20/06/2007 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / ROGÉRIO NOGUEIRA / JONAS DONIZETE / BRUNO COVAS / CARLOS GIANNAZI / CIDO SÉRIO / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RUI FALCÃO
Denuncia a violência praticada contra os estudantes na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, promovida pelo reitor, que mesmo durante as negociações retirou os alunos com o uso da Tropa de Choque. Fala sobre as disputas internas do PSDB em São Paulo. Informa que dois contratos da obra da calha do rio Tietê foram julgados irregulares pelo TCE.
3 - MARCOS MARTINS
Solidariza-se com os estudantes da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara detidos durante a operação de desocupação promovida pelo reitor da universidade. Comenta a falta de fiscalização no uso de catalisador nos carros, o que promove um aumento da poluição.
4 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de Vereadores da Frente Parlamentar de Criação de Aglomeração Urbana da região de Jundiaí, São Paulo.
5 - MÁRIO REALI
Discorre sobre os problemas de moradia no Estado de São Paulo. Preocupa-se que menos de 10% do orçamento estadual são gastos com habitação.
6 - CIDO SÉRIO
Assume a Presidência.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Convida para a instalação, amanhã nesta Casa, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico. Informa que a Frente Parlamentar irá defender alíquotas mais justas para o ICMS, combatendo assim a guerra fiscal, e aumentando a competividade.
8 - VITOR SAPIENZA
Apóia o Deputado Vanderlei Siraque na questão da guerra fiscal. Apela ao Governo do Estado a instalação do Poupatempo de Osasco.
9 - CARLOS GIANNAZI
Relata a audiência ocorrida ontem, nesta Casa com a Secretária Estadual de Educação.
10 - DONISETE BRAGA
Comenta a visita da Ministra do Turismo, Marta Suplicy, ao Grande ABC, onde houve a liberação de verbas para o desenvolvimento turístico da região.
11 - DAVI ZAIA
Informa sua participação em evento organizado pela Central de Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo, onde se discutiu a situação das cooperativas de trabalho. Destaca a importância do cooperativismo e a necessidade de sua regulamentação.
12 - Presidente CIDO SÉRIO
Anuncia a visita de servidores do Ministério da Cultura, acompanhados do Deputado Carlos Giannazi.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - VICENTE CÂNDIDO
Tece comentários sobre o filme "Batismo de Sangue" que aborda os anos da ditadura militar no país. Fala sobre a falta de políticas públicas para o cinema nacional. Discorre sobre o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa (aparteado pelos Deputados Adriano Diogo e Carlos Giannazi).
14 - DONISETE BRAGA
Reitera a necessidade de implantação da Frente Parlamentar em defesa do setor Químico, Petroquímico e de Plástico. Fala de sua indignação com a resposta à indicação de sua autoria, na qual solicitara instalação de Delegacia Seccional de Polícia e unidade do IML na cidade de Mauá.
15 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre a situação dos trabalhadores do setor sucroalcooleiro na região de Ribeirão Preto, principalmente os que trabalham no corte da cana-de-açúcar (aparteado pelos Deputados Adriano Diogo e Marcos Martins).
16 - JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre os problemas que afetam a sociedade brasileira como a violência. Diz que a informação é a melhor ajuda para a sociedade se organizar.
17 - MÁRIO REALI
Divulga os números relativos a criação de empregos na cidade de Diadema, sendo que as pequenas empresas são as que mais empregam, onde o setor mais desenvolvido é o de plásticos (aparteado pelo Deputado José Augusto).
18 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, sugere que se discuta na audiência com o Secretário do Meio Ambiente na Comissão de Defesa do Meio Ambiente as questões da queima da palha de cana na região de Ribeirão Preto e das denúncias de existência de trabalho escravo nas usinas.
19 - Presidente CIDO SÉRIO
Anuncia a presença do Vereador Rodrigo Fagnani, o "Popó", e do Secretário de Cultura e Turismo de Valinhos, Danilo Sorroce, acompanhados pelo Deputado Bruno Covas.
20 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
21 - OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, fala de suas motivações para o seu pedido de instauração de CPI para apurar envolvimentos e corrupção com a máfia de caça-níqueis.
22 - Presidente BRUNO COVAS
Anuncia a presença da Dra. Roberta Cristina Rossa, presidente da OAB, subseção Franco da Rocha, acompanhada do Deputado Fernando Capez.
23 - JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, comenta o desemprego existente em Diadema e defende a instauração na cidade de uma Fatec voltada ao Pólo de Cosméticos e ao de Plásticos.
24 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, pede apoio de seus pares à CPI sobre as máquinas caça-níqueis, e ressalta sua importância.
25 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica a ilação do Deputado Olímpio Gomes de existência de corrupção na Polícia Civil.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
27 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, lembra o papel fiscalizador desta Casa e a excelência da instituição Polícia Civil, mas confirma a necessidade de se apurar eventuais desvios.
28 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, afirma que o Deputado Olímpio Gomes está prejulgando a Polícia Civil, e lembra que o Ministério Público está apurando as denúncias havidas.
29 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, defende o papel de fiscalização desta Casa e a apuração de denúncias de corrupção envolvendo a Polícia Civil e a máfia dos caça-níqueis.
30 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, fala dos problemas de saúde causados pela queima da palha da cana de açúcar e defende sua imediata proibição.

ORDEM DO DIA
31 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, protesta contra intervenção do Governo do Estado no Sindsaúde, em retaliação à greve do setor.
32 - ROBERTO MORAIS
Para reclamação, expressa satisfação com o anúncio de instalação de Fatec em Piracicaba.
33 - RAUL MARCELO
Para comunicação, repudia o uso da força pelo governo do Estado, em vez de diálogo, para resolver a questão das ocupações por estudantes das reitorias das universidades públicas.
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, pedindo a alteração da ordem do dia. Põe em discussão o PLC 32/05.
35 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 32/05 (aparteado pelos Deputados Raul Marcelo, Olímpio Gomes e Roberto Felício).
36 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Assume a Presidência.
37 - CIDO SÉRIO
Discute o PLC 32/05 (aparteado pelos Deputados Rui Falcão, Donisete Braga, Adriano Diogo e Edson Ferrarini).
38 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
39 - CONTE LOPES
Discute o PLC 32/05 (aparteado pelos Deputados Olímpio Gomes, Edson Ferrarini e Adriano Diogo).
40 - BARROS MUNHOZ
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
41 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
42 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
43 - RUI FALCÃO
Discute o PLC 32/05 (aparteado pelos Deputados Conte Lopes, Barros Munhoz, Carlos Giannazi, Olímpio Gomes e Cido Sério).
44 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
45 - BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 32/05(aparteado pelos Deputados Olímpio Gomes e Marcos Zerbini).
46 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do PLC 32/05. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h40min, reabrindo-a às 19h41min. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h41min, reabrindo-a às 19h43min.
47 - BARROS MUNHOZ
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
48 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h44min, reabrindo-a às 19h56min. Lê o art. 175 do Regimento Interno.
49 - SIMÃO PEDRO
Informa a inexistência de acordo de Líderes para votação hoje da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 32/05, que considera deva ser publicada.
50 - Presidente VAZ DE LIMA
Nos termos regimentais, adia a votação PLC 32/05 para publicação de sua emenda aglutinativa substitutiva. Anuncia a discussão e votação do PL 28/05.
51 - CAMPOS MACHADO
Indaga sobre a necessidade de publicação de emendas aglutinativas.
52 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Campos Machado.
53 - CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão da sessão por 10 minutos.
54 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h01min, reabrindo-a às 20h05min.
55 - CAMPOS MACHADO
Pergunta sobre a retirada do pedido de publicação da emenda aglutinativa.
56 - SIMÃO PEDRO
Discorre sobre entendimento havido para a votação do PLC 32/05, e considera ser dispensável a publicação de sua emenda aglutinativa.
57 - Presidente VAZ DE LIMA
Informa que, sendo dispensada a publicação da emenda aglutinativa ao PLC 32/05, a propositura não fica com sua apreciação adiada. Põe em votação requerimento, do Deputado Barros Munhoz, propondo método de votação para o PLC 32/05.
58 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 32/05 em nome do PT.
59 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 32/05 em nome do PV.
60 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 32/05 em nome do PSOL.
61 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, propondo método de votação para o PLC 32/05.
62 - OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de votação.
63 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando adiada a votação.
64 - CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
65 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação de declara aprovada a prorrogação da sessão por um minuto.
66 - CAMPOS MACHADO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
67 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/6, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.