13/06/2007 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / OLÍMPIO GOMES / VAZ DE LIMA / DAVI ZAIA / BRUNO COVAS / ROBERTO MASSAFERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Paulo Turolla, de Amparo, São Paulo, acompanhados da Deputada Ana Perugini.
2 - DAVI ZAIA
Cumprimenta a cidade de Cordeirópolis pelos seus 59 anos de emancipação política. Comunica que recebeu comissão de funcionários do Incra, que estão em greve, e que reivindicam a abertura de canal de negociação com o Governo Federal.
3 - MÁRIO REALI
Relata a audiência com o Secretário Estadual da Fazenda realizada junto à Comissão de Finanças e Orçamento. Afirma a substimação das receitas na LDO. Diz que existem verbas para o aumento salarial do funcionalismo público.
4 - OLÍMPIO GOMES
Critica a política de segurança pública dos Governos federal e estadual.
5 - ORLANDO MORANDO
Discorre sobre os avanços na área da saúde em São Bernardo do Campo, realizados em parceria da prefeitura com as organizações sociais. Fala também sobre os investimentos no esporte da cidade.
6 - CONTE LOPES
Diz que a impunidade e a corrupção estão em todas as camadas da sociedade.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Estranha que o programa de informatização de delegacias não tenha contemplado Salesópolis. Saúda o comandante da PM do Vale do Paraíba por ação de integrar a corporação à sociedade. Considera que o caos nos aeroportos prejudica o País.
8 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 - DONISETE BRAGA
Comemora dados do IBGE que apontaram o crescimento da economia nacional maior que o previsto. Discorre sobre os bons resultados econômicos do Governo Lula.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - JOSÉ CÂNDIDO
Lê a justificativa de seu pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e Adjacências, à qual pede apoio de seus pares.
11 - AFONSO LOBATO
Comenta audiência da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte com o Secretário de Justiça para tratar da instalação de três unidades da Fundação Casa na região, que considera deva ser discutida em Audiência Pública nas cidades. Traz a reclamação da população do Vale do Paraíba acerca do deslocamento do efetivo policial durante o inverno para Campos do Jordão. Pede mais investimentos no Hospital Regional do Vale do Paraíba.
12 - ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
13 - OLÍMPIO GOMES
Orgulha-se com a indicação do cabo PM Raul Lencini, do 34º Batalhão de Bragança Paulista como "Policial do Ano" na 18º Conferência Internacional de Polícia, que realiza-se em Denver, EUA, por seu trabalho no combate à delinqüência juvenil no programa "Jovens Construindo a Cidadania". Lembra que a polícia paulista é a mais mal paga do País.
14 - JOSÉ AUGUSTO
Defende a mobilização da sociedade civil em prol do meio ambiente. Fala que apresentará PL determinando o uso de aquecimento solar em prédios residenciais.
15 - BRUNO COVAS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 2 minutos.
16 - Presidente ROBERTO MASSAFERA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h04min, reabrindo-a às 16h06min.
17 - DAVI ZAIA
Discorre sobre a legislação eleitoral vigente no país e as suas necessárias modificações para uma melhor representatividade no Legislativo.
18 - ADRIANO DIOGO
Associa-se ao Deputado Davi Zaia quanto as modificações na legislação eleitoral. Critica a forma de condução das investigações sobre a máfia dos caça-níqueis e dos bingos que afetam diretamente o Presidente Lula. Discorre sobre a atuação da polícia durante a Parada do Orgulho Gay, no último domingo. Reclama a falta de quorum nas reuniões da Comissão de Saúde, da qual é presidente.
19 - BRUNO COVAS
Para questão de ordem, indaga à Presidência sobre a realização e os prazos para suspensão das sessões legislativas.
20 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência. Registra a manifestação.
21 - ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, comenta a greve dos funcionários da Saúde no Estado de São Paulo. Fala sobre as reivindicações destes servidores. Lê documento do Sindsaúde sobre o assunto.
22 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, diz de sua indignação com a política educacional do Governo do Estado.
23 - ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, explica o significado em italiano de seu sobrenome. Defende que o debate acerca da reforma política seja ampliado.
24 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, convida para a exibição hoje, nesta Casa, do filme, "Batismo de sangue". Tece considerações sobre o voto na legenda.
25 - BRUNO COVAS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
26 - Presidente DAVI ZAIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 16h56min.
27 - BRUNO COVAS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 18 horas.
28 - Presidente DAVI ZAIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h56min.
29 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h04min.
30 - SAMUEL MOREIRA
Pelo art. 82, lê documento sobre o repasse do ICMS às universidades públicas estaduais.
31 - SAMUEL MOREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
32 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min.
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h34min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
34 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, lê nota de repúdio do Sindsaúde contra intervenção do Governo do Estado naquela entidade.

ORDEM DO DIA
35 - MÁRIO REALI
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 18h40min, reabrindo-a às 18h42min. Suspende por conveniência da ordem os trabalhos por 5 minutos, às 18h43min, reabrindo-a às 18h54min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/06, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h55min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.