MARTINS
Retoma seus apelos para a instalação do Poupatempo fixo em Osasco.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre os projetos de lei que foram aprovados nesta Casa que visam a melhoria do meio ambiente. Discorre sobre projetos que recuperam áreas contaminadas no Estado de São Paulo. Diz ser fundamental a despoluição do sistema Tietê-Pinheiros.
15 - ANTONIO MENTOR
Diz da importância em debater alternativas para a preservação do meio ambiente. Destaca o trabalho do prefeito de Sumaré no combate a violência na cidade.
16 - MARCOS MARTINS
Cumprimenta o Deputado Adriano Diogo pela presidência da Comissão de Saúde. Fala dos problemas de saúde causados pelo amianto (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
17 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
18 - RODOLFO COSTA E SILVA
Preocupa-se com a má imagem do Legislativo perante a população. Defende a agilização dos trabalhos desta Casa e a valorização dos parlamentares (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
19 - ORLANDO MORANDO
Pronuncia-se acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, destacando-se as iniciativas parlamentares a respeito e lamentando a falta de políticas públicas adequadas (aparteado pelo Deputado Roberto Massafera).
20 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, comenta sua eleição à presidência da Comissão de Saúde. Fala do pacto da saúde que fará a reforma institucional do SUS, destacando as demandas do setor.
21 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
22 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, expressa satisfação com o crescimento da consciência ecológica na sociedade. Prega a aprovação por esta Casa de PLs que tratam da questão ambiental.
23 - DONISETE BRAGA
Para informação, cobra o envio de recursos para as 67 estâncias turísticas do Estado.
24 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa o recebimento de resposta de Requerimento de Informação, enviado ao Secretário Estadual de Saúde, sobre a extinção da DIR-2 na região do ABC, que lê.
25 - MARCOS ZERBINI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
26 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h47min.
27 - MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
28 - ROBERTO MASSAFERA
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
29 - Presidente MARCOS ZERBINI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
30 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
31 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
32 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h22min, reabrindo-a às 18h03min.

ORDEM DO DIA
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e dá por aprovados sem debate dois requerimentos de urgência: de autoria da Mesa, ao PLC 32/07; e do Deputado Said Mourad, ao PL 202/06. Põe em votação e dá por aprovado sem debate o requerimento nº 1651, do Deputado Feliciano Filho. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Uebe Rezeck, pedindo licença para viajar, de 2 a 9/6, a Portugal, para receber a condecoração e promoção de grau de Grão-Colar da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral. Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Rui Falcão, propondo a formação de Comissão de Representação para acompanhar o desenvolvimento do PAC e fiscalizar a aplicação de recursos no Estado de São Paulo. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Roberto Felício, pedindo a formação de Comissão de Representação para acompanhar debate sobre a Reforma Política com Participação Popular, na Câmara dos Deputados em Brasília, dia 12/6. Dá conhecimento, põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, propondo alteração na ordem do dia. Põe em votação "ad referendum" e dá por aprovado o PDL 81/97.
34 - SIMÃO PEDRO
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
35 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h12min, reabrindo-a às 18h23min. Põe em votação e declara aprovados os PDLs 134/97 e 162/97. Suspende a sessão às 18h24min, reabrindo-a às 18h25min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 3 minutos, às 18h25min, reabrindo-a às 18h29min. Põe em votação e declara aprovados os PDLs 182/97, 213/97, 223/97, 67/98, 102/98, 08/99, 10/99, 24/99, 33/99, 44/99, 45/99 e 46/99.
36 - SIMÃO PEDRO
Anuncia que encaminhará declaração de voto pela Bancada do PT.
37 - RAUL MARCELO
Encaminha declaração de voto pela Bancada do PSOL.
38 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado a manutenção do veto ao PL 112/91, rejeitando o projeto.
39 - SIMÃO PEDRO
Declara voto favorável do PT ao PL 112/91.
40 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovadas a manutenção dos vetos dos PLs 203/96, 499/98, 796/99 e 855/99, com a rejeição dos projetos.
41 - RAUL MARCELO
Declara o voto favorável ao PL 885/99 em nome da Bancada do PSOL.
42 - OLÍMPIO GOMES
Declara o voto favorável ao PL 855/99.
43 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovadas a manutenção dos vetos dos PLs 939/99, 982/99 e 115/00.
44 - RAUL MARCELO
Registra voto favorável ao PL 115/00 em nome do PSOL.
45 - OLÍMPIO GOMES
Registra voto favorável ao PL155/00.
46 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovada a manutenção do veto do PL 23/01, sendo rejeitado o projeto.
47 - SIMÃO PEDRO
Registra voto favorável ao PL 23/01, pela Bancada do PT.
48 - RAUL MARCELO
Registra voto favorável ao PL23/01 em nome da Bancada do PT.
49 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovadas a manutenção dos vetos aos PLs 752/01 e 105/02, sendo rejeitados os projetos.
50 - RAUL MARCELO
Declara voto favorável ao PL 105/02 em nome do PSOL.
51 - OLÍMPIO GOMES
Registra voto favorável ao PL 105/02.
52 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações põe em votação e declara sem debate aprovada a manutenção do veto ao PL 256/02, sendo rejeitado o projeto.
53 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta voto favorável ao PL 256/02.
54 - RAUL MARCELO
Registra voto favorável ao PL 256/02 em nome do PSOL.
55 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações, põe em votação e declara sem debate aprovada a manutenção dos vetos aos PLs 615/03 e 829/03, sendo rejeitados os projetos. Põe em discussão o PLC 31/05.
56 - JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PLC 31/05 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto, Rui Falcão e Rodolfo Costa e Silva).
57 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
58 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido.
59 - SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
60 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h47min, reabrindo-a às 18h53min. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
61 - MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
62 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
63 - RAUL MARCELO
Discute o PLC 32/05 (aparteado pelos Deputados Olímpio Gomes e Rui Falcão).
64 - ENIO TATTO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
65 - Presidente MARIA LÚCIA AMARY
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 6/6, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.