10/07/2007 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / LUÍS CARLOS GONDIM / ED THOMAS / JOSÉ AUGUSTO / VALDOMIRO LOPES / JOSÉ BRUNO / VAZ DE LIMA / GILSON DE SOUZA / CARLINHOS ALMEIDA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Fala de suas impressões acerca dos trabalhos desta Casa neste primeiro semestre, considerando-os amordaçados pelo Executivo.
3 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a presença de delegação do Partido Democrático Italiano, acompanhada pelo Secretário Geral e da Secretária de Relações Internacionais do PPS, e do Deputado Davi Zaia.
4 - ADRIANO DIOGO
Saúda os visitantes. Lembra a criação pelo PSDB da CPMF. Fala que a nota fiscal eletrônica não favorecerá a população de baixa renda.
5 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Critica declaração do Secretário de Segurança Pública acerca de manifestação de policiais dia 9/7. Informa que haverá paralisação e protestos de policiais na próxima 5ª feira, em prol de melhoria salarial. Reclama do uso de aeronaves policiais para transporte de autoridades e do anunciado pacote de medidas para a Polícia.
7 - RUI FALCÃO
Na passagem do "Dia da Pizza", manifesta esperança de que as investigações nesta Casa sobre as irregularidades na CDHU não "acabem em pizza". Comenta notícia do "Diário Oficial" intitulada "Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal pode ser votado hoje". Pede a votação do PR que reforma o Regimento Interno.
8 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Traz reivindicação dos policiais por pagamento isonômico do Adicional Operacional de Localidade. Elogia medida do PAC do Presidente Lula, que favorecerá os policiais. Divulga a urgente necessidade de doadores de sangue, pedindo campanhas para repor o estoque.
10 - JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência.
11 - ED THOMAS
Relata sua participação, em Presidente Prudente, das comemorações dos 75 anos da Revolução de 1932 e, como membro da Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento dos Assentados, em reunião hoje na Conab.
12 - MARCOS MARTINS
Retoma os seus apelos ao Governo do Estado para a instalação do Poupatempo e a continuação das obras no Forum de Osasco. Cobra da CPTM a continuação das obras para beneficiar o acesso de pessoas com deficiência. Declara seu apoio à instalação da CPI da CDHU.
13 - CIDO SÉRIO
Discorre sobre as falhas do projeto que cria o "cupom eletrônico". Repercute as irregularidades que ocorrem na CDHU, que justificam a necessidade da instalação de CPI para averiguação.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 - CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - PEDRO TOBIAS
Informa a ocorrência do milésimo implante coclear em hospital de Bauru. Rebate as críticas feitas à CDHU, pois irregularidades existem em todos os setores. Lembra os casos de corrupção que afetam a área federal (aparteado pelo Deputado Cido Sério).
17 - ADRIANO DIOGO
Discorre sobre a criação da CPMF, que teve seu início quando José Serra era ministro do Planejamento. Critica a forma como o projeto de lei que cria o cupom eletrônico está sendo apreciado nas comissões desta Casa.
18 - VICENTE CÂNDIDO
Associa-se aos Deputados de sua bancada, que clamam para que esta Casa cumpra suas funções fundamentais, que são fazer leis e investigar e fiscalizar o Poder Executivo.
19 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre a discriminação devida ao choque cultural, que leva à anomia social e à violência. Comenta denúncias recentes de corrupção no Brasil e defende a ética e a cidadania como solução.
20 - JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência.
21 - VICENTE CÂNDIDO
Defende o poder investigativo desta Casa. Afirma que a aprovação de contas de governos passados, pretendida hoje pela base governista, é questionável dadas as irregularidades e denúncias existentes. Registra o lançamento, dia 5/7, da Frente Parlamentar em Defesa da Pequena e Micro Empresa (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
22 - CARLINHOS ALMEIDA
Considera que a Alesp está se omitindo do papel de investigar o Executivo ao não instalar nenhuma CPI.
23 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
24 - CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, continua a falar do descumprimento do dever desta Casa de investigar o Executivo, o que desrepeita a Constituição e a população do Estado. Critica matéria de capa do "Diário Oficial" sobre o PL da nota fiscal eletrônica, que considera parcial.
25 - JOÃO BARBOSA
Pelo art. 82, fala sobre a Revolução Constitucionalista de 1932.
26 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre a falta de cobrança do eleitor brasileiro ao parlamentar por ele eleito. Fala sobre a situação precária em que vivem os cortadores de cana-de-açúcar.
27 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a morosidade dos trabalhos desta Casa, com votação de projetos do Executivo. Cobra a apreciação dos projetos de autoria dos parlamentares.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, lê e comenta documento com as reivindicações dos funcionários do Judiciário.

ORDEM DO DIA
29 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência, de autoria do Deputado Barros Munhoz, aos PDLs 08/06 e 40/07; e ao PL 368/07.
30 - JOSÉ BITTENCOURT
Indaga à Presidência sobre a votação do requerimento de urgência ao PL 479/04.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia.
32 - JOSÉ BITTENCOURT
Cobra da Presidência a votação do requerimento de urgência ao PL 479/04.
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Suspende a sessão às 17h06min, reabrindo-a às 17h09min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência ao PL 178/06. Põe em discussão o PDL 08/06.
34 - MÁRIO REALI
Discute o PDL 08/06.
35 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PDL 08/06.
36 - PEDRO TOBIAS
Discute o PDL 08/06.
37 - BARROS MUNHOZ
Discute o PDL 08/06.
38 - ADRIANO DIOGO
Discute o PDL 08/06 (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
39 - GILSON DE SOUZA
Assume a Presidência.
40 - JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência.
41 - RUI FALCÃO
Discute o PDL 08/06 (aparteado pelo Deputado Barros Munhoz).
42 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PDL 08/06 (aparteado pelo Deputado Cido Sério).
43 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
44 - FERNANDO CAPEZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 60 minutos.
45 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 60 minutos.
46 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PDL 08/06 (aparteado pelos Deputados Marcos Martins e Celso Giglio).
47 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão solene, dia 10/8, às 10 horas, a pedido da Deputada Ana do Carmo, para comemorar o "Dia de Defesa dos Direitos Sociais".
48 - MARCOS MARTINS
Discute o PDL 08/06 (aparteado pelo Deputado Celso Giglio).
49 - SIMÃO PEDRO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
50 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
51 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
52 - HAMILTON PEREIRA
Discute o PDL 08/06 (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
53 - Presidente VAZ DE LIMA
Declara encerrada a discussão do PDL 08/06. Põe em votação o PDL 08/06.
54 - SIMÃO PEDRO
Encaminha pelo PT a votação do PDL 08/06.
55 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha pelo PSOL a votação do PDL 08/06.
56 - OLÍMPIO GOMES
Refere-se a questão de ordem que levantou em sessão anterior sobre o direito de uso da palavra para encaminhamento.
57 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por quinze minutos.
58 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Promete resposta oportuna ao questionamento do Deputado Olímpio Gomes.
59 - RITA PASSOS
Como líder do PV, esclarece que o Deputado Chico Sardelli é quem responde pela vice-liderança da bancada.
60 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PDL 08/06.
61 - CARLOS GIANNAZI
Põe em votação e declara aprovado o PDL 08/06.
62 - SIMÃO PEDRO
Faz declaração de voto contrário do PT ao PDL 08/06.
63 - OLÍMPIO GOMES
Registra seu voto contrário ao PDL 08/06.
64 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PDL 40/07.
65 - SIMÃO PEDRO
Faz declaração de voto contrário do PT ao PDL 40/07.
66 - CARLOS GIANNAZI
Registra o voto contrário do PSOL ao PDL 40/07.
67 - OLÍMPIO GOMES
Registra seu voto contrário ao PDL 40/07.
68 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
69 - BARROS MUNHOZ
Havendo acordo de líderes, requer o levantamento da sessão.
70 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/7, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.